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Escola Infantil da ALPB comemora natal com alunos

Publicado em 18 de dezembro de 2014

©nyll pereira - confraternização creche da alpb 13 - 17122014A Escola Infantil da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) comemorou o Natal das crianças nesta quarta-feira (17). O evento marcou a chegada do final de ano e do calendário letivo da escola.

Durante a festa, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer a magia do Natal. A quadra da escola foi preparada e decorada com bonecos, trenós e um presépio. No início da celebração foram exibidas várias fotografias de momentos marcantes do ano letivo das crianças.

Os familiares dos alunos prestigiaram o evento e as crianças de todas as séries preparam números musicais com temas de natal. O presidente do Poder Legislativo, deputado Ricardo Marcelo (PEN), relembrou, durante discurso, a primeira vez que visitou a escola.

©nyll pereira - confraternização creche da alpb 15 - 17122014“Quando fui convidado para conhecer a creche, no antigo prédio em que funcionava, eu percebi o quanto as nossas crianças mereciam um estruturar melhor para estudar. Abraçamos a causa e juntos a Assembleia Legislativa reuniu esforços para melhorarmos nossa escola, que hoje é referência no Nordeste”, ressaltou o presidente.

A presidente da Associação Promocional do Poder Legislativo (APPL), Crisneilde Rodrigues, agradeceu o desempenho dos funcionários e a presença dos pais das crianças para a celebração do natal da escola. “Agradeço ©nyll pereira - confraternização creche da alpb 06 - 17122014a todos pela preocupação e desempenho em sempre se dedicar da melhor forma possível com as nossas crianças”, disse.

Na festa, a diretora da instituição, Ingrid Pecorelli, apresentou a revista que é elaborada anualmente, com registros fotográficos e matérias contendo o balanço geral dos acontecimentos e atividades realizadas durante o ano. “Foi muito especial este ano porque marcou a transição para a escola infantil. Foi realizado um trabalho bastante interessante com os alunos, inclusive com crianças que chegaram aqui sem falar e saíram se comunicando”, explicou.

No final do evento houve distribuição de presentes, e os professores e funcionários ainda tiveram a oportunidade de se apresentarem para as crianças.

 

Texto: Alexandre Kito

Fotos: Nyll Pereira

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©nyll pereira - confraternização creche da alpb 15 - 17122014 ©nyll pereira - confraternização creche da alpb 13 - 17122014 ©nyll pereira - confraternização creche da alpb 06 - 17122014
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Deputados eleitos são diplomados pela Justiça Eleitoral

Publicado em 17 de dezembro de 2014

17.12.2014_Diplomaçãodos DeputadosEstaduais_JulianaSanos  (3)A diplomação dos 36 deputados, eleitos este ano, aconteceu na tarde desta quarta-feira (17), durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). A cerimônia ocorreu no Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural José Lins do Rêgo.

Com a diplomação, o Tribunal encerrou o processo eleitoral, declarando oficialmente o nome do governador, da vice-governadora, do senador e dos deputados federais e estaduais que exercerão os próximos mandatos, além dos suplentes.

 “Este dia representa muito para todos os parlamentares escolhidos pelo povo. É gratificante, para um político, chegar até aqui em um momento em que nós fomos diplomados sem nenhuma pendência, sem nada que venha a denegrir a imagem de qualquer um dos deputados”, disse o presidente da ALPB, Ricardo Marcelo (PEN).

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Saulo Benevides, ressaltou a finalização do processo eleitoral.

17.12.2014_Diplomaçãodos Dep.Estaduais_JulianaSanos  (179)“Este é um momento importante para o TRE, pois há mais de um ano planejamos esta eleição. Visitamos todo o Estado examinando os problemas que sempre persistem durante os processos eleitorais. Esta foi uma das eleições mais tranquilas. Ainda bem que chegamos a este momento com bastante êxito”, explicou o presidente do Tribunal.

A cerimônia contou com a participação dos membros do TRE, de representantes do Ministério Público Eleitoral, além de autoridades convidadas, familiares e amigos dos diplomados.

Para receber o diploma, os eleitos precisaram estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas.

