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ALPB entrega título de cidadão paraibano ao empresário Marcos Mozzini

Publicado em 4 de julho de 2015
03.07.15 sessao solene_marcos mozini©roberto guedes (65)A Assembleia Legislativa realizou, na noite desta sexta-feira (3), um sessão solene para conceder o título de cidadão paraibano ao empresário Marcos Mozzini. Na ocasião, também foi lançado o livro que conta a trajetória de mais de 20 anos que a família tem no Estado.
O evento, que ocorreu na Fundação Casa de Zé Américo, contou com a presença do presidente da ALPB, Adriano Galdino, da vice-governadora Lígia Feliciano, do deputado João Gonçalves e dezenas de pessoas ligadas ao Turismo no Estado.
Para o presidente Adriano Galdino, esse ato de hoje representa o reconhecimento do povo paraibano a esse empresário que dedicou quase 25 anos à Paraíba. “Isso mostra o nosso apego aquelas pessoas que chegam aqui no 03.07.15 sessao solene_marcos mozini©roberto guedes (102)nosso estado para trabalhar e produzir. Temos sido criteriosos na avaliação e aprovação de títulos e as atividades que Marcos têm exercido no nosso Estado o credencia a receber esta homenagem”, ressaltou.
Já a vice-governadora Lígia Feliciano ressalta a linda história que o empresário tem na Paraíba. “Estou aqui com muita alegria representando o governador Ricardo Coutinho para homenagear Marcos Mozzini, que é uma pessoa que agora temos como conterrâneo e durante muito pelo Turismo paraibano à frente da Abrasel. Sabemos da sua luta e sua chegada à Paraíba só contribuiu para o crescimento do nosso Estado”, disse.
03.07.15 sessao solene_marcos mozini©roberto guedes (85)O deputado João Gonçalves, autor da propositura, ressaltou que a homenagem é de extrema importância e atrasada há algum tempo. “É uma dívida que o Estado e a cidade de João Pessoa tem com Marcos Mozzini. É um cidadão apaixonado pela nossa terra. Empreendedor e gerador de emprego para dezenas de paraibanos”, pontuou.
Para o empresário Marcos Mozzini, o momento é de extrema alegria. “A gente recebe essa homenagem com muita honra. Nestes 24 anos que trabalho na Paraíba, o amor e a humildade tem sido a nossa marca e com o lançamento do livro pretendemos contar a nossa história, para inspirar as pessoas e levar conhecimento, além de deixar a mensagem de como conseguimos fazer a migração inversa, vindo do sul para o Nordeste para construir algo bonito”, concluiu.
Também prestigiaram o evento de hoje jornalistas, empresários, representantes da Prefeitura de João Pessoa, o presidente da Fundação Casa de Zé Américo, Damião Ramos Cavalcanti e Geraldo Porto, diretor do Fórum Criminal.

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Assembleia retoma atividades legislativas no próximo dia 13 

Publicado em 2 de julho de 2015

A Assembleia Legislativa da Paraíba retoma as atividades legislativas no dia 13 deste mês, mas a parte administrativa da Casa retorna a partir da próxima segunda-feira (6).

A Casa produziu no primeiro semestre, em 79 sessões plenárias, 21 reuniões das frentes parlamentares, 57 reuniões das comissões permanentes e teve 254 projetos de lei apresentados. Foram 51 projetos de lei que transformaram-se em leis e 1.312 requerimentos aprovados.

O retorno das atividades em plenário estava previsto também para a segunda-feira. Porém, a reforma e manutenção do prédio da Assembleia adiou o fim do recesso em uma semana. “Nossa previsão era retorna já na segunda-feira, mas estamos realizando algumas reformas que vão desde a pintura dos gabinetes, sala de imprensa, manutenção do som e uma série de reparos na Casa”, informou o presidente Adriano Galdino.

O deputado destacou ainda a produção realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba no primeiro semestre. “Tivemos uma excelente produção, bem maior que em anos anteriores. O resultado foi uma pauta limpa e quem ganha com isso tudo é a população, que pode contar com o nosso compromisso e com trabalho”, ressaltou Adriano Galdino.

No primeiro semestre a produção legislativa apreciou ainda com 28 vetos. Destes, 24 vetos foram mantidos, dois estão em tramitação e outros dois rejeitados; cinco Medidas Provisórias e 39 projetos de resolução.

