Pular para conteudo principal

Notícias

CCJ analisa nove projetos de lei, uma PEC e três pareceres nesta terça

Publicado em 26 de agosto de 2014

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) analisa 13 matérias, em reunião ordinária nesta terça-feira (26), às 8h, no plenário Deputado José Mariz. 

Constam em pauta nove Projetos de Lei Ordinária (PLO), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e três pareceres técnicos, que dispensam a deliberação do plenário. Após a reunião, haverá sessão ordinária.

Entre os projetos que devem ser analisados, estão o 1.906/2014, que obriga o fornecimento de equipamentos de segurança para jornalistas que cobrem pautas policiais, por parte de empresas de rádio, jornal e televisão; o 1.940/14, que torna público informações referentes ao combate ao crime e número de homicídios registrados no Estado, pela Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social; e o 1.943/14, que dispensa o registro, em cartório, do contrato de financiamento de veículos.

Também estão na pauta os projetos 1.948/14, sobre a assistência de nutricionista em instituições públicas de acompanhamento de idosos; o 1.949/14, que isenta a cobrança do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), na compra e venda de motocicletas para os mototaxistas e motoboys profissionais; e o 1.951/14, que institui o Dia Estadual de Respeito ao Ciclista.


Pareceres técnicos
Os membros da CCJ vão apreciar os pareceres técnicos referentes aos projetos de lei 1.956/14, 1.980/14 e 1.989/14 que, respectivamente, reconhecem a utilidade pública da Associação Patoense de Apoio ao Portador do Câncer, no município de Patos; do Instituto de Cultura Américo Falcão e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), ambos em João Pessoa.


PEC 33/2014
Na pauta da CCJ também consta a PEC 33/2014, que altera a redação do artigo 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual. A matéria, proposta pelo Governo do Estado, atende a uma reivindicação do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O objetivo é assegurar, por meio do texto constitucional, direitos ao Poder Executivo e ao MPPB de instalar órgãos de proteção ao consumidor.

 
Texto: Ângelo Medeiros

Multimídia

≪ Voltar para a Agência de Notícias

Notícias

Álbum “Parlamento” lançado pela ALPB ganha prêmio regional

Publicado em 26 de agosto de 2014
O álbum “Parlamento – Breve História do Legislativo Paraibano”  ganhou, na última
sexta-feira (15), na Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe),  o 1º lugar do 6º Prêmio Nordeste de Excelência Gráfica José Cândido Cordeiro.
A obra foi premiada na categoria “Livros Institucionais”. A publicação, de 220 páginas, foi lançada em novembro do ano passado pela Assembleia Legislativa da Paraíba, e agora está classificada para concorrer, em novembro, ao Prêmio Brasileiro de Excelência Gráfica Fernando Pini, da Associação Brasileira das Indústrias Gráficas.
O livro-álbum da ALPB é ricamente ilustrado, e revisita por meio de documentos e imagens, momentos da vida política do Brasil e da Paraíba. Teve origem nas pesquisas que deram vida ao Memorial Parlamentar, criado há três anos pela Assembleia.
A publicação é resultado de um trabalho coletivo coordenado pela diretora de Comunicação, jornalista Beth Torres, e pela diretora de Cultura, Cida Lobo.  Produzida pela Mix Comunicação e impressa na gráfica JB, foi editada pelos jornalistas Carlos César e Juca Pontes, com projeto gráfico do designer Mário Miranda. Tem apresentação de Agnaldo Almeida e participação do jornalista Nonato Guedes.
O álbum é dividido em oito capítulos que tratam, em resumo, da evolução política e do processo eleitoral desde os tempos do Brasil colônia, do Império, da República,  Estado Novo,  ditadura militar,  movimento pelas eleições diretas e Colégio Eleitoral, a Constituinte de 1988  e a primeira eleição presidencial após os 21 anos de regime de exceção.
De acordo com os organizadores, embora não se pretenda uma obra acadêmica, suas informações foram extraídas de extensa bibliografia, baseadas em pesquisas disponibilizadas por instituições públicas, memoriais, fundações e universidades sobre fatos e personagens marcantes da vida política do Brasil e de seus estados.  Pela qualidade das informações e dados que formam seu conteúdo editorial é que se oferece como importante referência historiográfica.
“É um trabalho de resgate histórico destinado a contribuir para que se reponha a real dimensão do Parlamento no desenvolvimento do nosso Brasil e da nossa Paraíba”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo.
Prêmio – O Prêmio Brasileiro de Excelência Gráfica conquistou notoriedade no País dois anos após sua criação. O nome Fernando Pini foi incorporado à premiação em 1995.
O prêmio é reconhecido internacionalmente pelo nível dos trabalhos apresentados e já rompeu a barreira de 1500 produtos inscritos. O concurso possui certificado ISO 9001:2008, garantindo a qualidade do processo da premiação.
A exposição dos produtos começa em 13 de outubro, e a cerimônia de entrega dos prêmios,  acontece dia 25 de novembro, na capital paulista.
Seleção regional - O Prêmio Nordeste de Excelência Gráfica José Cândido Cordeiro tem o objetivo de estimular a qualidade nas produções gráficas e da modernização nas indústrias desse segmento no Nordeste. Sua sexta edição foi promovida por sete Abigrafs Regionais do Nordeste e pelo Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado de Pernambuco (Sindusgraf-PE), que tem como referência as premiações da Abigraf Nacional.

