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IMPRESSÕES – DEP ADRIANO GALDINO – SEGUNDO BLOCO

Publicado em 31 de março de 2015

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ALPB debate questão hídrica na Câmara de Campina Grande

Publicado em 30 de março de 2015

30.03.15 audiencia publica_campina grande©roberto guedes (1)A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio da Frente Parlamentar da Água, realizou nesta segunda-feira (30) audiência pública na Câmara Municipal de Campina Grande com o objetivo de debater questões relacionadas à segurança hídrica no Estado. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, anunciou que, como resultado das atividades da Frente Parlamentar da Água, a Casa de Epitácio Pessoa produzirá, em comum acordo com outras Assembleias Legislativas do Nordeste, um documento com reivindicações e sugestões para ser entregue em Brasília à presidente Dilma Rousseff.

Adriano Galdino conduziu os trabalhos na audiência e avaliou que a mesma cumpriu com seu papel ao ouvir vereadores e representantes da população de Campina Grande. O parlamentar destacou que o Governo Federal trata melhor os Estados de São Paulo e Minas Gerais, quanto à atual crise hídrica. “A União sempre investiu nessa região e o Nordeste ficava em segundo plano. É preciso muito mais, apesar da transposição e do canal Acauã-Araçagi. A nossa sugestão é fazermos um fórum, com todos os políticos do Nordeste, para dizer um basta. Está na hora de quitar a dívida que a União tem com o Nordeste e com a Paraíba. Só conseguiremos mudar essa lógica se a classe política se unir e apresentar dados técnicos”, disse o parlamentar..

O presidente da Frente Parlamentar da Água, deputado Jeová 30.03.15 audiencia publica_campina grande©roberto guedes (18)Campos, reafirmou o apoio do presidente Adriano Galdino às atividades desenvolvidas no Estado, com visitas às obras hídricas e audiências públicas. Jeová Campos fez um breve relato citando o baixo índice de água em 44 mananciais da Paraíba que hoje estão com menos de 10% do volume total de acumulação. Destacou que a Cagepa precisa realizar uma campanha contra o desperdício d’água para conscientizar os paraibanos. “A complexidade das atividades dessa Frente não permite que ela termine aqui, elas continuarão porque a necessidade exige”, pontuou.

O presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, apontou que de fato existe a perda de água tratada, porém, a empresa está monitorando e cuidando para que os vazamentos sejam evitados ou consertados em tempo hábil. O índice de desperdício que era de 40% já caiu para 36% mas a meta é insistir na redução. Marcus Vinícius disse ainda que a gestão das águas tem sido pauta diária na Cagepa visando o uso racional, sem desperdício. Campanhas estão sendo feitas em escolas para conscientizar as crianças.

O diretor substituto do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), Salomão de Sousa Medeiros, informou que na Paraíba um dos problemas constatados diz respeito à necessidade de construção de mais reservatórios d’água e, sobretudo, a importância do saber conviver com a seca. A respeito da gestão das águas, o INSA identificou que a cada mil litros de água bombeados nos sistemas de abastecimentos, 440 litros são desperdiçados e é urgente corrigir isto.

Na condição de representante do Governo do Estado, o diretor técnico da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Porfírio Loureiro, avaliou a audiência como bastante produtiva para buscar 30.03.15 audiencia publica_campina grande©roberto guedes (5)soluções para a sobrevivência diante da estiagem atual.

Já o deputado Manoel Ludgério fez um relato sobre os maiores açudes da Paraíba e ressaltou a importância de obras de recuperação desses mananciais construídos há décadas. De acordo com o parlamentar, são necessários investimentos para garantir o abastecimento. Ele destacou que a ALPB está de parabéns pela iniciativa da Frente Parlamentar da Água e acredita que ela contribuirá com o Governo do Estado nesta área.

30.03.15 audiencia publica_campina grande©roberto guedes (6)O deputado Bruno Cunha Lima destacou que o trabalho da Frente é suprapartidário, está contribuindo com o debate sobre recursos hídricos junto à sociedade e demonstrou sua preocupação com a redução do volume de água do açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), que era superior a 500 milhões de metros cúbicos d’água e hoje tem capacidade de acumular 410 milhões, de acordo com a Aesa.