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ALPB debate com Governo e Igreja Católica recursos hídricos e segurança pública

Publicado em 2 de julho de 2015
01.07.15 Adriano Galdino participa de debate no Pálácio da Redenção - ©nyll pereira (475) cópiaA Assembleia Legislativa da Paraíba, através do presidente Adriano Galdino e mais seis deputados, participou nesta quarta-feira (1) de reunião no Palácio da Redenção em que o Governo do Estado debateu com bispos e parlamentares dois temas relevantes: segurança hídrica e segurança pública na Paraíba.Convidados pelo governador Ricardo Coutinho os representantes da Assembleia Legislativa e da Igreja Católica ouviram explanações do Governo e também dialogaram com sugestões relativas a água e violência.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, avalia que foi importante a iniciativa do governador Ricardo Coutinho ao convidar a Assembleia Legislativa e os bispos para dialogar sobre a seca e a segurança pública, “dois temas importantes e urgentes e isto foi bastante debatido, ficamos das 10h da manhã até agora às 15h15, dialogando, conversando, mostrando as sugestões e ouvindo também o Governo com suas explicações e a Assembleia tem tido um papel importante para que possamos avançar sobre a convivência com a seca”, destacou.

De acordo com Adriano Galdino, o governador Ricardo Coutinho mais uma vez dá demonstração de espírito democrático “chama a Igreja Católica para participar das decisões, do planejamento e isto é importante, acho que o Governo do Estado está correto nessa parceria com a Igreja e também com a Assembleia Legislativa”, pontuou.

Adriano Galdino ressaltou que a Assembleia Legislativa contribuiu com o Plano Emergencial de Convivência com a Seca, do Governo do Estado. “Logo de início criamos a Frente Parlamentar da Água, com um grande trabalho em toda a Paraíba, fizemos um diagnóstico, construímos um relatório, entregamos ao governador e também ao ministro da Integração Nacional e parte desse relatório faz parte das medidas do Governo da Paraíba e isto é uma interação da Assembleia e do Governo e mostra que os deputados desta legislatura estão preocupados em dar à Paraíba uma situação cada vez mais justa e melhor para todos”, disse.

01.07.15 Adriano Galdino participa de debate no Pálácio da Redenção - ©nyll pereira (262) cópiaEm seu pronunciamento na reunião o presidente da Assembleia Legislativa destacou ainda que no segundo semestre uma das pautas será a abertura do debate sobre o uso racional da água. “Uso racional com o olhar econômico e social e um olhar também ambiental”. Defende que a construção de novos edifícios utilize água não tratada. Os novos condomínios também deverão ter a taxa de água individual bem como parte da energia consumida deve ser fonte alternativa.

Adriano Galdino parabenizou o governador Ricardo Coutinho pelo Plano Emergencial de Convivência com a Seca, com investimentos próprios de R$ 80 milhões, volume de recursos superior aos R$ 53 milhões do governo federal.

O presidente da Assembleia Legislativa conclamou os bispos a debater também a questão da dívida que a União tem com o Nordeste ao investir ao longo de séculos menos recursos do que nossa região necessita. “Acho que seria interessante a CNBB, com toda sua força, começar a abrir esse debate para que os recursos do Brasil seja aplicado de forma justa”, destacou.

O governador Ricardo Coutinho destacou o papel da Assembleia Legislativa que participou do debate com o presidente Adriano Galdino e mais seis deputados. De acordo com o governador a Assembleia Legislativa teve participação importante na construção do Plano Emergencial de enfrentamento à estiagem, contribuindo com sugestões através do trabalho da Frente Parlamentar da Água. “Nós aproveitamos muitas coisas que estavam como produto do trabalho que a Assembleia Legislativa fez durante o roteiro da Frente Parlamentar da Água”.

01.07.15 Adriano Galdino participa de debate no Pálácio da Redenção - ©nyll pereira (668) cópia“Nós queremos compartilhar com a Igreja, por sua história e por tudo que ela significa e simboliza, o plano de Convivência com a Estiagem que lançamos semana passada e também queremos conversar sobre violência e sobre segurança pública”, pontuou. O Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, a convite do governador, rezou um Pai-Nosso pela paz na Paraíba.