Os 36 deputados estaduais que vão tomar posse no próximo ano são:

Ricardo Marcelo (PEN), Doda de Tião (PTB), Manoel Ludgério (PSD), Daniella Ribeiro (PP), João Henrique (DEM), Edmilson Soares (PEN), Adriano Galdino (PSB), José Aldemir (PEN), Jutay Meneses (PRB), Raniery Paulino (PMDB), Gervásio Maia (PMDB), João Gonçalves (PSD), Lindolfo Pires (DEM), Branco Mendes (PEN), Tião Gomes (PSL), Caio Roberto (PR), Anísio Maia (PT), Frei Anastácio (PT), Trocolli Júnior (PMDB), Arnaldo Monteiro (PSC) e Janduhy Carneiro (PTN).

Além de Nabor Wanderley (PMDB), Dinaldinho (PSDB), Estela Bezerra (PSB), Galego Sousa (PP), Bruno Cunha Lima (PSDB), Camila Toscano (PSDB), Tovar Correia Lima (PSDB), Buba Germano (PSB), Renato Gadelha (PSC), Zé Paulo (PC do B), Jeová (PSB), Inácio Falcão (PTdoB), João Bosco Carneiro Júnior (PSL), Genival Matias (PTdoB) e Ricardo Barbosa (PSB).

Texto: Alexandre Kito
Fotos: Juliana Santos

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17.12.2014_Diplomaçãodos DeputadosEstaduais_JulianaSanos  (3) 17.12.2014_Diplomaçãodos Dep.Estaduais_JulianaSanos  (179)
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ALPB aprova 140 matérias na sessão desta quarta-feira

