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Credenciamento da imprensa – Posse na ALPB

Publicado em 28 de janeiro de 2015
A Coordenação de Comunicação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pede aos profissionais da imprensa que forem cobrir a posse dos deputados eleitos no último pleito eleitoral, que solicitem credenciamento enviando e-mail para agenciaalpb@gmail.com
A posse será no dia 1° de fevereiro – domingo -, às 9h30, no plenário Deputado José Mariz, da ALPB. Após a solenidade, haverá a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2015-2016.

No e-mail enviado, o profissional que fará a cobertura deverá informar seu nome completo e o veículo que trabalha. O prazo para a solicitação de credenciamento vai até o dia 28 deste mês. 


Para mais informações, entrar em contato com a assessoria de imprensa da Casa de Epitácio Pessoa, por meio do telefone: 3214-4602.

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ALPB prepara cobertura para posse dos deputados eleitos

Publicado em 28 de janeiro de 2015

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) prepara a cobertura jornalística para a solenidade de posse dos deputados eleitos e a eleição da nova Mesa Diretora, que acontecem no próximo domingo (1°), às 9h30, no plenário Deputado José Mariz.

A TV ALPB fará a cobertura das solenidades direto do estúdio, com a apresentação do jornalista Marcelo José. Durante a transmissão, haverá flashes ao vivo direto do plenário, com informações sobre a posse, e entrevistas com os parlamentares, antes do início da sessão.

A partir das 9h30, a TV Assembleia passa a fazer a cobertura ao vivo da sessão de posse e eleição da Mesa Diretora. Além dos canais 40.2 da TV aberta ou 11 da NET TV, é possível assistir a transmissão pelo portal da Assembleia.

A TV disponibilizará, para emissoras de televisão, as imagens da sessão de posse dos deputados, por meio da Central Técnica e das Câmeras da TV Legislativa, instaladas dentro do Plenário Deputado José Mariz.

O Portal da Assembleia Legislativa também trará a cobertura completa da posse e da eleição da Mesa Diretora, assim como o Twitter e a página da ALPB no Facebook.

De acordo com o artigo 6º do regimento interno da ALPB, a eleição da Mesa Diretora ocorre em sessão preparatória, sempre no dia 1º de fevereiro, no ano inicial de cada legislatura, após a posse dos deputados eleitos. O mandato é de dois anos, permitida a recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente.

Credenciamento - A Coordenação de Comunicação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pediu aos profissionais da imprensa que forem cobrir a posse dos deputados eleitos no último pleito eleitoral, para solicitarem credenciamento enviando e-mail para agenciaalpb@gmail.com.

O profissional que fará a cobertura deverá informar seu nome completo e o veículo que trabalha. O prazo para a solicitação de credenciamento vai até esta quarta-feira (28).

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Nota: Pagamento dos servidores da Assembleia Legislativa

Publicado em 28 de janeiro de 2015

A Assembleia Legislativa da Paraiba (ALPB) vem a público esclarecer que não fez o pagamento dos seus funcionários até a presente data em decorrência de problemas com o Sistema Integrado Administrativo e Financeiro (Siaf), que passou por modificações, e o sistema do Banco Santander. Informamos que o pagamento já foi normalizado neste quarta-feira (28).

A atual Mesa Diretora sempre se esforçou para fazer o pagamento dentro do mês, mas esse atraso se deu em decorrência de problemas técnicos.

A equipe trabalhou de forma conjunta nos últimos dias para solucionar o problema, processar todos os dados e fazer o pagamento dos vencimentos dos seus servidores sem alteração de folha.

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TV Assembleia disponibilizará imagens da sessão de posse dos deputados

Publicado em 27 de janeiro de 2015

A TV da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disponibilizará, para emissoras de televisão, as imagens da sessão de posse dos deputados, por meio da Central Técnica e das Câmeras da TV Legislativa, instaladas dentro do Plenário Deputado José Mariz.

Segundo o diretor técnico da TV Assembleia, Napoleão Rosas, não será possível a instalação de câmeras de outras emissoras dentro do plenário no momento da sessão de posse.

Mais detalhes sobre a transmissão serão repassados pelo diretor técnico por meio do telefone (83) 8810-3703.

A sessão de posse e a eleição para a nova Mesa Diretora acontecem no próximo domingo, 1º de fevereiro, às 9h30, no plenário José Mariz, na Assembleia Legislativa.

A TV ALPB também fará a cobertura das solenidades direto do estúdio, com a apresentação do jornalista Marcelo José.
Durante a transmissão, terão flashes ao vivo direto do plenário, com informações sobre a posse, e entrevistas com os parlamentares, antes do início da sessão.

A partir das 9h30, a TV Assembleia passa a fazer a cobertura ao vivo da sessão de posse e eleição da Mesa Diretora.

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Deputados eleitos tomam posse no próximo domingo

Publicado em 26 de janeiro de 2015
Os deputados eleitos tomam posse no próximo domingo (1º), às 9h30, no plenário Deputado José Mariz. Após a posse, os 36 parlamentares elegerão a nova Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa, com mandato de dois anos – biênio 2015-2016.