O governador Ricardo Coutinho ouviu sugestões dos Bispos e de deputados e apontou ações e investimentos que apresentam avanços nas áreas de infraestrutura hídrica e de segurança pública. No campo hídrico enumerou uma série de obras estruturantes em andamento, a exemplo do Canal Acauã-Araçagi e o programa de adutoras.
Na área da segurança o governador mostrou que a Paraíba hoje só perde para o Estado de Santa Catarina no número de armas de fogo apreendidas. Nas comunidades onde foram implantadas Unidades de Polícia Solidária os índices de violência caíram bastante. “Nossas polícias estão se qualificando, existe um trabalho de renovação de  quadros, o nível hoje é outro”, citou. Anunciou que o Governo ampliará as parcerias com entidades que cuidam de dependentes químicos a partir de planejamento. Em Patos, será construído em parceria com uma faculdade, um novo presídio feminino.

Por fim, Ricardo avaliou que o debate foi propositivo. “Quero agradecer por esse encontro que teve um debate muito rico. O Governo está totalmente à disposição para responder pelos seus erros e pelos seus acertos. Nós temos erros mas também temos muito acertos. O Governo avançou muito porque teve muita coragem e a gente contando com a força da Igreja que é infinitamente maior do que a força de uma gestão, nós vamos com certeza avançar mais ainda”.

A deputada Estela Bezerra, ressaltou o esforço do governo do estado em investir R$ 80 milhões no plano de enfrentamento à estiagem e pela iniciativa de convidar a Igreja. “Esse é um fórum extremamente qualificado com uma das instituições com maior legitimidade onde grande parte da população vai basicamente não só encontrar esperança mas também soluções e o papel dos senhores líderes religiosos nesse processo é muito importante”, pontuou. Estela preside na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar Ambientalista.

O deputado Jeová Campos, presidente da Frente Parlamenta da Água, afirmou que a Igreja tem debatido diversos temas e o debate aberto nessa quarta-feira deve ser estendido a outros segmentos da sociedade civil. Ainda participaram os deputados Anísio Maia, Zé Paulo, Ricardo Barbosa e João Gonçalves.

Na avaliação do Arcebipo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, o canal do diálogo do Governo com a Igreja e a sociedade já estava aberto e agora mais ainda. “Ficamos por dentro dos planos seja da questão da água e da segurança pública. Mais do que segurança é importante criarmos ambientes de paz, pedagogicamente envolvendo a população e esse encontro marcou profundamente a pontualidade das observações oportuna e muito ricas, então vamos trabalhar juntos e nos encontrarmos sempre é muito bom para a Paraíba”.

A explanação sobre as ações do Governo do Estado na área de segurança hídrica – Plano Emergencial de Convivência 01.07.15 Adriano Galdino participa de debate no Pálácio da Redenção - ©nyll pereira (231) cópiacom a Seca –  coube ao secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo. Os investimentos somam R$ 133 milhões sendo R$ 80 milhões recursos próprios e R$ 53 milhões do governo federal.

O secretário fez um relato sobre a situação dos municípios com relação ao abastecimento d’água e elencou as principais ações do Plano Emergencial como a construção de mais de 137 quilômetros de adutoras de montagem rápida; o reforço na oferta d’água com mais 175 carros-pipa; construção de mais de 13 mil cisternas de placa; 500 cisternas de enxurrada e 200 calçadão; 660 sistemas de abastecimento d’água em comunidades rurais; implantar 50 sistemas de dessalinização de água; construção de 2.430 barragens subterrâneas; quatro barragens de terra; 224 barreiros trincheira e 105 barreiros convencionais; perfurar, recuperar e instalar mais de 740 poços artesianos e amazonas; distribuir 500 caixas d’água com capacidade de 10 mil litros; distribuir 10 mil filtros de barro.

No campo da agricultura beneficiar 60 mil agricultores familiares com o Garantia Safra; produzir 36.900 blocos multinutricionais; distribuir 15 mil toneladas de ração volumosa; atender por mês 15 mil agricultores com venda subsidiada de ração.

O secretário de Segurança e Defesa Social, Claudio Lima, fez explanação sobre os avanços das polícias Militar e Civil no combate à criminalidade, mostrando aos religiosos índices de redução da criminalidade na Paraíba por três anos seguidos: 8,1% em 2011; 0,3% em 2013 e redução de 1,56% em 2014, o equivalente ao acúmulo de 3,2%. Entre 2011 e 2014 foram apreendidas na Paraíba 10.641 armas de fogo, uma média de 7,28 armas de fogo por dia. Atualmente são apreendidas por dia 10,6 armas. A população carcerária da Paraíba hoje é de 9.991. Houve um crescimento de 18% de 2011 até agora.

Além de Dom Aldo Pagotto participaram da reunião os Bispos Dom Lucena, da Diocese de Guarabira; Manoel Delson, Diocese de Campina Grande; Dom Eraldo, Bispo de Patos; e alguns padres de diversas paróquias.