Publicado em 17 de dezembro de 2014

17-12-14_JG SS EM VOTAÇÃO (26)A sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta quarta-feira (17), ficou marcada pela aprovação de 140 das 143 matérias que compuseram a ordem do dia de votação.
Na oportunidade, os deputados referendaram, em plenário, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC); 74 pareceres das comissões temáticas sobre projetos de lei ordinária (PLO), três sobre projetos de lei complementar (PLC), oito sobre projetos de resolução, 51 requerimentos, uma indicação ao Executivo e três pedidos de sessão especial.
Suspensão das atividades – Ao final da sessão, o presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), anunciou a suspensão das atividades legislativas até nova convocação dos parlamentares, que deverá ocorrer após a decisão do Poder Judiciário em relação ao mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que suspendeu a tramitação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício de 2015.
“Não vamos entrar em recesso devido à judicialização da LOA, portanto, as nossas atividades estão se encerrando. Vamos aguardar um posicionamento da Justiça para que possamos dar prosseguimento aos trabalhos. Todos os deputados e funcionários estarão de sobreaviso até posterior convocação para dar sequência à tramitação do projeto de Lei Orçamentária Anual”, informou.
11.06.2014 - JS - SessãoOrdináriaVotação (173)De acordo com o regimento interno da Casa de Epitácio Pessoa, a ALPB não pode entrar em recesso até a votação do projeto da LOA.
Votação – Durante a apreciação das matérias em pauta, os deputados aprovaram por unanimidade, em primeiro e segundo turnos, a PEC 33/14, de autoria do Governo do Estado, que altera a redação do artigo 27 da Constituição Estadual, permitindo que o Poder Executivo, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado possam implantar os seus próprios Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Também foram aprovados os projetos de lei complementar 44/14, de Anísio Maia (PT), que trata do assédio moral no âmbito da administração pública; o 45/14, do Poder Executivo, instituindo o Procon do Ministério Público da Paraíba (MPPB); e o 47/14, do MPPB, que acrescenta, modifica e revoga dispositivos à Lei Orgânica Estadual do MPPB, incluindo, a Ouvidoria do Ministério Público como órgão de controle interno, destinado ao aprimoramento contínuo dos serviços da entidade.
17-12-14_JG SS EM VOTAÇÃO (1)Projetos de Lei Ordinária – Entre os 74 pareceres sobre projetos de lei aprovados, estiveram o 1.944/14, do deputado Jutay Meneses (PRB), que institui a “Semana Estadual da Família”; o 1.947/14, de Vituriano de Abreu (PSC), determinando a estadualização da estrada que liga a barragem do Arroz ao entroncamento da PB-393, em Cajazeiras.
Também do deputado Vituriano de Abreu foram aprovados os projetos 1.966/14 e o 1.949/14, que dispõem, respectivamente, sobre a isenção do pagamento de tarifa de vistoria cobrada pela Cagepa e do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para a comercialização de motocicletas para mototaxistas e motoboys.
Também foram aprovados o 1.955/14, de Janduhy Carneiro (PTN), instituindo a “Semana de Prevenção e Conservação da Barreira do Cabo Branco”; o 1.958/14, de João Gonçalves (PSD), concedendo o Título e Cidadão Paraibano ao deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara dos Deputados; e o 1.955/14, de Janduhy Carneiro, instituindo a “Semana de Prevenção e Conservação da Barreira do Cabo Branco”.
Ainda passaram pelo crivo dos deputados os projetos 1.977/14 e 2.060/14, de Ricardo Marcelo (PEN), que, respectivamente, define os limites do município de Bayeux, e determina a liberação de carro reserva por concessionários para clientes, em caso do automóvel ficar parado por mais de cinco dias por falta de peças originais ou impossibilidade de realização do serviço.
18.11.2014_SessãoOrdinária_fotoJulianaSantos 028Esporte – O PLO 1.946/14, de Branco Mendes (PEN), inclui o campeonato de futebol amador “Poeirão” no calendário oficial de eventos do Estado; o 1.994/14, de Caio Roberto (PR), proibindo a retenção de macas de ambulâncias de emergência em hospitais; e o 2.046/14, de João Henrique (Democratas), obrigando o Estado a oferecer a portadores de câncer a realização de exames complementares e tratamento, no prazo de 30 dias.
De Domiciano Cabral (Democratas) foram aprovados o 1.983/14 e 2.029/14. O primeiro cobra a informação para o consumidor quanto ao fim dos prazos dos descontos ou vantagens temporárias oferecidos pelos prestadores de serviço. O segundo propõe a disponibilidade de sinal Wi-Fi e tomadas elétricas em ônibus intermunicipais.
Do Executivo, foram aprovados por unanimidade os projetos de lei 1.995/14 e 1.996/14, autorizando a permuta com a Fundação Francisca Mascarenhas (FFM) da atual sede do Presídio Padrão de Patos por construção de edificação que abrigará a nova penitenciária feminina daquele município; e a transferência do Cine-Teatro São José para a Fundação Espaço Cultural.
26.11.2014_SessãoOrdinária_fotos_JulianaSantos 009Ministério Público – Ainda na sessão desta quarta-feira, os parlamentares aprovaram matérias encaminhadas pelo Ministério Público, a exemplo do projeto de lei 1.997/14, do procurador-geral de Justiça, que modifica os dispositivos da Lei Estadual 5.508/91, pela Lei Estadual 9.947/12, relativo ao fundo orçamentário do MP, para execução de despesas internas.
Os outros foram os projetos 2.068/14, 2.069/14 e 2.070/14, referentes ao regime jurídico, a carreira, a remuneração e a fixação do percentual de reajuste salarial dos servidores do quadro auxiliar e a criação de órgãos de execução de cargos da carreira de membros do MPPB.
Projetos de Resolução – Neste item, foram destacados e aprovados os projetos 133/14, da Mesa Diretora da ALPB, que altera dispositivos do Capitulo VI, das Medidas Provisórias da Resolução nº 1 578 de 19 de dezembro de 2012, do Regimento Interno da Casa; e o 134/14, de Daniella Ribeiro (PP), denominando de “Jornalista Jório de Lira Machado” as honrarias concedidas no âmbito da Assembleia Legislativa a profissionais de comunicação.
Indicação – O requerimento de indicação foi o 71/14, de Anísio Maia, indicando ao Executivo projeto de lei visando equiparar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria de jornalistas, à tabela dos servidores de nível superior.
Discursos – Vários deputados ocuparam a tribuna, no pequeno expediente, para discursar sobre temas relevantes. Frei Anastácio (PT) destacou a apresentação de um voto de aplauso ao médico-cirurgião Augusto de Almeida Júnior, devido ao ingresso na Academia Paraibana de Medicina. “Ele é considerado um dos grandes cirurgiões da medicina relativa ao aparelho digestivo no Brasil”, frisou.
Os deputados Jutay Meneses e Raniery Paulino destacaram sobre a tramitação do projeto da LOA e apreciação do processo referente à matéria pelo Poder Judiciário.
Texto: Ângelo Medeiros

 

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11.06.2014 - JS - SessãoOrdináriaVotação (173) 17-12-14_JG SS EM VOTAÇÃO (1) 18.11.2014_SessãoOrdinária_fotoJulianaSantos 028 26.11.2014_SessãoOrdinária_fotos_JulianaSantos 009 17-12-14_JG SS EM VOTAÇÃO (26)
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ALPB entrega portarias de nomeação a 73 convocados em concurso público

