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Assembleia Legislativa aprova 74 matérias em sessão ordinária desta quarta-feira

Publicado em 29 de julho de 2015

29.07.15 - Sessão Ordinária na alpb - ©nyll pereira (121) cópiaA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (29) um total de 74 matérias. Os destaques foram dois requerimentos para realização de sessões especiais para debater o turismo na Paraíba e homenagear os 50 anos dos Profissionais de Administração no Brasil e a criação da Medalha Poeta Ronaldo Cunha Lima, comenda que vai ser concedida a artistas da cultura popular nordestina.

O presidente Adriano Galdino afirmou que, tanto Ronaldo Cunha Lima, quanto Wilson Braga conseguiram ao longo da vida fazer e manter amizades, e destacou que são únicos no cenário político paraibano na arte de fazer amigos.

O autor do projeto de Resolução, deputado Bruno Cunha Lima, ressaltou na tribuna que a medalha fará mérito à cultura regional. A primeira medalha deverá ser concedida ao trio Os Três do Nordeste.

Pequeno Expediente

29.07.15 43a sessao ordinaria ©roberto guedes (35)No início da sessão desta quarta-feira, o deputado Frei Anastácio fez um registro de documento do Papa Francisco sobre a necessidade de se proteger o planeta Terra, que está degradado no mundo todo, com graves problemas de poluição.

O deputado João Gonçalves registrou agenda que teve em Brasília a respeito de projeto da Petrobrás que tira a cabotagem do Porto do Cabedelo para o porto de Suape, em Pernambuco, prejudicando a economia paraibana. Ficou decidido que um dos contratos com a empresa será revisto. O governador Ricardo Coutinho tratará do assunto com a presidente Dilma nesta quinta-feira, de acordo com o deputado.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

29.07.15 43a sessao ordinaria ©roberto guedes (108)A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, presidida pelo deputado Frei Anastácio, realizou sua segunda reunião ordinária e aprovou dez dos treze projetos de lei que estavam em pauta. 

Dentre as matérias aprovadas pela comissão, o projeto de lei do deputado Hervázio Bezerra que institui a obrigatoriedade e responsabilidade dos médicos cirurgiões-plásticos em informar a procedência das próteses de silicone implantadas no âmbito do Estado da Paraíba. 

De autoria do deputado Janduhy Carneiro, foi aprovado o projeto de lei que obriga as instituições bancárias do Estado a instalar caixas eletrônicos com sistema braile e áudio nas principais agências da Paraíba.

Já o projeto de lei de autoria do deputado Hervázio Bezerra, que estabelece garantias às pessoas que mantenham união estável homoafetiva à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação desenvolvidos pelo Estado da Paraíba, recebeu pedido de vistas do relator João Gonçalves.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias tem como membros titulares Raniery Paulino, Inácio Falcão, João Gonçalves e Jutay Meneses, além do presidente Frei Anastácio.

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29.07.15 - Sessão Ordinária na alpb - ©nyll pereira (121) cópia 29.07.15 43a sessao ordinaria ©roberto guedes (108) 29.07.15 43a sessao ordinaria ©roberto guedes (35) 29.07.15 43a sessao ordinaria ©roberto guedes (24)
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Assembleia Legislativa da Paraíba discute segurança pública

Publicado em 28 de julho de 2015

28.07.15 comissao ordinaria segurança ©roberto guedes (8)A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, realizou nesta terça-feira (28) uma Audiência Pública para discutir sobre a segurança pública no Estado.

A reunião ocorreu no mini plenário Deputado Judivan Cabral e contou com a presença dos deputados Anísio Maia, Tovar e Zé Paulo de Santa Rita. Além disso, o encontro contou com a participação do professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e sociólogo Ariosvaldo Diniz, que proferiu uma palestra, além de Deusimar Guedes, do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas.

28.07.15 comissao ordinaria segurança ©roberto guedes (90)Segundo o deputado Anísio Maia, presidente da Comissão, o assunto da segurança pública tem sido discutido com a sociedade, inclusive com sessões itinerantes. “Estamos ouvindo setores da sociedade e interagindo com os órgãos de segurança para criar mecanismos que visem otimizar ações no setor”, ressaltou.