Os secretários Efraim Morais (Secretário Chefe de Estado) e Cida Ramos (Desenvolvimento Econômico), também participaram do encontro que teve ainda a presença do presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, do presidente da Aesa, João Fernandes, dentre outros auxiliares do Governo.

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01.07.15 Adriano Galdino participa de debate no Pálácio da Redenção - ©nyll pereira (231) cópia 01.07.15 Adriano Galdino participa de debate no Pálácio da Redenção - ©nyll pereira (668) cópia 01.07.15 Adriano Galdino participa de debate no Pálácio da Redenção - ©nyll pereira (475) cópia 01.07.15 Adriano Galdino participa de debate no Pálácio da Redenção - ©nyll pereira (418) cópia 01.07.15 Adriano Galdino participa de debate no Pálácio da Redenção - ©nyll pereira (262) cópia
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Escola Infantil da ALPB celebra o São João com ‘Arraiá Nordestino’

Publicado em 19 de junho de 2015

 

18.06.15 - São João da Creche da Alpb - ©nyll pereira (249) cópiaCelebrar o São João e a cultura popular com arrasta-pé, comidas típicas e uma decoração rica em detalhes e símbolos
juninos. Assim foi a festa que a Associação Promocional do Poder Legislativo (APPL) promoveu nesta quinta-feira (18) na Escola Infantil da Assembleia Legislativa da Paraíba, com a presença do presidente Adriano Galdino.

“Festejar o São João é relembrar nossos valores e a cultura popular. Essa escola hoje está de parabéns pelo belo espetáculo produzido para os pais e alunos que aqui estiveram”, enfatizou o presidente da ALPB.

O evento também contou com a participação da presidente da APPL, Eliane Galdino. Na ocasião, ela parabenizou 18.06.15 - São João da Creche da Alpb - ©nyll pereira (146) cópiatodos os funcionários da escola pelo empenho e destacou o apoio da Mesa Diretora. “A Mesa Diretora, através do presidente Adriano Galdino, tem apoiado as ações da escola para que ela cada vez mais cresça e a de hoje é uma oportunidade para confraternizar pais, alunos e funcionários com o grande trabalho que é desenvolvido lá”, disse.

Já a diretora da escola, Neide Nalva, destaca o trabalho que foi feito em sala de aula sobre a cultura popular e que foi
mostrado hoje com a apresentação das turmas. “Trabalhamos dentro de sala de aula o tema cultura nordestina. Cada turma ensaiou para o nosso arraiá e as crianças apresentaram estilos típicos do São João como xaxado, baião e coco”, salientou.

18.06.15 - São João da Creche da Alpb - ©nyll pereira (217) cópiaA diretora ressaltou ainda que o dia de hoje é a culminância do trabalho desenvolvido ao longo de um mês e meio dentro do educandário e que envolveu todos. “Os temas de hoje foram muito ensaiados em sala de aula e as crianças estão entusiasmadas e achando muito diferente trabalhar com a cultura nordestina”, afirmou.

Além das apresentações de dança promovidas pelos pequenos, a festa junina da escola ainda contou com diversas comidas típicas, fogueira cenográfica, decoração com bandeirolas e balões e um trio de forró para animar todos os convidados.

A Escola Infantil da ALPB atende atualmente 127 alunos, entre filhos e netos de funcionários da ALPB e crianças da
comunidade em geral.

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18.06.15 - São João da Creche da Alpb - ©nyll pereira (146) cópia 18.06.15 - São João da Creche da Alpb - ©nyll pereira (146) cópia 18.06.15 - São João da Creche da Alpb - ©nyll pereira (217) cópia 18.06.15 - São João da Creche da Alpb - ©nyll pereira (249) cópia
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Assembleia apresentou 254 projetos de lei no primeiro semestre de 2015

Publicado em 18 de junho de 2015

24032015-sessão-ordinária-na-alpb-©nyll-pereira-2Após apreciação e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nesta quarta-feira (17), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) faz um breve recesso, que terá início no próximo dia 20. A 18ª Legislatura na ALPB, que começou no dia 1º de fevereiro deste ano, realizou 79 sessões em plenário. Nos cinco primeiros meses de 2015, os 36 deputados apresentaram 254 projetos de lei dos quais 51 viraram leis.