Texto: Carlos César

Fotos: Juliana Santos

Multimídia

≪ Voltar para a Agência de Notícias

Notícias

Saúde e projeto que obriga equipe médica em eventos são temas de debates na ALPB

Publicado em 26 de agosto de 2014

Saúde, segurança pública e a apresentação de Projeto de Lei Ordinária (PLO), que determina a obrigatoriedade de ambulância com equipe médica completa em eventos esportivos, foram os principais temas debatidos, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), desta quarta-feira (20).

O projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de equipe médica completa, com ambulância equipada em eventos esportivos, determina que a obrigação seja atribuída à entidade organizadora do evento. A ausência dos socorristas impedirá o acontecimento da atividade.

Ainda durante a sessão, os parlamentares debateram sobre unidades hospitalares da Paraíba. Eles destacaram o trabalho da ALPB, através da “Caravana da Saúde”.

Também foi abordada a situação da segurança pública nos Estados e municípios brasileiros.


Texto: Ângelo Medeiros

Multimídia

≪ Voltar para a Agência de Notícias

Notícias

Deputados debatem sobre saúde e segurança durante sessão ordinária

Publicado em 26 de agosto de 2014

Os deputados estaduais debateram sobre saúde, educação, segurança e direitos do consumidor, durante sessão ordinária, nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

A morte do ex-governador de Pernambuco e ex-candidato a Presidência da República, Eduardo Campos, também foi lembrada pelos parlamentares paraibanos. Eles destacaram a trajetória do político.

Os deputados também lamentaram e apresentaram voto de pesar pela morte do publicitário e designer gráfico paraibano Milton Nóbrega, no último sábado (16), em João Pessoa.

Durante o pequeno e o grande expediente, os deputados ainda debateram sobre a área de Segurança na zona rural e nos pequenos municípios paraibanos.

Eles também discursaram sobre o tratamento de 16 crianças e jovens paraibanos que sofrem com síndromes convulsivas.  


Texto: Ângelo Medeiros

Multimídia

≪ Voltar para a Agência de Notícias

Notícias

CCJ aprova cinco projetos na reunião desta terça

Publicado em 26 de agosto de 2014

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou cinco projetos de Lei Ordinária (PLO) nesta terça-feira (19). A análise de outros cinco PLO, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e dois pareceres técnicos que estavam na pauta, foram adiadas para a próxima reunião ordinária da CCJ.  
 
Entre os projetos aprovados, está o 1.919/14, que determina a competência dos municípios para o traslado de vítimas fatais para as instituições de medicina legal; o 1.933/14, que denomina de Procurador Edinaldo Dias de Barros o Edifício Sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran); e o 1.941/2014, que cobra a instalação de escritórios regionais das empresas prestadoras de serviços de TV por assinatura para atendimento pessoal.
 
Também foram aprovados o 1.942/14, sobre o registro de inadimplentes nos serviços de proteção ao crédito e o 1.945/14, relativo à cassação da inscrição do cadastro de contribuintes do ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) de empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo.
 