O deputado Janduhy Carneiro sugeriu que o Governo Federal dê mais atenção ao Nordeste e à Paraíba, com liberação de mais 30.03.15 audiencia publica_campina grande©roberto guedes (10)recursos. Defendeu que seja criado um fórum dos Poderes Legislativos do Nordeste, presidido por Adriano Galdino, para cobrar de forma mais eficaz recursos a ações vindas de Brasília. O deputado defendeu ainda a urgência na liberação de recursos para perfuração de poços, carros-pipa e para acelerar as obras hídricas em andamento no Estado.

De acordo com o deputado Inácio Falcão, que também já foi vereador de Campina Grande, a segurança hídrica na região era debatida há dez anos naquela Câmara. Ele lembrou que o açude Epitácio Pessoa foi construído na década de 1950 para abastecer 100 mil pessoas e Campina Grande hoje já tem mais de 400 mil habitantes.

O deputado Tovar Correia Lima, também ex-vereador de Campina, destacou que o que falta para amenizar as questões hídricas no Estado são mais recursos para transformar em obras novos projetos. Destacou que o governo Ricardo Coutinho avança com as obras do 30.03.15 audiencia publica_campina grande©roberto guedes (21)Canal Acauã-Araçagi, hoje com 70% das obras executadas.

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, “Casa Felix Araújo”, vereador Pimentel Filho, destacou que os cientistas já estudaram e é fato que a cada 10 anos a seca no Nordeste se torna mais crítica, a exemplo do momento atual. Ele agradeceu à ALPB pelo relevante serviço prestado à população paraibana. Pimentel Filho pediu que a Frente Parlamentar da Água leve ao Governo Federal como pleito, junto com os deputados do Nordeste, a celeridade e conclusão das obras de integração do Rio São Francisco.  “Eu parabenizo todos vocês deputados pelo empenho, pela força política da Frente Parlamentar da Água e devemos provocar o governo central”, destacou.

Além do presidente Adriano Galdino e do presidente da Frente 30.03.15 audiencia publica_campina grande©roberto guedes (3)Parlamentar da Água, Jeová Campos, participaram da audiência em Campina Grande os deputados João Gonçalves, Tovar Correia Lima, Bruno Cunha Lima, Inácio Falcão, Renato Gadelha, Janduhy Carneiro, Manoel Ludgério, Jutay Menezes e Zé Paulo, bem como os vereadores de Campina Grande. Antes da abertura dos trabalhos houve a execução do Hino Nacional e do hino da cidade de Campina Grande.

A Assembleia Legislativa da Paraíba, através da Frente Parlamentar da Água, realizará no dia 09 de abril audiência pública com a Agência Nacional das Águas (ANA) e no dia 17, com o Ministério da Integração Nacional. Esses dois eventos serão em João Pessoa em locais ainda não definidos.

Ao fim dos trabalhos na audiência, o deputado Jeová Campos defendeu que uma das ações da Frente é que a Paraíba tenha um representante na Agência Nacional de Águas (ANA). Pontuou ainda a necessidade de cobrar do Governo Federal a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS).  Convidou prefeitos, deputados, vereadores, a participarem da audiência no dia 9, em João Pessoa, com a participação de representantes da ANA. “É preciso que a ANA tenha um olhar mais carinhoso com nossa Paraíba”, disse Jeová.

 

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Frente Parlamentar da Água realiza Audiência em Pombal

Publicado em 28 de março de 2015

28.03.15 - frente parlamentar da água - Pombal - _nyll pereira (19) cópia“A falta de água é um problema que nos une. Hoje é sábado e estamos aqui para ouvir vocês e tentar traçar soluções e diminuir a perda da qualidade de vida que nos atinge com a seca”. Assim, o deputado Jeová Campos, presidente da Frente Parlamentar da Água, abriu a Audiência Pública neste sábado (28) promovida pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na cidade de Pombal.