O deputado Tovar destacou a importância do debate. “Essa Comissão está aqui para colaborar. Precisamos debater os problemas do nosso Estado interagindo com as instituições e conseguiremos avançar com diálogo e levando projetos na área para serem discutindo no plenário”, argumentou.

Já o professor Ariosvaldo Diniz afirma que a violência é resultado de um processo social. “O Brasil como um todo passa por problemas na área de segurança. Jovens têm sido vítimas da violência e cidades mais pacatas estão sofrendo com insegurança.

28.07.15 comissao ordinaria segurança_deusimar guedes ©roberto guedes (71)Deusimar Guedes salienta que o envolvimento da sociedade é preponderante para a segurança pública. Disse também que o sistema criminal precisa ser desburocratizado e as polícias integradas. “As instituições de segurança necessitam que a informação circule para que o sistema como um todo possa ser mais ágil. Além disso precisamos avançar no âmbito da perícia e inteligência”, defendeu.

Ao final da audiência, ficou acordado uma nova audiência para discutir o assunto com a sociedade e a elaboração de um Plano de Enfrentamento à Segurança Pública para o Estado.

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28.07.15 comissao ordinaria segurança ©roberto guedes (47) 28.07.15 comissao ordinaria segurança ©roberto guedes (90) 28.07.15 comissao ordinaria segurança_cel. joao batista  ©roberto guedes (102) 28.07.15 comissao ordinaria segurança ©roberto guedes (8) 28.07.15 comissao ordinaria segurança_deusimar guedes ©roberto guedes (71)
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Assembleia Legislativa da Paraíba aprova 41 matérias na sessão ordinária desta terça-feira

Publicado em 28 de julho de 2015

28.07.15 42a sessao ordinaria ©roberto guedes (10)A sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) desta terça-feira (28)  marcou o retorno do presidente Adriano Galdino após um período de cinco dias à frente do Governo do Estado.

A Assembleia Legislativa aprovou 41 matérias, com destaque para a mensagem do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre concessão do título de Patrono do Poder Judiciário ao ex-presidente da República Epitácio Pessoa. O relator da matéria foi João Bosco Carneiro. O estadista Epitácio Pessoa, paraibano de Umbuzeiro, que dá nome à Assembleia Legislativa do Estado, desde a década de 1960, agora é Patrono também do Poder Judiciário.

Dentre os requerimentos aprovados nesta terça-feira, um projeto de autoria do deputado Nabor Wanderley institui o Sistema Biométrico de Identificação de recém nascidos nas maternidades e hospitais públicos e privados da Paraíba.

De autoria do vice-presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado João Henrique, foi aprovado projeto que cria a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento do Cariri Paraibano.

Na Ordem do Dia foram incluídos três requerimentos, sendo dois de autoria do deputado Bruno Cunha Lima, e um do presidente Adriano Galdino que propõe a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.

28.07.15 42a sessao ordinaria ©roberto guedes (4)Pequeno Expediente – A deputada Estela Bezerra registrou a repercussão que teve a atividade do dia 24 de julho nas comemorações do Dia da Mulher Negra. Comunicou ainda que nesta quarta-feira (29) o Governo do Estado realiza em Campina Grande o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e lembrou a importância dos produtores e trabalhadores rurais realizarem o cadastro eletrônico, que visa  facilitar o acesso a créditos referentes à políticas públicas para o setor.

O deputado José Aldemir reassumiu o mandato após 121 dias de licença médica e afirmou que retorna revigorado para debater os temas relevantes na Casa de Epitácio Pessoa.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, convidou os deputados para uma reunião no gabinete da Presidência às 9 horas desta quarta-feira (29) para tratar, sobretudo com as lideranças de partidos, o funcionamento da Casa de Epitácio Pessoa.

O deputado Jandhuy Carneiro parabenizou o presidente Adriano Galdino por sua permanência no cargo de governador do Estado, o que foi importante para o Poder Legislativo.

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28.07.15 42a sessao ordinaria ©roberto guedes (1) 28.07.15 42a sessao ordinaria ©roberto guedes (4) 28.07.15 42a sessao ordinaria ©roberto guedes (10)
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Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que cria bibliotecas em hospitais da Paraíba

Publicado em 28 de julho de 2015

28.07.15 CCJ ©roberto guedes (33)A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apreciou na Reunião Ordinária, desta terça-feira (28), 19 Projetos de Lei Ordinária. Entre as matérias aprovadas o destaque foi o projeto de lei de autoria da deputada Camila Toscano, que dispõe da criação de bibliotecas em hospitais públicos.