Nesse primeiro semestre, a ALPB realizou 21 reuniões das frentes parlamentares, com destaque para Frente Parlamentar da Água, presidida pelo deputado Jeová Campos.  A Frente esteve em municípios de todas as regiões do estado e se reuniu com líderes municipais com o objetivo de buscar soluções que venham a melhorar as condições hídricas do estado. O relatório produzido foi entregue ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, em Brasília pelos deputados integrantes da Frente solicitando ações emergenciais.

07.05.15 7a reuniao ordinaria CCJ ©roberto guedes (39)As comissões permanentes realizaram 57 reuniões. Presidida pela deputada Estela Bezerra, uma das principais comissões, a de Constituição e Justiça (CCJ),  aprovou, por exemplo, uma série de mudanças no regimento Interno da Casa, entre eles, o fim do voto secreto. De autoria do deputado Bosco Carneiro, o Projeto de Resolução previa mudanças em 19 artigos do regimento e a CCJ votou pela sua admissibilidade. Ao todo 39 Projetos de Resolução foram apresentados.

Estão em vigência na Casa de Epitácio Pessoa três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI). A CPI dos Pardais, que se propõe a investigar a “indústria das multas” em João Pessoa, e a CPI do Telemarketing. Estas aguardam pedidos de instalação. No entanto, a CPI da Telefonia Móvel, presidida pelo deputado João Gonçalves, tem realizado sessões públicas em todo o estado. O objetivo tem sido investigar a qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras na Paraíba.

17.06.15 sessao extraordinaria_©roberto guedes (87)O plenário da Casa de Epitácio Pessoa aprovou, de fevereiro a junho, 1.312 requerimentos, entre os quais o de solicitação ao Governador do Estado e ao secretário de Educação e Cultura pela elaboração de projeto e execução de construção de uma escola técnica com cursos relacionados à área do turismo, de autoria do deputado Jeová Campos.

O secretário Legislativo, Washington Aquino, fez um balanço positivo desse primeiro semestre na ALPB e elogiou a gestão do presidente da Casa. “Há uma determinação muito forte e muito marcante do presidente Adriano Galdino em cumprir toda a agenda legislativa. A quantidade de sessões realizadas faz com que a assembleia cumpra seu verdadeiro papel, que é a representatividade”, afirmou.

Para Washington Aquino, esses primeiros meses da 18ª Legislatura merecem destaque principalmente pelo contato dos parlamentares com a sociedade. “O primeiro semestre foi marcado pela interação com a sociedade civil organizada. A Casa recebeu diversos setores organizados, a exemplo dos professores e dos policiais”, disse o secretário. Os 36 deputados voltam ao plenário da ALPB após o dia 5 de julho, quando termina o recesso.

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17.06.15 sessao extraordinaria_©roberto guedes (87) 24032015-sessão-ordinária-na-alpb-©nyll-pereira-2
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Assembleia Legislativa da Paraíba forma Comissão Parlamentar de Recesso

Publicado em 18 de junho de 2015

300812_JG_Fachada_da_ALPB (14)A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) entra em recesso parlamentar a partir deste sábado (20) e retorna as atividades no próximo dia seis de julho, após os festejos juninos.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino disse estar satisfeito com a atuação da casa e parabenizou a todos os parlamentares pelo desempenho. “A Assembleia cumpriu o seu papel nesse primeiro semestre da 18° Legislatura. Encerramos os trabalhos com a pauta limpa, atuamos de forma efetiva e próxima a população”, pontuou.

De acordo com o Regimento Interno da Casa, uma Comissão Representativa foi formada para atuar durante o recesso parlamentar. Composta por 12 deputados titulares e 12 na condição de suplentes, compete à Comissão cuidar pelas prerrogativas do Poder Legislativo durante o recesso.

Além do presidente Adriano Galdino, atuam como titulares desta Comissão os deputados Buba Germano, Estela Bezerra, João Bosco Carneiro, Anísio Maia, Ricardo Barbosa, Charles Camaraense, Camila Toscano, Renato Gadelha, Tovar Correia Lima, Janduhy Carneiro e Bruno Cunha Lima.

Como suplentes da Comissão Parlamentar de Recesso, estão os deputados Inácio Falcão, Branco Mendes, Hervázio Maia, Genival Matias, Gervázio Maia, Frei Anastácio, Galego Souza, Dinaldinho Wanderley, Arnaldo Monteiro, Jutay Meneses, Daniella Ribeiro e Raniery Paulino.