O evento contou com a presença dos deputados Janduhy Carneiro, Galego Souza, Renato Gadelha, Gervásio Maia e Nabor Wanderley. A audiência também contou com a presença de Amaro Neto, representando o presidente da ALPB Adriano Galdino, diversos vereadores de Pombal e cidades circunvizinhas, assim como representantes da Cagepa, Aesa e do Exército Brasileiro.

28.03.15 - frente parlamentar da água - Pombal - _nyll pereira  (35) cópiaJeová Campos afirmou que a Frente está se mobilizando junto ao Ministério da Integração Nacional para assistir aos municípios no que diz respeito a abastecimento de água. “Estivemos em Monteiro e em Cajazeiras e verificamos como andam as obras de transposição do São Francisco. Essa obra é uma necessidade urgente e vai amenizar a seca que muito nos atinge, mas não podemos de deixar buscar soluções para a convivência com a seca. Esta Frente pretende sair do campo da inércia”, disse o parlamentar.

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O deputado Janduhy Carneiro registrou na tribuna a iniciativa da Frente Parlamentar da Água, que saiu do papel e percorre o Estado ouvindo demandas, planejando e buscando soluções. “Visitamos já algumas cidades e o que vimos é preocupante. Temos que lutar para que as verbas cheguem e para que seja finalizada a transposição. A região de Cajazeiras passa por um colapso nos açudes e demais regiões estão próximos. Providências urgentes devem ser tomadas, pois a falta de água reflete diretamente na qualidade de vida das pessoas”, sentenciou.

Para o deputado Galego Souza, a Frente Parlamentar tem feito um trabalho importante de ouvir a população, técnicos da área e os vereadores que presenciam as audiências. O parlamentar também falou com a falta de água para consumo humano, enquanto existem localidades em que há desperdício de água por maquinário ineficiente. “Acredito que o resultado dessa frente virá. O esforço vai resultar em grandes conquistas no final desse trabalho”, afirmou.

28.03.15 - frente parlamentar da água - Pombal - _nyll pereira (13) cópiaO deputado Renato Gadelha ressalta que um dos pleitos da Frente é lutar para que a gestão do açude Coremas passe a ser da Aesa, já que atualmente quem gerencia o local é a Agência Nacional das Águas (ANA). “Temos buscado soluções emergenciais e a longo prazo. A Paraíba necessita de 10 metros cúbicos por segundo para atender a população do Estado e com os mananciais com baixo volume, o problema de falta de água pode ficar ainda pior” alertou o deputado.

Gervásio Maia falou da importância das audiências itinerantes para dar voz a representantes de diversas cidades para relatarem seus problemas quanto ao abastecimento de água. “Precisamos ainda pautar a bancada paraibana no Congresso Nacional para que leve as reivindicações e traga investimentos para nosso Estado. O primeiro passo foi dado, agora temos que avançar junto ao Governo Federal”, disse.

O presidente da Câmara Municipal de Pombal, Josivaldo Feitosa, agradeceu a ALPB por levar um assunto tão sério para ser discutido na cidade. “Nossos açudes estão secando. O açude de Coremas está com menos de 17% de capacidade. Ainda por cima, a água do açude ainda está sendo destinada para abastecer cidades do Rio Grande do Norte e lá tem manancial para não depender de açude paraibano”, lamentou.

28.03.15 - frente parlamentar da água - Pombal - _nyll pereira  (13) cópiaO gerente regional da Cagepa, Dedé Veras, foi enfático na sua fala. “Se a gente não tiver cuidado com a água, ela vai acabar e podemos ter uma guerra em função desse líquido. Água vai valer mais que petróleo do jeito que o mundo anda”, alertou. Dedé ainda respondeu a várias demandas de vereadores e a população em geral sobre problemas no abastecimento.

César Nóbrega, do Comitê de Convivência com a Seca, alertou para uma série de problemas que ocorrem e a solução seria um modelo produtivo econômico, além de avanços na gestão da água e reeducação no uso da água.

Açude Carneiros em situação crítica

Damião de França, técnico da Aesa da regional de Sousa, relatou dados sobre o açude de Coremas, que tem aumentado aos poucos o nível, assim como o açude Carneiros recuperou de 1,7% para 2,5% na sua capacidade. Ressaltou ainda que há captação de água com motores potentes para irrigação de pastos e isso tem dificultado a recuperação do volume dos açudes.