Sob a relatoria do deputado Branco Mendes, a matéria foi considerada constitucional e aprovada por unanimidade pelos membros da Comissão. Para a deputada Camila Toscano, a criação de espaços destinados à leitura dentro dos hospitais viria a favorecer pacientes que permanecem durante muito tempo nas unidades de saúde. “Temos internos que passam muito tempo internados em hospitais, inclusive crianças, então nada mais justos do que criar estes espaços e utilizá-los de forma útil, atendendo tanto a crianças, quanto adolescentes e adultos”, afirmou a parlamentar.

A presidente da CCJ, deputada Estela Bezerra, também teve um projeto de lei de sua autoria aprovado por unanimidade na Comissão. Trata-se da revogação da Lei 3.184, de 20 de julho de 1964, que confere Título de Cidadania Paraibana ao Coronel do Exército Ednardo Dávila Melo. De acordo com a parlamentar, o título foi concedido no período da ditadura e como o país está passando por um processo de revisão e algumas correções, com base na Comissão da Verdade, estão sendo feitas. “Este título de cidadão foi destinado ao torturador do jornalista Vladimir Herzog, um dos casos que mais expuseram o Brasil internacionalmente. Começamos a fazer essa revisão aqui na Paraíba. Na cidade de João Pessoa, a antiga Escola Estadual Presidente Médici, que foi o presidente que mais promoveu a tortura no país, recebeu o nome de Presidente João Goulart”, ressaltou Estela. A deputada disse ainda que a história está sendo revista e isso inclui corrigir determinadas honrarias a quem não as merece.

A CCJ também aprovou o projeto de lei ordinária que Institui a Semana Estadual de Educação de Trânsito para Motociclistas, de autoria do deputado Caio Roberto. As matérias aprovadas seguem agora para votação em plenário.

Além da deputada Estela Bezerra, participaram da reunião o vice-presidente da CCJ, deputado Janduhy Carneiro, o deputado Branco Mendes e a deputada Camila Toscano.

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28.07.15 CCJ ©roberto guedes (33)
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CPI da Telefonia decide contratar técnicos para aprimorar investigações

Publicado em 27 de julho de 2015

27.07.15 cpi telefonia movel ©roberto guedes (49)A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Celular da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deliberou nesta segunda-feira (27), durante sessão pública, a contratação de dois técnicos para auxiliar nas investigações. A reunião ocorreu no plenário José Mariz e contou com a participação do presidente João Gonçalves; a vice-presidente, Camila Toscano; do relator Bosco Carneiro e dos deputados Janduhy Carneiro e Ricardo Barbosa.

Os técnicos sugeridos pelos parlamentares para a contratação são Marcelo Sampaio de Alencar, do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Campina Grande, e Michel Dias, professor do curso de Telecomunicações do Instituto Federal de Educação da Paraíba (IFPB).

27.07.15 cpi telefonia movel ©roberto guedes (26)Para o deputado João Gonçalves, a contratação dos técnicos é para aprofundar nas investigações. “Os técnicos vão nos auxiliar no parecer técnico do nosso relatório e nos documentos enviados pelas empresas”, comentou.

Além disso, os deputados discutiram sobre novas datas para as sessões itinerantes no interior do Estado em regiões que ainda não foram contempladas  com a CPI, como Cuité, Monteiro e Itabaiana dentre outras cidades-polo.

Janduhy destacou as sessões que ocorreram na semana passada nas cidades de Sousa e Cajazeiras. Já o deputado Ricardo Barbosa destacou a visita que os componentes da CPI ao Procon de São Paulo, em especial às sanções com as operadores de telefonia que descumprem contratos.

Já o ex-deputado Biu Fernandes também participou da sessão e deu seu testemunho como cliente. “De cada 10 ligações que faço, cinco são perdidas por falta de conexão”, resumiu.

Sobre a CPI

A CPI da Telefonia foi instalada no dia 8 de abril de 2015 e apura a responsabilidade por danos causados ao consumidor na prestação de serviços de telefonia móvel das operadoras que atuam na Paraíba.

