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Parlamentares instalam Comissão dos Direitos da Mulher e aprovam reajuste para servidores da Casa

Publicado em 23 de abril de 2015

22.04.15 cpi telecomunicações ©roberto guedes (305)O Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou nesta quinta-feira (23) a Comissão dos Direitos da Mulher, cuja presidente eleita foi a deputada Camila Toscano. Ainda nesta manhã, aconteceu a segunda reunião ordinária da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, presidida pelo deputado Anísio Maia. Durante sessão ordinária foi aprovado o Projeto de Lei 52/2015 de propositura da Mesa Diretora que dispõe sobre o reajuste dos servidores do Poder Legislativo.

Antes do início da sessão ordinária desta quinta-feira, aconteceu a instalação da Comissão dos Direitos da Mulher. Durante a primeira reunião, os titulares da Comissão elegeram como presidente, a deputada Camila Toscano e, na vice-presidência, foi eleita a deputada Estela Bezerra.

A presidente eleita afirma que irá trabalhar em prol dos direitos da mulher paraibana enquanto estiver à frente da Comissão. “Muito me honra presidir esta Comissão. Vamos buscar os direitos das mulheres da nossa Paraíba e estou agradecida pela indicação dos meus colegas”, afirmou Camila Toscano.

A deputada Estela Bezerra também confirmou seu empenho em manter a Comissão ativa e já propôs uma audiência pública para discutir os direitos dos trabalhadores domésticos que, em sua maioria, são mulheres. “Trabalharei fortemente para que esta Comissão esteja sempre ativa. No próximo dia 27 de abril é o Dia Nacional dos Trabalhadores Domésticos categoria em que 90% são formadas por mulheres negras e, no âmbito desta Comissão, proponho a realização de uma Audiência Pública para trabalhar aspectos da situação das mulheres trabalhadoras e dos trabalhadores domésticos como um todo no Estado”, disse a deputada.

Os titulares da Comissão dos Direitos da Mulher, além da presidente e da vice, são os deputados Tovar Correia Lima, Anísio Maia e Galego Sousa. Como suplentes estão os deputados Buba Germano, Raniery Paulino, José Aldemir, Frei Anastácio e Dinaldinho Wanderley.

Reunião da Comissão de Administração

Os membros da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança fizeram sua 2ª reunião ordinária nesta quinta-feira. Os parlamentares 23.04.15 2a reuniao_comissao adm, serv. publico e segurança©roberto guedes (20)aprovaram calendário de atividades para o primeiro semestre, definiram as datas das reuniões ordinárias e os temas das audiências públicas.

Os membros da Comissão aprovaram a realização de reuniões regionais itinerantes para debater a implantação de Unidades de Polícia Solidária (UPS). Os encontros acontecerão nos municípios de Sapé, Patos, Santa Rita, Picuí e Campina Grande. Também foi aprovada durante a reunião, a realização de quatro audiências públicas que serão realizadas na ALPB. Entre os temas está a segurança nos bancos e nas escolas públicas.  Na áreas de educação, além da segurança, também serão alvos de audiência pública o debate com o corpo discente, docente e servidores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e a discussão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos professores.

Para o presidente da Comissão, Anísio Maia os temas em comum serão discutidos em conjunto com as demais comissões afins da Casa, a exemplo da Comissão de Educação, presidida pelo deputado Buba Germano. “As duas Comissões se complementam pois são assuntos correlacionados, seus membros irão acumular ideias e propostas além de amadurecer conjuntamente. Por isso faremos três reuniões conjuntas e públicas”, disse o parlamentar.

23.04.15_21a sessao ordinaria_©roberto guedes (65)Participaram da reunião os deputados Buba Germano, Tovar Correia Lima, Janduhy Carneiro,  Branco Mendes, Hervázio Bezerra, o vice-presidente da Comissão, Zé Paulo de Santa Rita, e as deputadas Estela Bezerra  e Camila Toscano.

