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Espaco Matuto 2014.1 – Bloco 3

Publicado em 4 de julho de 2014

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Espaco Matuto 2014.1 – Bloco 2

Publicado em 4 de julho de 2014

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Espaco Matuto 2014.1 – Bloco 1

Publicado em 4 de julho de 2014

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Espaço Matuto apresenta quadrilha, culinária típica e shows no Parque do Povo

Publicado em 2 de julho de 2014

O programa junino “Espaço Matuto” da TV Assembleia chega a sua quarta edição, nesta quarta-feira (2), às 19h30, após o telejornal “AL Notícias”.

Desta vez, os destaques serão os shows dos cantores Jorge de Altinho, Geraldinho Lins e Yegor Gomez e da banda Gatinha Manhosa, todos realizados no Parque do Povo, durante o “Maior São João do Mundo”, em Campina Grande. A apresentação será do jornalista Rafael Oliveira.

O “Espaço Matuto” também exibirá uma apresentação da tradicional quadrilha junina “Moleka 100 Vergonha”, atual campeã do concurso estadual de quadrilhas na Paraíba.

Ainda durante o programa, o telespectador irá conhecer mais sobre o Museu de Arte Popular da Paraíba, ou “Museu dos Três Pandeiros” como é mais conhecido.

A equipe de reportagem da TV Assembleia esteve por lá e vai mostrar tudo sobre o ambiente, que possui arquitetura assinada por Oscar Niemayer e se consolida como um dos mais bonitos do país.

No espaço destinado à gastronomia nordestina, o apresentador Rafael Oliveira foi ao famoso “Bar do Cuscuz”, em Campina Grande, para saber como se prepara a deliciosa carne de sol na nata.

Esta será a penúltima edição do “Espaço Matuto”. O programa é exibido de forma inédita nas quartas-feiras, às 19h30, com reprises nas quintas e terças-feira pela manhã, no horário de 8h30 e à noite, às 19h30, sempre após o AL Notícias. Assista na TV Assembleia no canal digital 40.2 da sua TV aberta ou pelo canal 11 da Net TV.

Texto: Ângelo Medeiros

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Programa “Espaço Matuto” será exibido nesta sexta

Publicado em 27 de junho de 2014

A terceira edição do programa junino “Espaço Matuto” da TV Assembleia será exibido excepcionalmente nesta sexta-feira (27), às 19h30, após o telejornal “AL Notícias”. O destaque fica por conta da apresentação da cantora paraibana Elba Ramalho, na última segunda-feira (23) – véspera do dia de São João -, no Parque do Povo, durante o “Maior São João do Mundo”, em Campina Grande.

O “Espaço Matuto” também apresentará um resumo das apresentações do cantor cearense Fagner e do paraibano e sempre irreverente Genival Lacerda, ambos realizados no Parque do Povo.

A equipe de reportagem da TV Assembleia passeou pelo Mercado Público de Campina Grande, a Feira Central como é mais conhecida, acompanhado de um historiador local que detalhou fatos e causos da cultura campinense e falou sobre a comercialização da ‘mão de milho’ e de produtos típicos da época das festas juninas.

O programa está mesmo imperdível! Na sequência destinada à gastronomia junina, o “Espaço Matuto” ensinará o telespectador a preparar um delicioso ‘picado de bode’.

O “Espaço Matuto” terá um total de cinco programas semanais sobre o “Maior São João do Mundo”, sempre exibidos de forma inédita nas quartas-feiras, às 20h. As reprises ocorrem de quinta a terça-feira pela manhã, no horário de 8h30 e à noite, às 19h30 após o AL Notícias. A apresentação é da jornalista Michele Marques. Assista na TV Assembleia no canal digital 40.2 da sua TV Aberta ou pelo canal 11 da Net TV.

Texto: Ângelo Medeiros

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ALPB orienta sobre prazo para apresentação dos convocados em concurso

Publicado em 26 de junho de 2014

Os candidatos aprovados no concurso público realizado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que foram convocados no dia 5 de junho, através de publicação pelo Diário do Poder Legislativo (DPL) e Diário Oficial do Estado (DOE), tiveram o prazo de apresentação para a posse suspenso durante o período do recesso parlamentar. Eles deverão se apresentar após o retorno das atividades da Casa.