A Comissão já recebeu o apoio do Ministério Público Estadual e Federal, do Tribunal de Justiça e já recebeu informações dos Procons Municipal e Estadual e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon). Também já ouviu representantes da Anatel sobre a atuação do órgão no Estado, e do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Paraíba (Sinttel) sobre a falta de investimento das operadoras no Estado.

Sessões públicas itinerantes estão sendo realizadas em diversas cidades da Paraíba para ouvir autoridades e a população em geral sobre a cobertura das  operadoras nas diferentes regiões do Estado, assim como convidado estudiosos e técnicos da área de telecomunicações para falar sobre problemas técnicos enfrentados no dia-a-dia dos consumidores.

A população pode participar da CPI enviando seu relato para o e-mail cpidatelefoniapb@gmail.com .

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Políticas públicas para a Mulher Negra são debatidas na Assembleia Legislativa da Paraíba

Publicado em 24 de julho de 2015

24.07.15 audiencia publica_mulher negra ©roberto guedes (68)A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou na manhã desta sexta-feira (24) uma audiência pública para debater a questão da mulher negra no estado da Paraíba. A audiência, realizada no Auditório João Eudes, aconteceu em alusão ao Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha, comemorado neste sábado (25).

O Dia da Mulher Afro Latino Americana Caribenha surgiu em 1992 e, de acordo com a deputada Estela Bezerra, autora da propositura da audiência, foi conquistado popularmente através de mulheres negras com forte presença na América Latina. “No Brasil, mais de 49 milhões de pessoas da nossa população é composta de mulheres negras, mas que não tem o reconhecimento da sua contribuição na construção da cultura da nossa região. A dificuldade de acesso às políticas públicas e a falta de garantia de direitos é a verdadeira motivação da necessidade de se discutir e de modificar essa quantidade de coisas”, afirmou a deputada

24.07.15 audiencia publica_mulher negra ©roberto guedes (79)A reunião teve como objetivo propor o debate sobre a realidade das mulheres negras na Paraíba e no Brasil, já que é neste grupo social que se encontram as maiores situações de vulnerabilidade em função das condições de emprego, moradia e acesso a políticas públicas. Para a deputada estadual Estela Bezerra a audiência acontece principalmente para atender a demanda do movimento organizado de mulheres negras na Paraíba. “É um segmento significativo que requer políticas públicas. Quando observamos indicadores sociais são essas mulheres quem menos estão na escola, que recebem os piores salários e são acometidas de algumas patologias específicas das condições de vida e de opressão desse segmento”, destacou a parlamentar.

24.07.15 audiencia publica_mulher negra_gilberta soares ©roberto guedes (27)Para a Secretária de Estado da Diversidade Humana da Paraíba, Gilberta Santos Soares, discutir a situação da mulher negra é importante porque se trata de um segmento historicamente discriminado e vítima do racismo e do machismo. “Quando olhamos a categoria de empregados domésticos no país, 90% é formado por mulheres e 80% é de mulheres negras e isso não é por acaso. É o resultado da escravidão de mulheres, que até hoje vivem a falta de acesso ao trabalho, a exclusão social e até mesmo a própria renda”, disse a secretária.

A representante da Rede de Mulheres de Terreiro da Paraíba, Tânia Correia, destacou o racismo como principal obstáculo enfrentado pela mulher negra no país. “Ainda é muito gritante. Estamos no século XXI e os preconceitos formados ao longo desses anos ainda não se dissiparam. Estamos tendo terreiros invadidos, pessoas apedrejadas e agredidas porque são de religião de matriz africana e, por isso, ainda temos muito a avançar, embora hoje, estejamos comemorando os avanços que já tivemos”, relatou Tânia.

24.07.15 audiencia publica_mulher negra_terlucia silva ©roberto guedes (3)A representante da Organização das Mulheres Negras na Paraíba (Bamidelê), Terlúcia Silva, avaliou como positiva a iniciativa da ALPB na realização da audiência. “Esse tema é de muita importância. Acho que em 2015 nós já temos visto passos significativos aqui [na ALPB] e só temos a agradecer. O movimento social de mulheres negras continua na luta e continua exigindo que os parlamentares tenham compromisso com essa pauta”, comentou.