Texto: Ângelo Medeiros

Multimídia

≪ Voltar para a Agência de Notícias

Notícias

CCJ analisa 12 projetos de lei, uma PEC e dois pareceres nesta terça

Publicado em 26 de agosto de 2014

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza  reunião ordinária, nesta terça-feira (19), às 8h, no plenário Deputado José Mariz. 

Serão analisados 12 Projetos de Lei Ordinária (PLO), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e dois pareceres técnicos, que dispensam a deliberação do plenário.

A PEC 33/2014, que deverá ser apreciada,  tem o objetivo de assegurar ao Poder Executivo e ao MPPB o direito de implementar os seus próprios Programas Estaduais de Proteção e Defesa do Consumidor – Procons -, com as competências, respectivas finalidades institucionais e estruturas organizacionais previstas em lei. Ela é proposta pelo governo. 

Já entre os projetos de lei dos parlamentares, que serão analisados, estão o 1.925/2014, que determina o monitoramento por câmeras de vídeo em estacionamentos públicos e privados; o 1.919/14, sobre a competência do município para o traslado de vítimas fatais para as instituições de medicina legal; e o 1.906/14, que obriga empresas de rádio, jornal e televisão a fornecer aos seus empregados coletes e capacetes à prova de balas.

Também serão apreciados o PLO 1.942/14, sobre o registro de inadimplentes nos serviços de proteção ao crédito; e o projeto 1.943/14, relativo à dispensa do registro em cartório do contrato de financiamento de veículos.

Em pauta, o projeto 1.939/14 prevê informar aos motoristas sobre a suspensão e cassação da Carteira Nacional de Habilitação; e o 1.941/2014 cobra a instalação de escritórios regionais das empresas prestadoras de serviços de TV por assinatura para atendimento pessoal.


Texto: Ângelo Medeiros

Multimídia

≪ Voltar para a Agência de Notícias

Notícias

Mesa Diretora recebe representantes de categorias

Publicado em 13 de agosto de 2014

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu, na manhã desta terça-feira (12), representantes do Judiciário, da Defensoria Pública do Estado, Polícia Militar e Procon estadual. 

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Romero Marcelo, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Horácio Ferreira de Melo, e desembargadores foram recebidos por integrantes da Mesa.

O desembargador Romero Marcelo explicou sobre a visita do Poder Judiciário ao Legislativo. “Temos hoje um orçamento que está se demonstrando insuficiente, e estamos diante de um projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias com algumas emendas, que poderiam melhorar a situação, mas que foram vetadas pelo Executivo”, disse.

O presidente da AMPB destacou a receptividade da ALPB. “A Mesa foi extremamente sensível. Ela sente que o Judiciário precisa ser melhor tratado. Nós percebemos uma receptividade que nos deixa satisfeitos e esperançosos”.

Apreciação em plenário

Após a reunião com integrantes do Judiciário, a Mesa Diretora chegou a um acordo com os representantes da Defensoria Pública estadual e da Polícia Militar para que a PEC 31/2014 e o projeto de lei 1.968/2014 sejam votados em plenário após o período eleitoral. 

A PEC 31/2014 trata sobre normas de disciplinamento aos integrantes da Polícia Militar da Paraíba (PMPB) e do Corpo de Bombeiros Militar e permite que militares em regime de licença, retornem à corporação. Já o projeto 1.968/2014 fixa o subsídio dos membros da Defensoria Pública.

“Fomos recebidos pela Mesa Diretora, e ficou acertado para que, logo após o período eleitoral, a PEC seja votada juntamente com o projeto de lei da Defensoria Pública”, disse o presidente da Associação dos Policiais Militares Licenciados, Walter Lima.

MP 227/2014

O superintendente executivo do Procon estadual, Emerson Fernandes, e o presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB-PB , Rogério Estevão, também se reuniram com membros da Mesa. 

“Pedimos o apoio dos deputados para que aprovem a Medida Provisória 227/2014, que cria o Procon-PB, uma autarquia que vai ser responsável pela defesa dos consumidores da Paraíba. Tivemos total receptividade da Mesa, e houve uma sensibilidade por parte dos parlamentares”, afirmou o superintendente executivo do Procon.

A Medida Provisória cria a autarquia em substituição ao Programa Estadual de Orientação e Proteção ao Consumidor. 