Servidores da ALPB recebem reajuste

O projeto de Lei de número 52/2015 que confere reajuste de 6% nas tabelas de vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares da Casa. Os efeitos da Lei são extensivos aos aposentados e pensionistas.

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22.04.15 cpi telecomunicações ©roberto guedes (305) 23.04.15_21a sessao ordinaria_©roberto guedes (23) 23.04.15_21a sessao ordinaria_©roberto guedes (65) 23.04.15 2a reuniao_comissao adm, serv. publico e segurança©roberto guedes (20)
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CPI da Telefonia recebe principais reclamações dos Procons 

Publicado em 22 de abril de 2015

Representantes dos órgãos participaram nesta quarta-feira (22) de uma sessão pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Cobrança indevida ou abusiva, sistema de atendimento ao consumidor que não funciona e ausência de lojas físicas das operadoras. Estes são os principais problemas enfrentados pela população paraibana e denunciados juntos aos Procons Municipal e Estadual. 22.04.15 cpi telecomunicações ©roberto guedes (174)

A reunião contou com a presença dos deputados Renato Gadelha, Hervázio Bezerra, Anísio Maia, Galego Sousa, Janduhy Carneiro, Inácio Falcão, Nabor Wanderley, além do relator da CPI, Bosco Carneiro e a vice-presidente Camila Toscano. Além disso, o MP-Procon também participou aram da sessão, assim como vários consumidores interessados no assunto.

Para o presidente da CPI, deputado João Gonçalves, é importante a população participar relatando problemas enfrentados. “Essa reunião com os Procons serviu para coletarmos ainda mais reclamações sobre esse assunto. A população está cansada de passar frequentemente por problemas e temos a pretensão de abranger ainda mais nossos trabalhos com a r22.04.15 cpi telecomunicações ©roberto guedes (228)ealização de sessões itinerantes para ouvir os cidadãos de todo o Estado”, enfatizou.

Marcos Santos, secretário adjunto do Procon Municipal, afirmou que os problemas sobre telefonia só cresce a cada dia que passa e ocupam o ranking das maiores reclamações no Procon. “Há uma ausência de fiscalização por parte da Anatel. Além disso, não existe uma agência local para coibir as irregularidades e abusos”, disse.

O secretário ainda falou que as empresas, quando são notificadas para comparecer a audiência para resolver o problema, não se interessam em sequer apresentar uma proposta para o usuário. “Estamos propondo a essa CPI a imediata suspensão na comercialização de novos planos enquanto não for estabelecido as metas de qualidade da Anatel”, ressaltou.

Já a superintendente do Procon Estadual, Késsia Bezerra Cavalcanti, revelou que a telefonia lidera o ranking de reclamações e que esse ano 360 reclamações referentes à telefonia foram registradas. “As empresas de telefonia disponibilizam o serviço, mas 22.04.15 cpi telecomunicações ©roberto guedes (249)não observamos a cobertura em todos os locais. Aqui em João Pessoa ainda existem problemas de pontos em que não pega celular, como o Centro da cidade e o bairro de Manaíra”, destacou.

O deputado Inácio Falcão sugeriu que a CPI convide, já na próxima reunião, representantes do Poder Judiciário para participar dos trabalhos da Comissão. Já Galego Sousa ressaltou a facilidade das empresas no momento de assinar um plano e tanta burocracia na hora do cancelamento. A deputada Camila Toscano defende que outra forma além da multa possa ser mais eficaz para as operadoras melhorarem o serviço. O deputado Anísio Maia acredita que as empresas já se programam financeiramente a pagar multas ao invés de resolver os problemas.

Janduhy Carneiro acredita que as operadoras ainda lucram em cima dos problemas causados pelas operadoras. “Quando uma ligação cai e você liga novamente, paga duas vezes pelo serviço”, disse. Já o relator Bosco Carneiro espera que as reclamações relatadas hoje sirvam de subsídio para sistematizar o trabalho da CPI. O deputado Renato Gadelha também defendeu uma punição forte como forma de coibir os abusos das empresas.