O evento contou com a participação de representantes da sociedade civil e procurou, além de debater junto aos movimentos sociais o enfrentamento do racismo, discutir políticas públicas. Grupos sociais organizados também participaram da reunião, que contou também com a presença da vereadora Márcia Dias, do município de Monte Horebe, a especialista em políticas públicas, Durvalina Luma, a gerente executiva de Atenção a Saúde do Estado da Paraíba, Patrícia Assunção e Solange Rocha, do Núcleo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiros e Indígenas da universidade Federal da Paraíba.

 

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24.07.15 audiencia publica_mulher negra ©roberto guedes (79) 24.07.15 audiencia publica_mulher negra ©roberto guedes (40) 24.07.15 audiencia publica_mulher negra_terlucia silva ©roberto guedes (3) 24.07.15 audiencia publica_mulher negra ©roberto guedes (68) 24.07.15 audiencia publica_mulher negra_gilberta soares ©roberto guedes (27)
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Dia do Trabalhador Rural é comemorado na Assembleia Legislativa da Paraíba

Publicado em 24 de julho de 2015

24.07.15 - Homenagem aos agricultores na alpb - ©nyll pereira (270) cópiaA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma sessão especial, nesta sexta-feira (24), para comemorar o Dia do Trabalhador Rural, comemorado neste sábado (25), e os 40 anos da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A sessão contou com a participação de trabalhadores rurais e dirigentes de entidades sindicais e instituições governamentais.

O deputado Frei Anastácio, autor da propositura da sessão especial nº 59/2015, exaltou a força e coragem dos pequenos trabalhadores rurais. “Os pequenos agricultores são responsáveis por mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, através da agricultura familiar”, comentou.

24.07.15 - Homenagem aos agricultores na alpb - ©nyll pereira (245) cópiaNo estado existem hoje mais de 40 feiras agroecológicas dos trabalhadores da reforma agrária e agricultores familiares que comercializam seus produtos, sem a utilização de agrotóxicos e por mês são produzidas 170 toneladas de alimentos. Estudos da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que os agricultores familiares são responsáveis pela maioria dos alimentos que chegam à mesa da população, como o leite (58%), a mandioca (83%) e o feijão (70%).

Com relação à Comissão Pastoral da Terra (CPT), que completa 40 anos de atuação, Frei Anastácio comentou que a entidade presta serviços de assessoria técnica, ética, política, jurídico e social em defesa do povo pobre.

24.07.15 - Homenagem aos agricultores na alpb - ©nyll pereira (77) cópiaO superintendente do INCRA na Paraíba, Cleofas Cajú, afirmou que o instituto acompanha atualmente no Estado 16 mil famílias de trabalhadores rurais com assistência técnica, sendo diretamente 12 mil famílias.

O titular da Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Paraíba, Luiz Gonzaga Júnior, destacou que os jovens e as mulheres atualmente já se fazem mais presentes nas organizações de movimentos pelos direitos dos trabalhadores rurais com avanços.

O agricultor Ivanildo Teotônio, destacou a importância de se produzir e de se consumir cada vez mais alimentos orgânicos, sem agrotóxicos e revelou que tem aumentado a procura por alimentos saudáveis. Citou ainda o apoio que as empresas de assistência técnica rural têm dado ao homem do campo. Na sessão foi exibido um vídeo mostrando a qualidade dos alimentos agroecológicos vendidos nas feiras com agricultores familiares.

24.07.15 - Homenagem aos agricultores na alpb - ©nyll pereira (37) cópiaA agricultora Tania Maria de Sousa, coordenadora da Comissão Pastoral da Terra, ocupou a tribuna para dizer que 95% das terras conquistadas pelos agricultores são frutos da luta dos camponeses com coragem e com ousadia de mulheres e homens que têm resistido à força do latifúndio.

A sessão especial teve ainda a participação de representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Comissão Estadual da Verdade, Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado da Paraíba, dentre outras entidades.