Mais visitas

Após a Audiência Pública, os deputados visitarão o açude Carneiros, na cidade de Jericó, e, em seguida, a visita ocorre no açude Coremas.

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28.03.15 - frente parlamentar da água - Pombal - _nyll pereira  (35) cópia 28.03.15 - frente parlamentar da água - Pombal - _nyll pereira (13) cópia 28.03.15 - frente parlamentar da água - Pombal - _nyll pereira  (5) cópia 28.03.15 - frente parlamentar da água - Pombal - _nyll pereira  (13) cópia 28.03.15 - frente parlamentar da água - Pombal - _nyll pereira (19) cópia
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José Aldemir tira licença para tratamento médico e dá vaga a suplente

Publicado em 27 de março de 2015
27.03.15 deputado jullyus roberto©robertoguedes (5)O deputado José Aldemir (PEN) protocolou na Secretaria da Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta sexta-feira (27), um  pedido de licença médica de 121 dias. Quem deve assumir sua vaga na Assembleia é o suplente Jullys Roberto (PEN),   que será empossado pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, na primeira sessão ordinária após o feriado da Semana Santa.
Jullys Roberto é natural da cidade de São Bento e pela primeira vez deve atuar em um mandato político. “Quero fazer um bom trabalho nesses quatro meses que passarei na Assembleia Legislativa para honrar aqueles que me confiaram seu voto. Quero conhecer mais sobre a Casa e conto com a ajuda dos meus colegas para executar os trabalhos”, afirmou.Na última terça-feira (24), o deputado Charles Camaraense (PSL) tomou posse ocupando a vaga do então deputado Tião Gomes (PSL), que também está licenciado por 120 dias para tratamento médico.O deputado Ricardo Marcelo (PEN) também tirou licença parlamentar de 124 dias, justificada por tratamento de saúde e para tratar de assuntos particulares. Quem assumiu seu mandato, no último dia 05 de março, foi o deputado Antônio Mineral (PSDB).

 

 

 

 

 

 

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Frente Parlamentar da Água visita obras da transposição e realiza audiência em Monteiro

Publicado em 27 de março de 2015

27.03.15 - frente parlamentar da água - Monteiro - ©nyll pereira (149)A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio da Frente Parlamentar da água, realizou Audiência Pública nesta sexta-feira (27), na cidade de Monteiro, para discutir sobre a situação das obras de transposição do Rio Francisco. Antes disso, os deputados visitaram as obras do túnel que levará as águas até o Cariri Paraibano.

A reunião, que ocorreu na Câmara Municipal de Monteiro, contou com a participação dos deputados João Henrique, Jeová Campos, João Gonçalves e Frei Anastácio. Também estiveram presentes a prefeita da cidade, Edna Henrique, o presidente da Câmara, Bero de Bertino, além de vereadores e prefeitos da região.

Para o presidente da Frente, Jeová Campos, o objetivo da ALPB é lutar para que as obras da transposição possam ser finalizadas. “A nossa razão de estar aqui hoje é porque queremos água e em abundância. Nós precisamos construir alternativas e sabemos a importância que a Transposição tem para amenizar o problema da falta de água”, comentou.

27.03.15 - frente parlamentar da água - Monteiro - ©nyll pereira (150)O deputado aproveitou a ocasião para convidar toda a população a conhecer a obra, e denunciar que alguns proprietários estão sendo indenizados na desapropriação para que a Transposição possa ser viabilizada, mas se negam a liberar o terreno para a conclusão das obras.

Já o deputado João Henrique, acredita que até o ano que vem as obras da Transposição sejam finalizadas. “Estamos aqui para visitar e fiscalizar esse projeto. Tenho certeza de que está bem próximo da população do Cariri desfrutar das águas do São Francisco, jorrando água até o açude Boqueirão, em Campina Grande”, ressaltou.

