[Menu Navegação]

[Opções Institucional]

• Mesa Diretora

• Deputados

• Comissões

• Agenda de Reunião

• Relatório

• Presidentes

• Galeria

• Cronologia

• A História

• Memorial Constituição

• Poder Nômade

• Como Funciona

• Estrutura

• Organograma

• Licitação

[Opções Legislação]

• Leis Estaduais

• Leis Federais

• Leis ao Governo-PB

• Sanção e/ou Veto

• Publicação no DOE

• Downloads

• Constituição Brasileira

• Constituição Paraibana

• Regimento Interno

• Código de Ética

AGENDA DE REUNIÃO

• CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
• Presidente - Deputado Janduhy Carneiro
• Data: 22/05/2012 Hora: 15h
  Local: Auditório João Eudes da Nóbrega
  Pauta da 39ª Reunião Ordinária:
  01.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO E RESPECTIVO PARECER QUE DISPENSA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
  02. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº:
  03. PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS NºS:
  
  ::-::-::
  

• CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
• Presidente - Deputado Janduhy Carneiro
• Data: 14/05/2012 Hora: 15h
  Local: Auditório João Eudes da Nóbrega
  Pauta da 38ª Reunião Ordinária:
  01.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO E RESPECTIVO PARECER QUE DISPENSA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO:
  02. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº::
  03. PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS NºS:
  04. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº:
  
  ::-::-::
  

• CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
• Presidente - Deputado Janduhy Carneiro
• Data: 07/05/2012 Hora: 15h
  Local: Auditório João Eudes da Nóbrega
  Pauta da 37ª Reunião Ordinária:
  01. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES NºS:
  02. PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS NºS:
  03. PROJETOS DE RESOLUÇÇÕES NºS:
  45/2012 – DO DEPUTADO RANIERY PAULINO :
  46/2012 – DO DEPUTADO RANIERY PAULINO :
  
  ::-::-::
  

• CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
• Presidente - Deputado Janduhy Carneiro
• Data: 23/04/2012 Hora: 15h
  Local: Auditório João Eudes da Nóbrega
  Pauta da 37ª Reunião Ordinária:
  01.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO E RESPECTIVO PARECER QUE DISPENSA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
  02. MEDIDA PROVISORIA Nº.
  03. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº.
  04. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES NºS:
  05. PROJETOS DE LEI ORDINÁRIAS NºS:
  06. PROJETOS DE RESOLUÇÇÕES NºS:
  
  ::-::-::
  

• CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
• Presidente - Deputado Janduhy Carneiro
• Data: 16/04/2012 Hora: 14h
  Local: Auditório João Eudes da Nóbrega
  Pauta da 36ª Reunião Ordinária:
  01.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO E RESPECTIVO PARECER QUE DISPENSA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
  02. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº.
  03. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº:
  04. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº:
  5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº:
  
  ::-::-::
  

• CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
• Presidente - Deputado Janduhy Carneiro
• Data: 10/04/2012 Hora: 15h
  Local: Auditório João Eudes da Nóbrega
  Pauta da 35ª Reunião Ordinária:
  01.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO E RESPECTIVO PARECER QUE DISPENSA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
  02. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº.
  03. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº:
  04. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº:
  04. PROCESSO Nº:
  
  ::-::-::
  

• CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
• Presidente - Deputado Janduhy Carneiro
• Data: 02/04/2012 Hora: 15h
  Local: Auditório João Eudes da Nóbrega
  Pauta da 34ª Reunião Ordinária:
  01. MEDIDA PROVISORIA Nº.
  02. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº:
  03. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº:
  04. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº:
  03. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.
  04. PROCESSO Nº:
  
  ::-::-::
  

• CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
• Presidente - Deputado Janduhy Carneiro
• Data: 19/03/2012 Hora: 14h
  Local: Auditório João Eudes da Nóbrega
  Pauta da 33ª Reunião Ordinária:
  01 .PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº:
  02. MEDIDAS PROVISÓRIAS NºS:
  03. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº:
  04. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº:
  05. PROJETO DE RESOLUÇÃO N°
  
  ::-::-::
  

• CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
• Presidente - Deputado Janduhy Carneiro
• Data: 28/02/2012 Hora: 14h
  Local: Auditório João Eudes da Nóbrega
  Pauta da 30ª Reunião Ordinária:
  01.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO E RESPECTIVO PARECER QUE DISPENSA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
  02. MEDIDAS PROVISÓRIAS Nºs:
  03. VETOS APOSTOS AOS PROJETOS DE LEIS NºS:
  04. PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nºs:
  05. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
  
  ::-::-::
  

• CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
• Presidente - Deputado Janduhy Carneiro
• Data: 19/12/11 Hora: 15h
  Local: Auditório João Eudes da Nóbrega
  Pauta da 27ª Reunião Ordinária:
  01. VETOS N°S:
  02. PROJETOS DE LEI COMLEMENTAR Nº.
  03. PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nºs.
  04. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.
  
  ::-::-::
  

• CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
• Presidente - Deputado Janduhy Carneiro
• Data: 13/12/11 Hora: 15h
  Local: Auditório João Eudes da Nóbrega
  Pauta da 26ª Reunião Ordinária:
  01. VETOS N°S:
  02. PROJETO DE MENDA CONTITUCIONAL Nº.
  03. PROJETOS DE LEI COMLEMENTAR Nºs.
  04. PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nºs.
  05. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.
  06. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.
  ::-::-::
  

• CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
• Presidente - Deputado Janduhy Carneiro
• Data: 06/12/11 Hora: 15h
  Local: Auditório João Eudes da Nóbrega
  Pauta da 25ª Reunião Ordinária:
  01. PROJETOS DE LEI COMLEMENTAR Nºs.
  02. PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS:
  03. PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nºs.
  ::-::-::
  

• CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
• Presidente - Deputado Janduhy Carneiro
• Data: 29/11/11 Hora: 15h
  Local: Auditório João Eudes da Nóbrega
  Pauta da 24ª Reunião Ordinária:
  01. MEDIDAS PROVISÓRIAS NºS
  02. VETOS N°S:
  03. PROJETOS DE LEI COMLEMENTAR Nºs.
  04. PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS:
  05. PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nºs.
  ::-::-::
  

• CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
• Presidente - Deputado Janduhy Carneiro
• Data: 22/11/11 Hora: 15h
  Local: Auditório João Eudes da Nóbrega
  Pauta da 23ª Reunião Ordinária:
  01. VETOS N°S:
  02. PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS:
  ::-::-::
  

• CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
• Presidente - Deputado Janduhy Carneiro
• Data: 08/11/11 Hora: 15h
  Local: Auditório João Eudes da Nóbrega
  Pauta da 22ª Reunião Ordinária:
  01.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO E RESPECTIVO PARECER QUE DISPENSA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
  02. PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nºs.
  04. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nºs.
  04. PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nºs.
  ::-::-::