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Assembleia Legislativa aprova LDO 2016, empréstimo do Governo e mais 56 matérias

Publicado em 17 de junho de 2015

1be05601-4c03-4ba0-b520-c320d418160aA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias relativa ao exercício 2016 (LDO-2016) do Governo da Paraíba. Além disso, também foram aprovadas a autorização para o Executivo contrair empréstimo no valor de 50 milhões de dólares e mais 56 matérias. A sessão contou com a presença de 33 parlamentares e terminou no meio da tarde.

O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, comentou a aprovação da LDO de maneira unânime. “Houve consenso entre os deputados da situação e oposição. Quero destacar o trabalho do deputado Buba Germano, relator, e os representantes dos órgãos do Governo que se empenharam para dialogar e construir o melhor caminho”, afirmou.

17.06.15 sessao extraordinaria_©roberto guedes (74)O projeto da LDO 2016 chegou na Casa de Epitácio Pessoa no dia 15 de abril e foi entregue pelo secretário de Estado de Governo, Efraim Morais, sendo recebido pelo 1º vice-presidente, deputado João Henrique.

O projeto de lei apresenta as metas para o ano de 2016, com a inclusão das despesas de capital para o exercício financeiro do próximo ano e orienta a elaboração da Lei Orcamentária Anual 2016 do Governo da Paraíba.

O empréstimo aprovado nesta terça é relativo ao projeto de lei 251/15, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito externo de 50 milhões de dólares, através do projeto Cooperar, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

O Plano Estadual de Educação também foi apreciado no plenário. O projeto de lei 274/15, do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade.

c24c50eb-28ec-4c30-9d90-52f7d86949c1Também foi aprovado o projeto de lei 27/15, do deputado Caio Roberto, que obriga os hospitais a informar a delegacia de polícia caso haja indícios de violência doméstica, assim como o projeto de lei 21/15, deputado Nabor Wanderley, que disponibiliza cadeiras de rodas para pessoas com deficiência física no âmbito do Estado da Paraíba; o projeto 15/15, do deputado Raniery Paulino, que proíbe o uso de drone em local fechado.

Os parlamentares também aprovaram em bloco 49 requerimentos que constavam na ordem do dia, com destaque para o 1.161/15, do deputado Bruno Cunha Lima, para estudos técnicos de viabilidade para a perfuração de poços artesianos nas escolares das cidades em situação de colapso de água.

17.06.15 sessao extraordinaria_©roberto guedes (55)Outra matéria aprovada foi o requerimento 1.179/15, do deputado Jeová Campos, que solicita a perfuração de poços em sítios e distritos do município de São José de Piranhas. E o requerimento 1.192/15, do deputado João Bosco Carneiro Junior, solicitando a recuperação do balde de barragem que abastece as cidades de Ingá e Riachão do Bacamarte. Também foi aprovado o requerimento 80/15, do deputado Bruno Cunha Lima, que dispõe sobre a instalação de uma unidade da Casa da Cidadania no bairro das Malvinas, em Campina Grande.

Foram incluídos na ordem do dia e aprovados pelos parlamentares mais quatro requerimentos, com destaque para o projeto de Tribunal de Contas do Estado que dispõe sobre o reajuste de 9% dos servidores. O Programa de Aposentadoria Incentivada dos servidores da Assembleia e a criação da Comissão para investigar acúmulos de cargos.

Documentário Epitácio Pessoa

Durante o pequeno expediente, o deputado Jeová Campos parabenizou a TV Assembleia pela produção do documentário sobre o Epitácio Pessoa e que foi exibido na sessão solene em homenagem ao sesquicentenário ex-presidente. A solenidade foi realizada no dia de ontem, no Auditório Celso Furtado, no Tribunal de Contas do Estado. Já o deputado Branco Mendes ressaltou que apresentou um requerimento para que cópias do documentário sejam distribuídas pelas escolas estaduais do Estado.

Conferência da Unale

O presidente Adriano Galdino também aproveitou a ocasião para parabenizar todos os parlamentares que participaram da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. O encontro, considerado o maior evento parlamentar da América Latina, foi realizado no Centro de Convenções de Vitória, capital do Espírito Santo.

CPI da Telefonia

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, deputado João Gonçalves, entregou ao presidente Adriano Galdino o relatório preliminar produzido pelos parlamentares que compõem a Comissão.