Segundo o presidente da Comissão do Concurso Público, Marco Aurélio Villar, após a nomeação, os nove convocados têm o prazo de até 30 dias contados da publicação do ato de provimento. Porém, por causa do recesso esses 30 dias serão contados a partir do retorno das atividades do Poder Legislativo.

“A comissão entendeu pela suspensão do prazo visando assegurar o direito dos concursados convocados. Quando a ALPB voltar às atividades eles terão o período de 30 dias para apresentar os documentos e assim tomar posse”, explicou Marco Villar.

Os novos servidores deverão procurar a Secretaria de Administração Adjunta de Pessoal da ALPB. Eles devem apresentar declaração dos bens e valores e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.

Além disso, os novos funcionários deverão apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de endereço) e comprovação da escolaridade, sem prejuízo aos documentos exigidos pelo edital. Por fim, todos os convocados passarão por inspeção médica oficial a ser realizada pelo setor médico da Assembleia para comprovar aptidão física e mental exigida.

Texto: Alexandre Kito

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Mesa Diretora publica ato sobre condutas vedadas durante o período eleitoral

Publicado em 26 de junho de 2014
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) publicou o ato 264/2014 que explica a conduta vedada aos deputados estaduais e servidores do Poder Legislativo durante o período eleitoral. O ato foi publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta quarta-feira (25).

As vedações incluem o uso dos meios de comunicação da Casa, como a publicidade realizada pelos atos da ALPB, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, que a partir de 5 de julho deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social.

A matéria também dispõe sobre a proibição de propaganda eleitoral durante as transmissões ao vivo das sessões ordinárias, através da TV Assembleia, do site e de programas de rádio de responsabilidade da Casa.

Sobre os servidores públicos - O ato determina a proibição de nomear, contratar, admitir, ou demitir sem justa causa, transferir e exonerar o servidor público durante os três meses que antecedem as eleições até a posse dos eleitos.

Porém, a nomeação dos aprovados em concurso público homologados antes do início do prazo definido será permitida, assim como as nomeações e exonerações para os cargos em comissões ou para serviços essenciais ao funcionamento do Legislativo.

Os serviços - Durante o período eleitoral, também será proibido, de acordo com o ato, a realização de convenções partidárias ou sessões solenes dentro da estrutura da Assembleia Legislativa. Além disso, a matéria proíbe a concessão de passagens aéreas e diárias tanto aos parlamentares quanto aos servidores.

O ato 264/2014 obedece os artigos da Lei Federal 9.504 de 1997.

Texto: Alexandre Kito

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Assembleia aprova leis de alcance social

Publicado em 23 de junho de 2014

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou leis que têm beneficiado a população paraibana devido ao seu alcance social.

Entre os projetos de leis  aprovados no Poder Legislativo e que foram promulgados ou sancionados, estão alguns direcionados ao melhor atendimento ao cidadão pela rede pública de saúde.

Um exemplo é a lei 10.299/2014, de autoria da deputada Daniella Ribeiro (PP), que determina o fornecimento de declaração por escrito, ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), quando não tiver medicamento à disposição nas unidades de saúde do Estado.

Outra lei é a 10.270/2014, da deputada Iraê Lucena (PSDB), que dá o direito a gestante ao conhecimento e à vinculação a maternidade onde receberá assistência no âmbito do serviço público estadual.

Segundo o presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), as leis consistem para ordenar a convivência em sociedade, além de garantir assistência para todos. “A Assembleia tem se esforçado para cumprir o seu dever, e por isso temos votado e aprovado matérias importantes e de grande alcance social para melhorar a vida do nosso povo”, ressaltou o parlamentar.

Outro exemplo de benefício dirigido ao cidadão é a lei 1.745/2014, que visa a melhoria na mobilidade urbana, de autoria do deputado Ivaldo Moraes (PMDB). A proposta objetiva torna obrigatória a instalação de placas em braille com a relação das linhas de ônibus e seus itinerários nos terminais rodoviários urbanos e interurbanos do Estado.