27.03.15 - frente parlamentar da água - Monteiro - ©nyll pereira (157)O deputado Frei Anastácio afirmou que segue com a esperança de que a Paraíba terá uma nova realidade depois da transposição. “Essa obra vai amenizar o problema do nosso povo. Tive oportunidade de visitar na semana passada as obras da Transposição que vão beneficiar o Sertão Paraibano e hoje conheci as que vão beneficiar do Cariri. Temos certeza que essa obra vai amenizar e muito o problema do nosso povo”, disse.

O deputado João Gonçalves fez questão de enfatizar que as obras da transposição estão bem avançadas. “Não acreditava que minha neta pudesse ver essa obra concluída, mas hoje vejo que está bem próxima de ser finalizada”, resumiu.

27.03.15 - frente parlamentar da água - Monteiro - ©nyll pereira (159)Já a prefeita de Monteiro, Edna Henrique, aproveitou a ocasião para agradecer a ação da ALPB que se desloca até o Cariri para debater sobre o problema de falta de água justamente na semana de celebração do Dia Mundial da Água. “O sonho do nosso povo é ver água correndo por esses canais. Nosso Cariri passa por dificuldades, mas acreditamos em dias melhores. Espero que os deputados levem daqui nosso apelo. Estamos aqui há quatro anos esperando pelas águas da Transposição e o nosso povo não pode mais sofrer”, destacou a prefeita.

O vice-prefeito de Monteiro, Cajó Meneses, também ressaltou sobre a importância de revitalização do açude de Poções, que abastece o município de Monteiro, mas que está seco, e do rio Paraíba. “Estes dois mananciais irão receber águas do São Francisco e é preciso fazer reparos para que quando a obra finalizar as águas possam chegar sem problema”, concluiu.

Vereadores de Monteiro e cidades próximas também participaram da audiência, a exemplo de Antônio Carlos Bezerra, da cidade de Prata, que fez um triste relato do açude público da cidade, que se encontra seco e o abastecimento de água comprometido. “Infelizmente só nos resta rezar por chuva”, enfatizou.

Em Brasília - Durante a Audiência, o deputado Jeová Campos confirmou que no dia 17 de abril haverá uma audiência pública para discutir o problema de falta de água e as obras de transposição com a presença do Ministério da Integração Nacional.

 

 

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27.03.15 - frente parlamentar da água - Monteiro - ©nyll pereira (150) 27.03.15 - frente parlamentar da água - Monteiro - ©nyll pereira (157) 27.03.15 - frente parlamentar da água - Monteiro - ©nyll pereira (159) 27.03.15 - frente parlamentar da água - Monteiro - ©nyll pereira (149)
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ALPB instala Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Publicado em 26 de março de 2015

26.03.15 - sessão frente parla. defesa dir. pessoa deficiência - ©nyll pereira (87) cópiaCom o objetivo de garantir os direitos das pessoas portadoras de deficiências, foi instalada pela Assembleia Legislativa da Paraíba a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na tarde desta quinta-feira (26). A presidência da Frente é do deputado Raniery Paulino e um dos objetivos é cobrar a efetividade dos mesmos junto às entidades competentes. No âmbito da Frente Parlamentar, aconteceu uma Audiência Pública em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no último dia 21 de março.

Para o deputado Raniery Paulino, as comissões temáticas existentes na Casa não possuem um recorte específico para a deficiência física e a criação da Frente pretende criar um fórum permanente de discussão. “Queremos fazer uma mediação entre os poderes públicos e as entidades que cuidam das necessidades das pessoas com deficiências. Temos o intuito de envolver as demais deficiências como a mental e a intelectual para não se ater apenas às deficiências físicas”, informou.

A audiência pública contou com a presença de autoridades e 26.03.15 - sessão frente parla. defesa dir. pessoa deficiência - ©nyll pereira (456) cópiarepresentantes de instituições que trabalham em prol de pessoas com Síndrome de Down e portadoras de deficiências. Um dos encaminhamentos levantados durante a audiência partiu da vice-presidente da Associação de Deficientes Familiares (Asdef), Carolina Vieira. Ela propôs uma discussão das políticas públicas voltadas para pessoas com deficiências em uma audiência pública específica.