Publicado em 17 de dezembro de 2014

©nyll pereira - entrega de portarias na alpb 11 - 17122014A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) entregou, na manhã desta quarta-feira (17), as portarias de nomeação de 73 aprovados no concurso público realizado pela Casa de Epitácio Pessoa. Com isso, a ALPB completa as 110 vagas que foram disponibilizadas.
“Esta é uma data histórica para o Poder Legislativo, pois encerraremos o ano chamando todos os aprovados no concurso e deixando para a Casa o maior bem que uma instituição pública pode ter, que são seus servidores”, disse o presidente da ALPB, Ricardo Marcelo (PEN).
O deputado lembrou que há 37 anos o Poder Legislativo não realizava um certame. “Nós que fazemos parte da Mesa Diretora tomamos esta iniciativa, pois sabemos que um órgão público deve estar sempre preparado para atender a população. Não tivemos um único problema, nenhum questionamento, em todo o decorrer do concurso”, ressaltou.
Ricardo Marcelo agradeceu o trabalho da comissão organizadora e parabenizou os novos servidores. “Vocês têm uma responsabilidade muito grande, pois servirão à população. Peço empenho, ética, paixão e responsabilidade no exercício das suas funções”.
©nyll pereira - entrega de portarias na alpb 03 - 17122014A solenidade de entrega das portarias também contou com a participação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra; do presidente da Comissão do Concurso Público, Marco Aurélio Villar; do procurador-chefe da ALPB, Abelardo Jurema Neto; da presidente do Sindicato do Poder Legislativo, Lourdinha Dantas; e de deputados estaduais.
Odon Bezerra destacou a importância do certame para a ALPB. “A minha vida pública se iniciou nessa Casa. Guardo na lembrança os dias que vivi e aprendi a ser servidor público na Assembleia. Sobre o concurso, vejo que o Brasil começa a ter outra feição, que é a da transparência. A forma mais legítima de ascender ao serviço público é a do concurso público. Por isso, a OAB parabeniza a Casa pela bela iniciativa”, disse.
17-12-14_AC NOVOS CONCURSADOS (30)O representante dos convocados no concurso, Beethoven Bezerra Fonseca, destacou o ato de servir a população. “É muito bonita essa missão de servir ao povo, e contribuir para um serviço público de qualidade e eficiente. Agradeço a comissão organizadora, especialmente ao presidente Ricardo Marcelo, pela iniciativa. A nomeação coroa os nossos estudos, e vamos honrar essa responsabilidade”. Beethoven foi aprovado para o cargo de consultor legislativo.
Satisfação – Kallen Micheline de Moura Lima, que passou para o cargo de assessor técnico legislativo, ressaltou a satisfação de ter sido aprovada. “Para nós que estudamos para concurso, e ainda mais para mim que ainda estou cursando Direito, é o primeiro degrau como vitória na vida. A ALPB é um órgão muito respeitado, e fico muito feliz de representá-lo”.

©nyll pereira - entrega de portarias na alpb 13 - 17122014
Maríllia Souto de Arruda, aprovada para o cargo de assistente legislativo, destacou: “Para mim, é uma emoção muito grande e a concretização de um sonho. A partir de agora, vamos mostrar que todo o nosso esforço valeu a pena, com o nosso trabalho”.
Amanda Almeida Santos, que também passou para o cargo de assistente legislativo, disse estar feliz pela convocação. “Estudei muito para esse cargo, e agora estou tomando posse. Quero ser uma boa servidora para a população”.
Certame – Para a realização do concurso foi contratada a Fundação Carlos Chagas. Ao todo, 46 aprovados foram convocados na primeira lista. Já na segunda lista, mais nove foram chamados. Contudo, alguns dos que foram convocados desistiram.
17-12-14_AC NOVOS CONCURSADOS (17)Os novos servidores têm o prazo de até 30 dias contados da publicação do ato de provimento para procurar a Secretaria de Administração Adjunta de Pessoal da ALPB e tomar posse.
As provas do concurso foram realizadas no dia 7 de abril de 2013 e contou com a presença de 24.285 candidatos. Para os cargos de Procurador (Ensino Superior) e Assistente Legislativo (Ensino Fundamental II Completo), houve ainda etapas de prova prática.
O resultado do certame foi divulgado no dia 6 de junho do mesmo ano e a listagem com os nomes dos aprovados nas provas objetivas e de redação para o preenchimento das vagas foi publicada no Diário Oficial do Estado e no site da ALPB.
Programa de Qualificação – Após a entrega das portarias de nomeação, o coordenador do Programa de Qualificação Continuada do Legislativo da Paraíba (Proquale), Assis Quintans, informou aos novos servidores sobre o Proquale.
“Através de uma parceria pioneira entre a Assembleia Legislativa e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), proporcionamos cursos de qualificação para os servidores da Casa por meio da FGV”, explicou Assis Quintans.