Comissão de Recesso

No final da sessão foi divulgada os deputados que vão participar da comissão representativa que vai atuar no recesso parlamentar. A comissão será formada por 12 deputados titulares (Adriano Galdino, Buba Germano, Estela Bezerra, Bosco Carneiro, Anísio Maia, Ricardo Barbosa, Charles Camaraense, Camila Toscano, Renato Gadelha, Tovar, Janduhy Carneiro e Bruno Cunha Lima) e 12 deputados suplentes (Inácio Falcão, Branco Mendes, Hervázio Bezerra, Genival Matias, Gervásio Maia, Frei Anastácio, Galego Sousa, Dinaldinho, Arnaldo Monteiro, Jutay Meneses e Daniella Ribeiro).

Frente das Energias Renováveis

Logo após o término da sessão extraordinária, teve início uma sessão para instalação da Frente Parlamentar de Energias Renováveis, presidida pelo deputado Renato Gadelha.

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Comissão do Direito da Mulher debate assistência médica as mulheres do Estado

Publicado em 17 de junho de 2015

17.06.15 - Audiência Pública da Com. Direitos da Mulher - ©nyll pereira (42) cópiaA Comissão do Direito da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na tarde esta quarta-feira, uma audiência pública para debater a mortalidade materna no Estado. A propositura foi da deputada Camila Toscano e contou com a participação dos deputados Dinaldo Wanderley, Renato Gadelha e Estela Bezerra; Além de médicos e representantes de do setor da saúde na Paraíba.

A diretora da comissão comentou que o tema tem preocupado os paraibanos e é importante ser discutido na Assembleia. “Estamos aqui para lembrar das mulheres que morreram ao dar a luz aos seus filhos. Somente neste ano já morreram 7 mulheres na Paraíba e é importante que a comissão da mulher debata este tema”, pontuou.

Para o presidente da Sociedade de Ginecologia da Paraíba, Roberto Magliano, o país precisa de comprometer em reduzir os índices de mortalidade materna. “Infelizmente a assistência de saúde ainda é deficiente”, afirmou.17.06.15 - Audiência Pública da Com. Direitos da Mulher - ©nyll pereira (90) cópia

Segundo o representante da Universidade Federal da Paraíba e do Comitê Estadual para Redução da Mortalidade Materna, Eduardo Sérgio Soares, a morte materna não aumentou no estado, ela apenas passou a ser diagnosticada. As autoridades precisam rever a distribuição das maternidades nos municípios para que as mulheres passem a ter segurança. “Temos que mudar esse quadro. Até porque somos responsáveis pelo nascimento dos nossos filhos”, destacou.

“Com o advento do Programa Mais Médicos a Paraíba passou a atuar em mais municípios. Os Núcleos de Saúde da Família passaram a atuar de forma mais efetiva e estão reduzindo a mortalidade materna”, comentou a Gerente Executiva da Secretaria de Saúde do Estado, Patrícia Assunção.

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CCJ aprova 28 projetos de lei na 10ª reunião ordinária da atual legislatura

Publicado em 17 de junho de 2015

 17.06.15 CCJ_©roberto guedes (3)A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou 28 Projetos de Lei Ordinária, na manhã desta quarta-feira (17), durante esforço concentrado na 10ª reunião ordinária da atual legislatura.

 A presidente da CCJ, deputada Estela Bezerra, avaliou que a reunião foi, mais uma vez, produtiva e aprovou matérias relevantes a exemplo da facilitação de acesso às bibliotecas das unidades escolares da rede pública de ensino; a instituição do Dia do Ciclista; e a campanha permanente de esclarecimento e incentivo à doação de órgãos.

 Dentre as 28 matérias aprovadas pela CCJ consta ainda um projeto de lei do deputado Nabor Wanderley que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de cartões de crédito para emitir faturas em braile para clientes com necessidade visual. Também de autoria de Nabor foi aprovada a matéria que institui o Pacto Estadual Social para Humanização da Assistência ao Parto e Nascimento em todos os estabelecimentos de saúde do Estado.17.06.15 CCJ_©roberto guedes (8)

 De autoria do deputado Bruno Cunha Lima foi aprovado projeto de lei que proíbe a cobrança de valores adicionais – sobretaxas – para matrículas ou mensalidade de estudantes portadores de Síndrome de Down, Autismo, Transtorno Invasivo do Desenvolvimento ou outras síndromes.

 De autoria do deputado Ricardo Barbosa a CCJ aprovou projeto de lei sobre a criação do programa “Mantenedor das Águas”, destinado à preservação, recuperação e conservação de nascentes de rios e mananciais de abastecimento do Estado.