De acordo com o artigo 6º do regimento interno da ALPB, a eleição da Mesa Diretora ocorre em sessão preparatória, sempre no dia 1º de fevereiro, no ano inicial de cada legislatura, após a posse dos deputados eleitos. O mandato é de dois anos, permitida a recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente.

Ainda de acordo com o regimento, o processo eleitoral ocorre por votação secreta, por meio do sistema eletrônico, em plenário. É exigida ainda a maioria absoluta de 19 votos, em primeiro escrutínio, e a maioria simples, em segundo, com os dois mais votados para cada cargo, desde que esteja presente a maioria absoluta dos deputados.

Na composição da Mesa é assegurada ainda, sempre que possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que participem da ALPB, sem prejuízo de candidaturas avulsas.

A proclamação do resultado final é feita pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa e, em seguida, ocorre a posse imediata dos eleitos.

Texto: Ângelo Medeiros  

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Papo de Cegonha 3 amamentação

Publicado em 23 de janeiro de 2015

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Programa Papo de Cegonha – Mães de primeira viagem

Publicado em 23 de janeiro de 2015

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EDUCACAO EM FOCO – PROJETO PEDAGÓGICO EDUCACIONAL

Publicado em 23 de janeiro de 2015

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Programa Papo de Cegonha- Parto Humanizado

Publicado em 23 de janeiro de 2015

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Assembleia aprova projeto da Lei Orçamentária Anual 2015

Publicado em 22 de janeiro de 2015

loa201555A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (22), o projeto de lei 2.037/2014, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e a despesa do Poder Executivo estadual.

A LOA 2015 foi referendada, em plenário, com um total de 368 emendas parlamentares, incluindo, 12 propostas de remanejamento.

O orçamento previsto pelo Poder Executivo para o exercício deste ano é de R$ 11.247.733,00 (onze bilhões, duzentos e vinte e cinco milhões, cento e quarenta e sete mil e setecentos e trinta e três reais).

Encerramento - Ao final da sessão, o presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), encerrou as loa20155atividades da  Legislatura. Ele agradeceu os parlamentares pelo trabalho nos últimos quatro anos, parabenizou os colegas que estão deixando a Casa de Epitácio Pessoa e saudou os deputados eleitos no último pleito eleitoral, que assumirão o mandato a partir de 1º de fevereiro.

“Encerramos mais um período legislativo agradecendo a participação de todos os senhores e senhoras deputadas nos últimos quatro anos. Nos despedimos de valorosos colegas que estão deixando a Casa de Epitácio Pessoa. Eles deixam uma marca registrada de trabalho, coerência e de fortalecimento para que o Legislativo fosse, cada vez mais forte e independente”, disse o presidente.

Apreciação – Durante a sessão extraordinária, os deputados debateram sobre o parecer final da LOA 2015, aprovado por unanimidade no início da manhã, em reunião da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária.

Janduhy Carneiro (PTN) parabenizou o trabalho da Comissão de Orçamento que, segundo ele, trabalhou para que a tramitação e aprovação da LOA 2015 fosse possível em tempo recorde.

loa2015O presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária e relator da LOA 2015, Raniery Paulino (PMDB), explicou a aplicação das emendas e agradeceu aos colegas, aos técnicos da Casa de Epitácio Pessoa e a Mesa Diretora, por garantir a autonomia e funcionamento da comissão.

O deputado Lindolfo Pires (Democratas) sugeriu reparos em emendas de remanejamento orçamentário.Segundo Lindolfo, as propostas prejudicam o funcionamento de processos administrativos e de informatização de programas do governo, a exemplo da Receita Estadual, com R$ 4,1 milhões e da Administração, com R$ 16,4 milhões.

Esses recursos serão remanejados para ações da Defensoria Pública Estadual, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Procuradoria-Geral do Estado e da Polícia Militar da Paraíba.

“Temos um cobertor curto, se cobre um, descobre outro, então a mágica está em tentar que nós, a Assembleia, encontremos uma solução que beneficie uma determinada ação, sem prejudicar outra. Voto pela aprovação do relatório, com a ressalva das emendas de remanejamento”, disse.

Concordância com a LDO – Ainda de acordo com Raniery, a inclusão de emendas seguiu os parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Executivo, aprovada pela ALPB no último mês de junho. “Para sermos coerentes com a LDO e para atingir os índices previstos na Lei, nós tivemos que fazer esse remanejamento”, disse.

O deputado complementou: “O Governo compreendeu que poderia retirar recursos da saúde para atender as demandas do Poder Judiciário e do Ministério Público. Esse foi o critério possível do Executivo. Ao nosso critério, o que foi possível, foi o serviço de informatização, um projeto vultoso, mas poderemos retirar sem prejudicar serviços essenciais da vida das pessoas. Ouvimos muitos técnicos, mas também tivemos um apelo social”.

Emendas  – A LOA 2015 recebeu 369 emendas, sendo 104 emendas de meta, uma de texto, 252 emendas de apropriação e 12 de remanejamento. A proposta de remanejamento 248, no valor de R$ 12.915.110,00, que remanejava recursos do Poder Legislativo para o Executivo foi rejeitada.

O conteúdo das emendas está disponível no portal da ALPB. (www.al.pb.gov.br/emendasloa2015).

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