Fotos: Nyll Pereira

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17-12-14_AC NOVOS CONCURSADOS (30) ©nyll pereira - entrega de portarias na alpb 13 - 17122014 ©nyll pereira - entrega de portarias na alpb 11 - 17122014 ©nyll pereira - entrega de portarias na alpb 03 - 17122014 17-12-14_AC NOVOS CONCURSADOS (17)
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Comissão aprova quatro matérias e inicia análise de contas do Executivo

Publicado em 17 de dezembro de 2014

17-12-14_AC COM. DE ORÇAMENTO (3)A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), iniciou a apreciação do processo de prestação de contas do Executivo, referente ao exercício financeiro de 2012.

Durante reunião ordinária nesta quarta-feira (17), no plenário Deputado José Mariz, os integrantes da Comissão também aprovaram quatro projetos de lei do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

O deputado Caio Roberto (PR), relator do processo 35/14, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), fez a leitura do relatório referente às contas de 2012 do Poder Executivo, mas pediu o adiamento da matéria para buscar mais informações junto aos conselheiros daquela Corte.

17-12-14_AC COM. DE ORÇAMENTO (1)“Uma série de motivos me fizeram optar, a preço de hoje, pela reprovação das contas do Governo. No entanto, a reprovação poderia acarretar em uma possível inelegibilidade do governador. Então, para que não pensem que houve motivação política em meu voto, de muito boa vontade, resolvi buscar mais informações e conhecer as razões ou circunstâncias que fizeram os conselheiros do TCE, à época, aprovarem as contas”, explicou Caio Roberto.

17-12-14_AC COM. DE ORÇAMENTO (17)Em seguida, os deputados aprovaram por unanimidade quatro matérias encaminhadas pelo MPPB. O primeiro projeto foi o de lei complementar 47/2014, que acrescenta, modifica e revoga dispositivos à Lei Orgânica Estadual do MPPB, incluindo a Ouvidoria do MP como órgão de controle interno, destinado ao aprimoramento contínuo dos serviços da entidade.

Também foram aprovados os projetos de lei ordinária 2.068/14 e 2.069/14, referentes, respectivamente, ao regime jurídico, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do quadro de serviços auxiliares e a fixação do percentual de reajuste salarial aos servidores auxiliares do MPPB.

O último projeto de lei ordinária encaminhado pelo MPPB e aprovado pela Comissão foi o 2.070/14, que cria e transforma órgãos de execução e cargos da carreira de membros do MPPB.

Texto: Ângelo Medeiros
Fotos: Arnóbio Costa e Josivan Gomes

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17-12-14_AC COM. DE ORÇAMENTO (3) 17-12-14_AC COM. DE ORÇAMENTO (3) 17-12-14_AC COM. DE ORÇAMENTO (17) 17-12-14_AC COM. DE ORÇAMENTO (1)
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Assembleia Legislativa apresenta Auto de Natal

Publicado em 16 de dezembro de 2014

-®nyll pereira - auto de natal da alpb 04 - 16122014A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em conjunto com a Associação Promocional do Poder Legislativo (APPL), realizou na noite desta terça-feira (16), a apresentação do Auto de Natal. A história do nascimento de Jesus Cristo foi contada por atores, músicos e bailarinos . O espetáculo teve como tema ‘O Imaginário Infantil’.

-®nyll pereira - auto de natal da alpb 16 - 16122014A 12ª edição do Auto de Natal foi marcada pelas técnicas circenses e musicalidade do espetáculo, que também teve a participação do Coral do Poder Legislativo Maestro Pedro Santos.