O promotor de Justiça e diretor-geral do Programa de Proteção e22.04.15 cpi telecomunicações ©roberto guedes (368) Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), Glauberto Bezerra, afirmou que a falta de respeito dessas empresas com os cidadãos é latente. “Falta respeito, informação e comunicação. Os cidadãos estão vulneráveis. A lei precisa ser melhorada e essa CPI vai servir para alertar os problemas das telecomunicações no Congresso Nacional”, concluiu.

Os dois órgãos vão encaminhar para a CPI relatórios das multas aplicadas e das sanções efetuadas às operadoras.

Participação da população
A CPI da Telefonia foi instalada no último dia 8 de abril e apura especificamente a responsabilidade por danos causados ao consumidor na prestação inadequada de serviços de telefonia móvel oferecidos pelas operadoras existentes e que atuam no Estado da Paraíba.
A Comissão mantém um mecanismo de contato com a população, para que possa interagir e relatar os problemas enfrentados com a telefonia móvel. Para isso, bastar enviar e-mail para cpidatelefoniapb@gmail.com que os deputados receberão as demandas de cada consumidor.

 

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Assembleia Legislativa revoga lei do orçamento impositivo

Publicado em 22 de abril de 2015

22.04.15 - Sessão Ordinária - ©nyll pereira (14)O Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou durante a sessão ordinária desta quarta-feira (22), três Projetos de Lei e 39 requerimentos. Entre os projetos votados na manhã de hoje, foi aprovado o PL 56/2015 de propositura do deputado Buba Germano que revoga a Lei nº 10.373, de 16 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o orçamento impositivo. A revogação foi aprovada por maioria, com 17 votos a favor e sete contra.
22.04.15 - Sessão Ordinária - ©nyll pereira (1)

 

 

De acordo com o deputado Buba Germano, a revogação da Lei de maneira completa é uma correção necessária, inclusive para dar governabilidade do Estado. “Desde dezembro de 2014, estava em vigor uma lei que tornava todo o orçamento do Governo do Estado impositivo, incluindo um artigo imputando crime de responsabilidade caso o Governador não cumprisse. Hoje corrigimos, definitivamente, o orçamento da Paraíba para 2015, disse o deputado”, comentou o parlamentar.

Ainda segundo Buba Germano, a revogação desta lei abre espaço para a discussão de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC). A partir desta revogação inicia-se uma oportunidade para que esta Casa comece a discutir a possibilidade de uma PEC que tratará exatamente de como vamos incluir as emendas orçamentárias dos parlamentares dentro da peça orçamentária, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA) para 2019, explicou o deputado.

 

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IMPRESSÕES – DEP FREI ANASTÁCIO – PRIMEIRO BLOCO

Publicado em 20 de abril de 2015

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Ouvidoria da ALPB atua na elaboração de leis com participação do cidadão

Publicado em 20 de abril de 2015

Promover a participação da sociedade no Poder Legislativo através de sugestões que possam contribuir na a elaboração de leis e na qualidade de vida da população, além de ser um mecanismo de interlocução entre os cidadãos e a Assembleia Legislativa da Paraíba. Este é o objetivo principal da Ouvidoria da ALPB, que desde 2002 atua na Casa de Epitácio Pessoa.

16.04.15 ouvidoria alpb©roberto guedes (30)A Ouvidora Geral da ALPB, Liliane Targino, destaca as diversas atribuições do órgão. “Dentro do processo de democracia participativa, a Ouvidoria é um canal que o cidadão dispõe para se empoderar, para ter acesso às comissões permanentes da Casa e contribuir com a legislação”, disse.

A Ouvidoria também atua acompanhando os trabalhos das Comissões Permanentes e das Frentes Parlamentares que abordam temas diversos como pessoas com deficiência, direitos dos idosos, da mulher, das crianças e adolescentes, direitos do consumidor.