Multimídia

≪ Voltar para a Agência de Notícias

Notícias

CCJ aprova projeto que redefine limites de Bayeux

Publicado em 13 de agosto de 2014

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou durante reunião ordinária, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1.977/2014, que altera a lei n° 10.176, referente a definição dos limites do município de Bayeux.

De acordo com o projeto, a matéria tem o objetivo de reparar um erro detectado na lei n° 10.176, para que a medição tome como base os limites do rio Paraíba, e não os limites dos rios Correnteza e Buraco, no município.

Também foi aprovado o projeto de resolução n° 119/2014 que concede a medalha Epitácio Pessoa ao cardiologista Lauro Wanderley Filho.

Os projetos 1.925/2014, que obriga os estacionamentos públicos e privados a manterem câmeras de monitoramento para a supervisão dos veículos, o 1.933/2014, que denomina de Procurador Edinaldo Dias de Barros o edifício-sede do Detran-PB, e o 1.978/2014, que inclui no calendário oficial de eventos turísticos o novenário da Igreja de Nossa Senhora do Carmo de João Pessoa, foram pedidos vistas.

Multimídia

≪ Voltar para a Agência de Notícias

Notícias

Deputados debatem sobre saúde e segurança durante sessão ordinária

Publicado em 13 de agosto de 2014

Os deputados estaduais debateram, na sessão ordinária desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), sobre questões relativas à saúde e a segurança pública.

Os parlamentares também discutiram sobre a PEC 31/2014 e o projeto de Lei 1.968/2014, esta de autoria da Defensoria Pública do Estado (DPE). A PEC trata sobre normas de disciplinamento aos integrantes da Polícia Militar da Paraíba (PMPB) e do Corpo de Bombeiros Militar e permite que militares em regime de licença, retornem à corporação.

O projeto de lei 1.968/14 fixa o subsídio dos membros da categoria. O PLO inclui o reajuste dos defensores públicos este ano em 44,30%, dividido em três parcelas iguais.

Em reunião, a Mesa Diretora e representantes da Defensoria e da Polícia decidiram votar as propostas em plenário após o período eleitoral, para não incorrer em risco de inelegibilidade aos nove membros da Mesa Diretora em caso de promulgação de matéria em época vedada.

Na oportunidade, foi deliberada, em plenário, uma consulta da Casa de Epitácio Pessoa à Justiça Eleitoral sobre a tramitação das matérias de interesse da Polícia Militar da Paraíba (PMPB) e da Defensoria Pública do Estado (DPE).
Texto: Ângelo Medeiros

Multimídia

≪ Voltar para a Agência de Notícias

Notícias

CCJ analisa 14 projetos de lei em reunião nesta terça-feira

Publicado em 13 de agosto de 2014

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprecia 14 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e um projeto de resolução, em reunião ordinária, nesta terça-feira (12), às 8h, no plenário Deputado José Mariz. Pela manhã, também haverá sessão ordinária.


Serão analisados pelos membros da Comissão os projetos 1.899/2014, que cria a “Política Estadual de Incentivo à Criação de Conselhos Municipais sobre Drogas”; o 1.902/14, que reduz a jornada de trabalho de enfermeiros da administração pública estadual; e o 1.904/14, que isenta o consumidor da cobrança de Contribuição de Iluminação Pública (CIP), pelas empresas de energia elétrica.


Também estão na pauta o PLO 1.919/14, sobre a competência do município para o traslado de vítimas fatais para as instituições de medicina legal; o 1.925/14, que obriga a utilização de câmeras de monitoramento em estacionamentos, públicos e privados; e o 1.935/14, que torna obrigatória a informação de disponibilidade do sinal de cobertura de telefonia móvel por parte das empresas do setor.


A matéria 1.939/14 determina que o Detran-PB disponibilize informação aos motoristas a respeito da suspensão e cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Já a proposta 1.977/14 altera a Lei nº 10.176/2013, que define os limites do município de Bayeux; e a 1.978/14 inclui no calendário oficial de eventos turísticos da Paraíba o “Novenário da Igreja de Nossa Senhora do Carmo” do município de João Pessoa-PB.


O projeto de Resolução na pauta da CCJ é o 119/2014, que autoriza a concessão da Medalha Epitácio Pessoa a um médico da Capital.


Texto: Ângelo Medeiros

Multimídia

≪ Voltar para a Agência de Notícias