A platéia foi presenteada com uma peça repleta de novidades, contada em torno do imaginário infantil, e com o apoio do Centro Interativo do Circo. A emoção tomou conta das pessoas que prestigiaram o evento, encenado pelos servidores e familiares do Legislativo paraibano.

O presidente da ALPB, Ricardo Marcelo (PEN), e a presidente da APPL, Crisneilde Rodrigues, estiveram presentes na cantata. “Essa nossa encenação, realizada anualmente, é muito importante, pois também tem como objetivo a interação da população com a convivência cristã, de harmonia. Nossa cantata visa transmitir aquilo que nós do Legislativo valorizamos, que é interagir com a sociedade”, ressaltou Ricardo Marcelo.
-®nyll pereira - auto de natal da alpb 05 - 16122014Os representantes da Divisão de Cultura da Assembleia Legislativa foram responsáveis pelo espetáculo, que foi apresentado e marcado pela riqueza das cores no figurino, pelas luzes, fogos, além do texto que emocionou quem teve a oportunidade de prestigiar.

“Todos os anos trabalhamos com bastante dedicação e, mais uma vez, ficamos orgulhosos do que foi apresentado à população. Tudo é realizado com muito esforço pelos funcionários da Casa e seus familiares”, disse a coordenadora da Cultura e responsável pelo texto da peça, Samara Longo.

O Auto de Natal reuniu, além dos servidores da ALPB, os representantes da sociedade em geral, que compareceram a Praça João Pessoa para assistir ao evento. A peça foi dirigida por Kalline Brito e o figurino foi elaborado pela figurinista Angelina Maia.-®nyll pereira - auto de natal da alpb 06 - 16122014

“Mais uma vez conseguimos inovar e emocionar a platéia com a história do nascimento de Jesus contada através do imaginário das crianças”, disse Kalline Brito.

A encenação contou com aproximadamente 60 atores, músicos e bailarinos. As técnicas circenses tiveram a responsabilidade de Cláudia Fernandes. Este ano, o Auto de Natal da ALPB foi transmitido ao vivo pela TV Assembleia, no canal 11 da Net, no 40.2 na TV aberta digital, e pelo portal da Casa ( www.al.pb.gov.br ).

Texto: Alexandre Kito

Fotos: Nyll Pereira

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ALPB concede títulos de cidadania a Ivaldo Moraes e Alberto Pereira

Publicado em 16 de dezembro de 2014

16-12-14_JG TÍTULO DE CIDADÃO (14)A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta terça-feira (16), títulos de cidadania paraibana ao deputado Ivaldo Moraes (PMDB) e ao empresário Alberto Pereira Nascimento. A sessão solene aconteceu no plenário José Mariz. A autoria da proposta foi do deputado Ivaldo Moraes e do ex-deputado Fabiano Lucena.

A solenidade  contou com a participação de parlamentares, amigos e familiares dos homenageados. O deputado Ivaldo Moraes  agradeceu o reconhecimento do Poder Legislativo. Ele destacou o longo período em que presta serviço à Paraíba.

“É importante a homenagem. O prestígio da presença dos amigos torna este momento emocionante. Estou terminando meu mandato este ano, e hoje estou coroando com êxito este final. Este é um título que irei ostentar com muito orgulho”, destacou o parlamentar.

Fabiano Lucena justificou a propositura, aprovada na época em que atuava como deputado na Casa de Epitácio Pessoa. “Essa solenidade demostra o quanto a Casa foi feliz em prestigiar estes homenageados. Ivaldo Moraes já é paraibano na prática. Há grandes serviços exercidos por ele no nosso Estado”, disse.

Durante discurso, Alberto Pereira ressaltou a satisfação de receber a honraria e do orgulho que sente de contribuir com seu trabalho para o benefício da Paraíba.

16-12-14_JG TÍTULO DE CIDADÃO (75)“Não tenho o dom de falar muito, mas não posso deixar de expressar o meu sentimento e agradecimento por esta honraria que nos foi concedida. Eu, assim como toda minha família, temos orgulho de ser paraibanos, pois é assim que me sinto desde que cheguei. Principalmente pelo carinho que sempre recebi de todos”, explicou o empresário.

Estiveram presentes na sessão os deputados Edmilson Soares (PEN), Trócolli Júnior (PMDB), Carlos Batinga (PSC), Branco mendes (PEN), Raniery Paulino (PMDB), Janduhy Carneiro (PTN), além dos vereadores Raoni Mendes, Bosquinho e o ex-deputado Hervázio Bezerra.