Liliane Targino chama a atenção para a importância das pessoas participarem do processo de construção das leis em discussão com os deputados. “Que a gente possa, por exemplo, deixar de procurar a Assembleia Legislativa quando a lei já esteja no processo de votação. É fundamental que o cidadão trabalhe a legislação no seu nascedouro que é a fase do projeto”, pontua.

Para isto, as pessoas também podem participar da construção de uma lei através da Internet. Basta acessar o site da Assembleia Legislativa www.al.pb.gov.br e clicar no link ‘transparência pública'; preencher dados, e enviar suas demandas. A Ouvidora Adjunta é Arlenilde Correia de Aguiar.

A Ouvidora Geral da ALPB destacou que a Lei Federal Maria da Penha teve na sua elaboração a contribuição também do Poder Legislativo da Paraíba.

Sistema de Informação

Além disso, a Ouvidoria coordena o Sistema de Atendimento ao Cidadão, que acompanha toda a tramitação das demandas enviadas pela população. “De junho de 2013 até 16 de abril de 2015 foram 484 demandas e todas com resolutividade de 100%, o que significa dizer que todo cidadão que acessou o Portal da Transparência e que postou uma demanda, ele teve a resposta”, comemora a Ouvidora Geral da ALPB, Liliane Targino.

O sistema tem contribuído com informações a estudantes de mestrado e doutorado, estudantes secundaristas, jornalistas paraibanos e de outros estados, advogados, educadores, enfim, pessoas de toda a sociedade civil. A média de acessos do Portal da Transparência é de 10.000 por mês.

O portal www.al.pb.gov.br também disponibiliza todas as leis, inclusive a coletânea de leis produzidas pela Assembleia Legislativa. A Ouvidora Geral destacou que a atual Mesa Diretora tem procurado divulgar para os cidadãos que eles precisam participar mais dos debates na casa do povo, exercitando a cidadania.

Sobre a Ouvidoria

A Ouvidoria Pública da ALPB foi criada através dos atos normativos Resolução 696/2001, de 19/12/2001 – Lei nº 7:.269/02, de 27/12/2002. Consta das suas atividades receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes, as reclamações ou representações de pessoas físicas e jurídicas sobre diversos temas, dentre os quais violação ou qualquer forma de discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais; bilegalidade ou abuso do poder.

Não é exigida qualquer formalidade para a apresentação de reclamação ou representação, podendo ser oral ou escrita, bastando a indicação de nome e endereço exato dos reclamantes e representantes, e sempre que possível sua assinatura.

A Ouvidoria Geral da ALPB funciona no Anexo V da instituição, no endereço: Praça João Pessoa, s/n, Centro. Os telefone de contatos são o 3214.4648 / 8848.5775 e o e-mail é ouvidoria.al@al.pb.gov.br .

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Escolas do Legislativo debatem educação e cidadania na ALPB

Publicado em 17 de abril de 2015

Educação para Cida17.04.15 reuniao abel ©roberto guedes (17)dania. Este foi o tema que pautou a reunião da Mesa Diretora da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) realizada nesta sexta-feira (17), no mini-plenário da Assembleia Legislativa “Judivan Cabral”.  A pauta tratou ainda de temas que serão debatidos no mês de junho, em Vitória-ES, durante o encontro da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE).

De acordo com o presidente da ABEL, Florian Madruga, o tema Educação para Cidadania tem sido tratado nas Assembleias Legislativas, nas Escolas do Legislativo de Contas, nas Câmaras Municipais e nas Escolas do Congresso Nacional. “Além do papel constitucional das escolas de capacitar os servidores das Casas legislativas nós também temos esse foco voltado para a cidadania. Temos um público que a ABEL tem tratado com muito carinho que são os estudantes e os professores”, revelou Florian.