Também foi sancionada a lei 10.304/2014, do deputado Vital Costa (PP), que dispõe sobre procedimentos quanto ao desrespeito aos idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais no interior de veículos de transporte coletivo.

Direito do consumidor
Lei 10.263/2014, do deputado Vituriano de Abreu (PSC), obriga empresas operadoras de telefonia fixa e móvel a disponibilizarem no site da empresa, aos seus usuários da modalidade pré-pago, a fatura mensal detalhada referente às chamadas realizadas, mensagens SMS enviadas e acessos à internet.

A lei 10.267/2014, do deputado Frei Anastácio (PT), institui regime de plantão para recebimento de parcela pecuniária por pagamento de infração de trânsito.

“Essas e outras leis aprovadas na Assembleia Legislativa têm contribuído para que os paraibanos sejam cada vez mais respeitados perante os seus direitos”, explicou o presidente Ricardo Marcelo.

Texto: Alexandre Kito

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Aposentados da ALPB participam de festejo junino

Publicado em 18 de junho de 2014

IMG-20140618-WA0008O Clube do Alvorecer da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) comemorou, nesta quarta-feira (18), os festejos juninos. O grupo é formado por servidores aposentados do Poder Legislativo.

Esta foi a quarta edição do arraial do clube, que todos os anos acontece em um clima de descontração e amizade. A festa foi realizada no Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sinpol) e foi animada pelo grupo de forró Raiz do Nordeste.

O presidente do Clube Alvorecer, Valdemir Mendes, disse que eventos como o do São João proporcionam visibilidade ao grupo que já tem 10 anos de existência.

“Há quatro anos marcamos esta época para comemorar os festejos juninos e isso faz com que nosso clube tenha mais força e una mais os nossos amigos e participantes”, frisou o presidente.

A comemoração também contou com bastante comida típica do São João, além de muito forró.

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Imagens em alta resolução

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Supremo julga procedente ADI da Mesa Diretora e mantém número de deputados

Publicado em 18 de junho de 2014

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 a 3 votos, pela inconstitucionalidade da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que altera o tamanho das bancadas dos estados.

O STF votou pela procedência das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4965 e 4963 ajuizadas contra a resolução. Os autores das ações são a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e o governador do Estado.

Com a decisão, a Paraíba mantém as 12 vagas de deputados federais e 36 para deputados estaduais, faltando apenas definir os efeitos da modulação.

“Estamos contentes com a decisão, pois a medida prejudicaria o nosso Estado. Diminuiria a representatividade da Paraíba na Assembleia e na Câmara Federal, além da perda de recursos por meio das emendas parlamentares”, disse o presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN). 

O procurador-chefe da Assembleia, Abelardo Jurema Neto, disse que o julgamento foi como esperado. “Já sabíamos que haveria votos contrários, já que alguns ministros tinham se manifestado no TSE sobre a matéria, mas confiávamos na pujança do nosso direito”. 

Abelardo Jurema Neto complementou: “É importante frisar que um dos votos vencedores foi justamente o da ministra Rosa Weber, relatora da nossa ADI. Ao todo, eram cinco ADIs, e uma delas era nossa”.

Julgamento -  A ministra Rosa Weber e os ministros Teori Zavascki, Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski votaram pela inconstitucionalidade da Resolução  23.389/2013, que definiu o tamanho das bancadas dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados.

Pela constitucionalidade da resolução se manifestaram os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.

A ministra Rosa Weber, relatora de duas ADIs em julgamento, entendeu que  a Lei Complementar 78/1993, na qual se baseou a resolução do TSE, é omissa quanto ao tamanho das bancadas, deixando de fixar critérios de cálculo que legitimariam a atuação do TSE.

Entenda o caso -  A Resolução 23.389/2013 estabelece a representação dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e na Câmara Distrital com base no Censo 2010. No caso da Paraíba, a resolução determinava que o número de deputados na Câmara Federal passasse de 12 para 10 e, na Assembleia Legislativa, de 36 para 30.

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