Sobre os homenageados - Ivaldo Medeiros de Moraes nasceu no município de Equador, no Rio Grande do Norte, e atualmente cumpre o seu segundo mandato de deputado estadual. É odontólogo, foi vereador e presidente da Câmara Municipal de Alagoa Nova; exerceu o cargo de prefeito do município por dois mandatos e se elegeu deputado estadual pela primeira vez nas eleições de 2006.

Alberto Pereira Nascimento nasceu na cidade de São José do Egito, em Pernambuco. É empresário pela Transporte Nacional de Passageiros Ltda, entre outras.  Atualmente é responsável por mais de 5 mil empregos diretos e mais de 12 mil empregos indiretos, no Estado, por meio de suas empresas.

Texto: Alexandre Kito

Fotos: Josivan Gomes

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16-12-14_JG TÍTULO DE CIDADÃO (14) 16-12-14_JG TÍTULO DE CIDADÃO (75)
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ALPB convoca 73 aprovados em concurso público

Publicado em 16 de dezembro de 2014

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) convoca, nesta quarta-feira (17), mais 73 aprovados no concurso público realizado pela Casa de Epitácio Pessoa. A solenidade será às 10h no auditório João Eudes, para a entrega das portarias de nomeação.

Ao todo, 46 aprovados foram convocados na primeira lista. Já na segunda lista, mais nove foram chamados. Destes, 16 desistiram. Com isso, a ALPB chega aos 110 aprovados, dentro das vagas que foram disponibilizadas. O último concurso realizado pela Casa de Epitácio Pessoa foi há 37 anos.

Após a nomeação, o servidor terá o prazo de até 30 dias contados da publicação do ato de provimento para procurar a Secretaria de Administração Adjunta de Pessoal da ALPB e tomar posse.

As provas do concurso foram realizadas no dia 7 de abril de 2013 e contou com a presença de 24.285 candidatos. Para os cargos de Procurador (Ensino Superior) e Assistente Legislativo (Ensino Fundamental II Completo), houve ainda etapas de prova prática.

O resultado do certame foi divulgado no dia 6 de junho do mesmo ano e a listagem com os nomes dos aprovados nas provas objetivas e de redação para o preenchimento das vagas foi publicada no Diário Oficial do Estado e no site da ALPB.

A maior concorrência foi para o cargo de Procurador (Ensino Superior), que teve 715 inscritos para apenas uma vaga. Em seguida veio o de Assessor Técnico Legislativo (Ensino Médio Completo) com 364,8 candidatos por cada uma das 16 vagas.

Para o cargo de Assistente Legislativo (Ensino Fundamental II Completo), que ofereceu 71 postos, a concorrência ficou em 281,7 por vaga. Já para o cargo de Analista Legislativo (Ensino Superior Completo), foram 204 candidatos para cada uma das duas vagas ofertadas. No cargo de Consultor Legislativo (Ensino Superior Completo), foram 132,7 candidatos por cada uma das 20 vagas oferecidas.

>>> Clique aqui e confira o nome dos novos convocados <<<

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Comissão analisa processo de prestação de contas do Executivo nesta quarta

Publicado em 16 de dezembro de 2014

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária realiza reunião ordinária, nesta quarta-feira (17), às 8h30, no auditório João Eudes da Nóbrega, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Na pauta, constam um projeto de lei complementar, três projetos de lei ordinária e o processo de prestação de contas do Executivo, referente ao exercício de 2012.

O processo n° 35/2014, da prestação de contas, tem como relator o deputado Caio Roberto (PP).

O projeto de lei complementar em pauta é o 47/2014, do Ministério Público, que acrescenta, modifica e revoga dispositivos à Lei Orgânica Estadual do MPPB. 

Os projetos de lei ordinária, também de autoria do MPPB, são os nº 2.068/14, sobre o regime jurídico, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do quadro de serviços auxiliares do MP, e o nº 2.069/14 que fixa o percentual de reajuste salarial aos servidores auxilares do Ministério.

Também em pauta, de autoria do Ministério Público, o projeto de lei ordinária nº 2.070/14, que cria e transforma órgãos de execução e cargos da carreira de membros do MPPB. 