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24.07.15 - Homenagem aos agricultores na alpb - ©nyll pereira (77) cópia 24.07.15 - Homenagem aos agricultores na alpb - ©nyll pereira (270) cópia 24.07.15 - Homenagem aos agricultores na alpb - ©nyll pereira (425) cópia 24.07.15 - Homenagem aos agricultores na alpb - ©nyll pereira (245) cópia 24.07.15 - Homenagem aos agricultores na alpb - ©nyll pereira (270) cópia 24.07.15 - Homenagem aos agricultores na alpb - ©nyll pereira (425) cópia 24.07.15 - Homenagem aos agricultores na alpb - ©nyll pereira (37) cópia
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Assembleia e Senado realizam Audiência Pública para discutir projeto da terceirização

Publicado em 23 de julho de 2015

23.07.15 - Audiência sobre a PLC 30 Terceirização - ©nyll pereira (175) cópiaA Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, na tarde desta quinta-feira (23), uma Audiência Pública em parceria com o Senado Federal para debater o Projeto de Lei Complementar 30/15, que dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho, já aprovado na Câmara Federal e em discussão no Senado.

O evento, realizado no plenário José Mariz, contou com a presença do senador gaúcho Paulo Paim e dos deputados estaduais Anísio Maia, Estela Bezerra e Renato Gadelha, além do deputado federal Luiz Couto e representantes do movimento sindical de diversas categorias.

Para o deputado Anísio Maia, “esse diálogo é essencial para esclarecer os pontos positivos e negativos desse projeto 23.07.15 - Audiência sobre a PLC 30 Terceirização - ©nyll pereira (161) cópiade lei, que foi aprovado sem ouvir os movimentos sindicais e a população. Esse projeto só beneficia os empresários. Não moderniza as relações de trabalho e só procura o lucro explorando o trabalhador”, definiu.

Estela Bezerra destacou a importância de discutir o assunto com a presença dos sindicatos. “Temos aqui hoje uma pauta que é do presente e do futuro. A regularização da terceirização tem que ser feita, mas não do jeito que está posto neste projeto. Vamos contribuir, inclusive com uma caravana para o Senado, para demonstrar claramente que rejeitamos essa forma como querem tratar os trabalhadores”, argumentou.

Já o senador Paulo Paim, que está viajando pelo país para debater o assunto, o projeto ficou 11 anos engavetado no Congresso e foi votado de forma atropelada sem nenhum debate na Câmara dos Deputados. “De todos os estados que passei, os trabalhadores não se interessam pela aprovação desse projeto”, resumiu.

O senador ressaltou ainda que nem a ditadura teve a ousadia de apresentar um projeto como este. “Em todos os estados que passei, a opinião da classe trabalhadora é unânime quanto à reprovação deste projeto”, afirmou.

23.07.15 - Audiência sobre a PLC 30 Terceirização - ©nyll pereira (177) cópiaO deputado federal Luiz Couto falou sobre a votação do projeto na Câmara dos Deputados. “Esperamos que este projeto tenha outro tratamento no Senado. “Essa terceirização escraviza os trabalhadores, além de mutilar e matar o concurso público”, ressaltou.

Marcelo Maia, da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Anamatra) resume o projeto como nefasto. “Temos que nos unir para evitar que este projeto seja aprovado. É preciso regulamentar a terceirização no Brasil e este ponto é o único que concordamos com quem quer aprovar este projeto. Uma regulamentação como esta tem que trazer benefícios para os trabalhadores, e não o contrário”, salientou.

Paulo Marcelo, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ressaltou o apoio dos congressistas, no Ministério Público e diversos setores da sociedade. “Não podemos permitir que esse projeto que atinge a diretamente os trabalhadores seja aprovado. Temos que nos unir e demonstrar nossa insatisfação”, retrucou.

Ao final da audiência, foi lida para todos a Carta da Paraíba, um documento que o senador vai levar para Brasília demonstrando toda a insatisfação da população do Estado com a aprovação do projeto.

O texto é um repúdio ao projeto, pois sugere uma radical reforma trabalhista e tira direitos dos trabalhadores. “Essa forma de contratar expõe o trabalhador. A terceirização joga a CLT no lixo. É contra toda a sociedade, que vivenciará uma forma redução do mercado interno”.

 

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Assembleia Legislativa da Paraíba discute Programa Nacional de Alimentação Escolar em Picuí

Publicado em 23 de julho de 2015

seminario regional pnae_portalA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Frente Parlamentar Municipalista, participou, nesta quinta feira (23), do Seminário Regional sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), na cidade de Picuí, Seridó paraibano.