 Quatro projetos foram retirados de pauta. Outros seis foram reprovados; dois tiveram pedido de vistas e um projeto foi arquivado por já existir propositura semelhante apresentada recentemente.

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Deputados destacam importância de Epitácio Pessoa para a PB e para o Brasil

Publicado em 16 de junho de 2015

16.06.15 - Sessão em homenagem a Epitácio Pessoa - ©nyll pereira (80) cópiaA sessão solene da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em homenagem aos 150 anos de nascimento de Epitácio Pessoa, realizada nesta terça-feira (16) contou com a participação de boa parte dos deputados estaduais. O evento aconteceu no auditório “Celso Furtado” do Tribunal de Contas do Estado, contou ainda com diversas autoridades incluindo familiares do homenageado. Durante a solenidade presidida pelo deputado Adriano Galdino, os deputados comentaram sobre a importância de Epitácio na história da Paraíba e do Brasil.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, afirmou que o objetivo da sessão solene foi o de resgatar a história da Paraíba e do Brasil. “Epitácio Pessoa, com toda certeza, foi o maior de todos os paraibanos. Ele assumiu a Presidência da República, atuou no Supremo Tribunal Federal, foi reconhecido por seus conhecimentos jurídicos na Corte de Haia, defendeu o Brasil em Versalhes. Enfim, Epitácio é o maior de todos os paraibanos e é justo que a Assembleia Legislativa faça essa homenagem a esse grande brasileiro que foi nosso Epitácio”.

16.06.15 sessao especial_epitacio pessoa 150 anos ©roberto guedes (4)Segundo as palavras de Galdino: “O político pensa nas eleições, o estadista pensa nas próximas gerações. E assim foi Epitácio Pessoa, pensou e agiu como um estadista”.

O deputado Tovar Correia Lima acredita que a juventude paraibana deve estudar melhor a trajetória de grandes paraibanos a exemplo do estadista Epitácio Pessoa. “Nós somos hoje o que somos por conta de nosso passado, da contribuição não só de Epitácio Pessoa, João Pessoa, e outros paraibanos e governadores, ou seja, nossa sociedade é uma construção de vários governantes”, pontuou.

O deputado Jeová Campos, ressalta que de fato Epitácio Pessoa teve sua importância no seu tempo. “Epitácio Pessoa marcou profundamente com sua capacidade a história da Paraíba, foi um grande paraibano”, pontuou.

16.06.15 sessao especial_epitacio pessoa 150 anos ©roberto guedes (47)A deputada Camila Toscano, que secretariou os trabalhos na sessão solene, destacou que “o presidente Adriano Galdino foi muito feliz em idealizar a sessão em homenagem a Epitácio Pessoa resgatando páginas de nossa história e a juventude precisa estudar um pouco mais vultos de nossa história”.

Para o deputado João Bosco Carneiro Júnior, o presidente Epitácio Pessoa foi uma personalidade nacional. “Por tudo o que fez como homem público deixou um legado, um exemplo para todos os homens públicos da Paraíba. Hoje estamos aqui celebrando sua trajetória que foi muito significante para o Brasil e para a Paraíba”, comentou.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Hervázio Bezerra, avalia que “Epitácio Pessoa foi um homem ilustre, ocupou todos os cargos importantes do país, e foi presidente da República. Então, esta é uma homenagem merecida a um paraibano que foi importante também para o país”.

No entendimento do deputado Janduhy Carneiro, a propositura da sessão solene era necessária. “Epitácio prestou relevantes serviços ao Estado e ao País, ocupando cargos nas três esferas de Governo, então teve uma carreira brilhante, por sua conduta, sua reputação, sua maneira de proceder e de agir”, disse, destacando as ações do Governo Epitácio Pessoa em defesa do Nordeste.

Na opinião do deputado Dinaldinho Wanderley, “Epitácio Pessoa é um ícone p16.06.15 sessao especial_epitacio pessoa 150 anos ©roberto guedes (33)araibano de exemplo para que nosso povo saiba que é possível crescer, chegar lá e Epitácio deixa esse grande legado, não pelos cargos que ocupou, mas pela forma como ocupou os cargos. E isto é muito importante para a Paraíba, serve de aprendizado para os mais jovens”.

Também participaram da sessão solene os deputados João Gonçalves, Ricardo Barbosa, João Henrique, Buba Germano, Trócolli Júnior, Zé Paulo, Genival Matias, Edmilson Soares, Jullys Roberto, Branco Mendes, e José Aldemir, que está licenciado.

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