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Deputados estaduais aprovam PEC e rejeitam oito vetos

Publicado em 16 de dezembro de 2014

16.12.2014_SessãoOrdinária_foto_JulianaSantos 109Os deputados rejeitaram, na sessão ordinária desta terça-feira (16), oito vetos do Poder Executivo a projetos de lei, e aprovaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que assegura a autonomia orçamentária a Defensoria Pública do Estado.
Os parlamentares rejeitaram o veto 260/14, do governador do Estado, que anula os efeitos do projeto de lei 1.968/14, de autoria da Defensoria Pública do Estado, referente à fixação do subsídio dos membros da carreira. Pelo placar de 28 votos favoráveis contra cinco, eles decidiram pelo reajuste salarial escalonado em 44,30%, no ano de 2014, pagos em três parcelas iguais de R$ 1.000,00. Para os próximos exercícios, esses valores serão acrescidos em até 25% anuais.
Em seguida, os deputados rejeitaram por 28 votos contra seis, o veto governamental 254/14, que cancelava os efeitos do projeto de lei 1.911/14, de Domiciano Cabral (Democratas), que denomina de Maria do Socorro Alves dos Santos a Casa da Cidadania instalada no município de Bayeux.
Os parlamentares também decidiram pela rejeição ao veto parcial 256/14, do Governo do Estado, anulando dispositivos do projeto de lei 1.847/13, do Governo, que institui o Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros (STIP) no Estado. O placar foi de 28 votos contra apenas três.
Contudo, antes de analisarem o veto, os deputados debateram sobre os três artigos do projeto: o 1º que permite que motoristas de transportes alternativos possam participar do STIP; o 2º referente ao tempo de seis anos para adequação a nova legislação; e o 5º que determina que os veículos do sistema tenham capacidade mínima de sete e máxima de 21 passageiros. Com o placar de 17 votos contra 11, apenas o primeiro artigo foi mantido e os demais rejeitados.
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Outros vetos do Poder Executivo rejeitados foram o 257/14 (25 votos contra seis), contrário ao projeto 1.865/13, de Janduhy Carneiro (PTN), que disciplina a infraestrutura necessária sobre a construção de ciclovias no Estado; o 258/14 (28 contra um), que pedia a anulação do PLO 1.879/14, de Gervásio Maia (PMDB), determinando a liberação imediata do gravame após a quitação dos veículos financiados.
Os últimos vetos da pauta foram o 259/14, contrário ao 1.878/14, de Gervásio Maia, incluindo dispositivos à Lei 9.669/12 para a concessão de meia-entrada em eventos e cursinhos de qualquer gênero para os professores das redes públicas e privadas de ensino; e o 241/14, que anulava o projeto 1.756/13, de Anísio Maia (PT), dispensando a autorização de outorga e licença para a perfuração de poços artesianos.
Também foi rejeitado o veto 253/14 ao projeto 1.846 de Vituriano de Abreu (PSC), sobre o parcelamento do IPVA.
16.12.2014_SessãoOrdinária_foto_JulianaSantos 021PEC da Defensoria – Ainda durante o grande expediente, os deputados aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/14, que altera dispositivos dos artigos 48, 67,74 e 75 da Constituição do Estado da Paraíba, de acordo com a Emenda 45/14 da Constituição Federal, que estabelece a autonomia orçamentária aos membros da Defensoria Pública Estadual.A matéria foi aprovada em dois turnos. O primeiro pelo placar de 26 votos favoráveis contra cinco e o segundo, em sessão extraordinária, por 26 contra quatro.
Pequeno expediente – Vários deputados estaduais ocuparam a tribuna da ALPB, no pequeno expediente da sessão desta terça-feira.
Edmilson Soares (PEN) e Carlos Dunga (PTB) lamentaram a morte do ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, no último dia 10. “Luciano Agra era um dos amigos que eu tinha na política. Uma pessoa que convivi diretamente no período em que ele foi secretário e, posteriormente, prefeito da cidade de João Pessoa. Lamento muito o seu falecimento”, disse Edmilson.
O deputado João Henrique (Democratas) demonstrou preocupação com a estiagem e a falta de recursos hídricos, principalmente, na região do semiárido paraibano. “O açude de Camalaú, manancial que abastece grande parte das cidades do Cariri, por exemplo, está esgotado, com apenas 7,8% da sua capacidade. No fim de janeiro, se não houver chuvas, vamos entrar em colapso, mas infelizmente não temos a quem recorrer”, disse.

 
Texto: Ângelo Medeiros
Fotos: Juliana Santos

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