Outras reivindicações foram destacadas durante a instalação da Frente Parlamentar. Tais como a criação de um centro de tratamento para autistas e a presença de um mediador educacional nas salas de aula das escolas públicas da Paraíba, para que os portadores de síndrome de down consigam acompanhar o conteúdo das aulas regulares.

Participaram das atividades parlamentares além do presidente da Frente, Raniery Paulino, os deputados Charles Camaraense, Janduhy Carneiro, Renato Gadelha e a deputada Camila Toscano, e deputados também apoiaram a criação da Frente. Também estiveram presentes o vereador Bira Pereira, que é presidente da Frente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Câmara dos Vereadores de João Pessoa, e o ex-governador Roberto Paulino.

 

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ALPB aprova projeto que institui votação aberta para análise de contas do Governador  

Publicado em 26 de março de 2015

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (26), a instituição do voto aberto para a apreciação de contas do Governo do Estado. O projeto de autoria da Mesa Diretora da Casa teve como justificativa o ajuste do regimento interno com a Constituição Estadual e Federal.

26033Para o presidente da ALPB, Adriano Galdino, a aprovação do projeto de autoria da Mesa Diretora foi um ato histórico. “Nesse dia, por unanimidade, essa Casa faz história. Mostrando para a sociedade paraibana que os deputados não têm medo de assumir suas posições. Os deputados consertaram essa falha do regimento interno que não estava em consonância com a Constituição Federal e Estadual”, afirmou.

Em tramitação na Casa ainda existem duas contas do Governo do Estado para serem apreciadas e já serão votadas em plenário com 26032votação aberta. “Essas contas estão em suas respectivas comissões e quando chegarem à Mesa serão incluídas para apreciação em Plenário de forma imediata”, explicou Adriano Galdino.

Existem ainda outras matérias que versam sobre voto aberto, mas ainda estão em discussão na Casa. De acordo com Adriano Galdino, será criada uma comissão especial para analisar e emitir um parecer sobre a instituição do voto aberto para todas as votações na ALPB.

Também nesta quinta-feira, foi aprovada por unanimidade a Medida Provisória 234/2015 do Governo do Estado que dispõe sobre a aplicabilidade da atualização dos subsídios promovidos pela Lei 10.326 de 22 de janeiro de 2015. A Medida congela a atualização dos subsídios do Governador do Estado, do vice-governador e secretários estaduais até que a realização de receita pelo Estado possibilite ao Poder Executivo cumprir o limite legal de despesa com pessoal nos termos da Lei Complementar 101, de maio de 2000.

Outro Projeto de Lei Ordinária aprovado durante a sessão foi o de número 69/2015 do Governador do Estado. Ele autoriza o remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para a 2603 sessaosuplementação até o limite de R$ 214.961.845,00, e foi aprovado por unanimidade. Com a autoria deste projeto será criado um fundo de contingência para onde irão todas as dotações orçamentárias que constavam na Lei Orçamentária Anual (LOA) anterior.

Para o deputado Buba Germano, a aprovação do projeto destravará as ações do Governo em prol da sociedade. “As emendas de remanejamento que totalizavam R$ 88 milhões retornam a seus órgãos de origem e R$ 114 milhões que são emendas de remanejamento estão à disposição através de suplementação que depende do equilíbrio financeiro do Estado. A aprovação confere governabilidade já que os recursos já poderão ser utilizados em prol da sociedade”, afirmou o parlamentar.

Instalação de comissões permanentes

A Assembleia Legislativa já instalou cinco das nove Comissões Permanentes da Casa de Epitácio Pessoa. As outras quatro Comissões estão instituídas, faltando a instalação e escolha dos seus presidentes e vices-presidentes, dentre os integrantes.

2603 sessaoEstão constituídas, instaladas e em funcionamento as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária; Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional; Direitos Humanos e Minorias; Administração, Serviço Público e Segurança.

A nona comissão, de Legislação Cidadã, está publicada no Diário do Poder Legislativo desta quinta-feira (26), e deverá ser instalada nos próximos dias, bem como as Comissões de Direitos da Mulher; Educação, Cultura e Desportos; e Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente.