O presidente da Frente Parlamentar Municipalista, deputado Buba Germano, avaliou a importância do seminário. “Esse é um dos programas de grande importância no campo da educação, que envolve e beneficia a agricultura familiar. Estamos aqui reunidos com todos os gestores do Seridó, Curimataú e Brejo paraibano, que totaliza aproximadamente 35 municípios, para debater o PNAE”, pontuou.

O deputado é autor do projeto de lei 290/2015, que dispõe sobre o Programa Merenda Cidadã no sistema de ensino na Paraíba, que garante o mínimo de 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do PNAE. Esse projeto de lei foi um dos temas em discussão.

Buba Germano destaca ainda que o projeto acrescenta dispositivo à lei número 9.580/2011. “O projeto defende a implantação de um sítio eletrônico para processamento de informações referentes a valores de mercado e gêneros distribuídos por região”, afirmou.

O parlamentar explica que a implantação da lei será feita de forma gradativa, de acordo com o Plano de Introdução Progressiva do Programa Merenda Cidadã, a ser executado pelo Governo do Estado, em conjunto com a sociedade civil organizada, definindo estratégias e metas e beneficiará os agricultores familiares paraibanos que participam do PNAE. O assunto será discutido em todas as regiões da Paraíba. “A Assembleia Legislativa da Paraíba, com o apoio do presidente Adriano Galdino e Mesa Diretora, e em parceria com a Emater, realizará o seminário nas demais regiões do Estado”, anunciou o deputado Buba Germano.

O evento ainda contou com a participação de prefeitos e gestores da região, além do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, e técnicos da Emater, Emepa e Interpa. Foram debatidos os temas: Legislação, Mapeamento e Perspectivas do PNAE na Paraíba; Ministério Público no PNAE e realizada mesa redonda que debateu o assunto.

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Deputados prestigiam transmissão de cargo ao Governo do Estado no Palácio da Redenção

Publicado em 22 de julho de 2015

22.07.15 transmissao de cargo ©roberto guedes (44)Os deputados Buba Germano, Genival Matias, Raniery Paulino, Ricardo Barbosa, Branco Mendes, João Henrique e João Gonçalves prestigiaram a transmissão de cargo do governador em exercício Adriano Galdino ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, na manhã desta quarta-feira (22).

O deputado Buba Germano afirmou que a transmissão de cargo simboliza a harmonia entre os Poderes. “Isto é harmonia dos Poderes, nós estamos aqui exatamente com essa missão de prestigiar o deputado Adriano Galdino e o desembargador Marcos Cavalcanti que agora é governador em exercício por alguns dias”, disse.

Para o deputado Raniery Paulino, tanto o deputado Adriano Galdino quanto o desembargador Marcos Cavalcanti são duas personalidades que honram o Governo da Paraíba. “São duas pessoas que podem, sem dúvida alguma, representar o Estado. A Paraíba está bem representada por estes homens dignos e corretos.

22.07.15 transmissao de cargo ©roberto guedes (26)Durante os cinco dias que esteve como governador interino do Estado, Adriano Galdino, visitou cidades, inspecionou obras e conversou com a sociedade. No momento da transmissão de cargo, que aconteceu no Palácio da Redenção, Adriano Galdino agradeceu ao povo paraibano. “Aproveito esse momento para agradecer a Deus por essa oportunidade ímpar na minha vida, agradecer ao povo paraibano que me fez deputado, os companheiros deputados que me fizeram presidente e ao governador Ricardo Coutinho pela oportunidade de me deixar passar alguns dias como governador da Paraíba”, declarou.

O governador em exercício Marcos Cavalcanti, afirmou que está grato ao governador Ricardo Coutinho e ao deputado Adriano Galdino por essa oportunidade de um juiz de direito de carreira, chegar ao Palácio da Redenção. “Assumir o Governo do Estado por cinco dias é muito honroso e procurarei honrar o cargo obedecendo a agenda, fazendo funcionar normalmente a máquina administrativa, seguindo o exemplo do presidente da Assembleia, Adriano Galdino, visando obras e visitas de cortezia”, pontuou.

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