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Audiência Pública discute reajuste a servidores públicos do Estado  

Publicado em 25 de março de 2015

Discutir com entidades e órgãos de classe o reajuste concedido pelo Governo da Paraíba aos servidores públicos do Estado. Este foi o tema da Audiência Pública que ocorreu nesta quarta-feira (25), no plenário José Mariz.

25032015 - sessão especial para discutir reajustes de categorias  - ©nyll pereira (2)A reunião deu espaço também para os servidores discutirem melhorias nos equipamentos, além da reformulação de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e a importância do Governo do Estado dialogar com as categorias.

A Audiência Pública foi realizada no âmbito da Comissão de Orçamento, após aprovação do requerimento do deputado Janduhy Carneiro. O evento contou ainda com a participação dos deputados Frei Anastácio, que presidiu a audiência, Jutay Meneses, Bosco Carneiro, Camila Toscano, Charles Camaraense e Ricardo Barbosa.

Além disso, participaram da audiência representantes da UEPB, Sindifisco, Sindicato dos Jornalistas, Clube dos Oficiais da Polícia Militar, Associação dos Professores de Licenciatura Plena (APLP) e representantes dos servidores técnico-administrativos, dentre outros.

Reunião ordinária

Antes da Audiência Pública, os deputados participaram da 3ª reunia ordinária da Comissão de Orçamento, onde duas matérias, de autoria do governador do Estado, foram analisadas e aprovadas pelos parlamentares presentes.

A primeira matéria trata de regulamentar a isenção do IPVA e facultar o pagamento do ICMS a portadores de deficiência. Já o segundo projeto de lei aprovado autoriza o remanejamento total ou parcial de até R$ 214 milhões por parte do Governo do Estado. As matérias agora seguem para apreciação em plenário.

A reunião da Comissão de Orçamento contou com a presença dos deputados Gervásio Maia, Janduhy Carneiro, Buba Germano, Edmilson Soares, Frei Anastácio e Bosco Carneiro.

 

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ALPB analisará voto aberto para apreciação de contas do Governador na próxima sessão

Publicado em 25 de março de 2015

25032015 - sessão ordinária na alpb - ©nyll pereira (3)O Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) discutiu nesta quarta-feira (25), a extinção da votação secreta nas sessões da Casa. (mais…)

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25032015 - sessão ordinária na alpb - ©nyll pereira (5) 25032015 - sessão ordinária na alpb - ©nyll pereira (3) 25032015 - sessão ordinária na alpb - ©nyll pereira (3) 25032015 - inst. comissão adm. serv. public. e segurança  - ©nyll pereira (7)
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CCJ aprova mudanças no Regimento Interno para fim do voto secreto

Publicado em 25 de março de 2015

24032015 - reunião da CCJ na alpb - ©nyll pereira (3)A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (24), uma série de mudanças no Regimento Interno da Casa, para o fim do voto secreto. Mais 18 matérias foram aprovadas na reunião de hoje.

O Projeto de Resolução pelo fim do voto secreto é de autoria do deputado Bosco Carneiro, prevê mudanças em 19 artigos do Regimento Interno e gerou divergências dentre os componentes da Comissão. Os deputados Manoel Ludgério, Camila Toscano e Janduhy Carneiro, no entanto, entendem que a mudança na Constituição do Estado tem que ocorrer antes do Regimento Interno.

Já a deputada Estela Bezerra, presidente da CCJ e relatora do projeto, e os deputados Branco Mendes, Gervásio Maia e Jeová Campos votaram pela admissibilidade do projeto, que foi aprovado por 4 votos a 3.

Dois projetos que beneficiam pessoas com deficiência física também foram aprovados na reunião de hoje. O primeiro, do governador do Estado, diz respeito à correção de termos e extensão do número de doenças que possibilitam descontos de ICMS e IPVA. Já a segunda matéria prevê a disponibilização de cadeiras de rodas em instituições públicas para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Ao todo, 34 matérias foram apreciadas na reunião de hoje. A revogação do Orçamento Impositivo chegou a ser apreciada, mas um pedido de vistas da deputada Camila Toscano tirou a matéria de pauta.

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