17.04.15 reuniao abel ©roberto guedes (36)A diretora da Escola do Legislativo da ALPB e secretária geral da ABEL, Maria Helena Toscano de Moura, revelou  que tem “trabalhado em conjunto no fomento de criação de Escolas Legislativas diretrizes que essas escolas devem ter em relação aos cursos ministrados voltados para a cidadania e tem sido extremamente gratificante ver que temos desempenhado um trabalho de excelência, com eficiência e eficácia”.

A reunião da Mesa Diretora da ABEL também tratou do processo eleitoral da ABEL que acontecerá em junho. “Espero que venhamos a ser contemplados com alguma cargo na Mesa Diretora, porque isto fortalece a nossa Escola do Legislativo”, comentou.

Participaram também da reunião os diretores da ABEL: Nilson Rebelo,  Jaqueline Ferretti, Luiz Antonio Silveira, Edmar Rodriguez e James Carvalho.

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas é uma sociedade civil e sem fins lucrativos que congrega Escolas, Centros de Treinamento, Institutos de Estudos e Pesquisa e entidades afins vinculadas ao Poder Legislativo brasileiro, nos níveis federal, estadual e municipal, incluindo-se também neste universo as Escolas dos Tribunais de Contas.

Sua finalidade maior é promover o aperfeiçoamento das atividades legislativas através de eventos educativos de formação, capacitação e qualificação de servidores da administração pública.

 

 

 

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ALPB confere Título de Cidadão Paraibano a Carlos Roberto Wizard Martins

Publicado em 17 de abril de 2015

17.04.15 - Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Wizard ©nyll pereira (62)Na manhã desta sexta-feira (17), às 10h, aconteceu uma sessão solene para a outorga de Título de Cidadão Paraibano ao empresário Carlos Roberto Wizard Martins.  A propositura foi do deputado Edmilson Soares e os deputados Ricardo Barbosa e Branco Mendes também participaram da solenidade.
Como convidados da sessão, estiveram também o vereador Gabriel Carvalho, o presidente da Missão Paraibana da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Isaías Pivato Nogueira, além do advogado e escritor Othon Cavalcante Gama.
O deputado Edilson Soares, afirmou que a Paraíba já estava devendo este título ao empresário pelos serviços prestados ao desenvolvimento do Estado. “A Paraíba já devia este título de cidadão paraibano a Carlos Wizard pelos relevantes trabalhos realizados em nosso Estado como grande educador e homem que tem visão de futuro, principalmente pela estrutura que montou em suas escolas de inglês”, justificou.

17.04.15 - Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Wizard ©nyll pereira (101)Para o deputado Ricardo Barbosa, a outorga da comenda faz uma homenagem à trajetória de Carlos Roberto Wizard e muito honra os deputados e os paraibanos. “Em nome desta Casa, lhe concedo as boas vindas e que vossa senhoria possa, como tem feito ao longo de sua trajetória de vida, dignificar a cada dia esta condição concedida por este título. Exemplos como o seu dignificam a todos nós deputados, e nos dão uma lição de vida, fé e de sonhos materializados”, comentou o deputado.
17.04.15 - Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Wizard ©nyll pereira (92)

Em seu discurso, Carlos Roberto Wizard falou sobre sua trajetória como empreendedor. “Foi assim que a Wizard nasceu e se tornou a maior escola de idiomas do mundo com 3000 escolas, gerando 50 mil empregos, partindo de um sonho. Recebo este título com bastante humildade, sabendo que todo o trabalho que foi desenvolvido aqui no Estado durante o período de 2001 a 2004, quando morei na Paraíba enquanto missionário, não foi um trabalho somente meu, mas de centenas de pessoas que trouxeram esperança, conforto e condição de vida mais digna para muitas famílias neste estado. Hoje, eu retorno pra casa com este título e tão importante quanto ele é a minha gratidão ao povo paraibano que trago no coração”, disse o empresário.

O homenageado falou ainda sobre o panorama do mercado de idiomas na Paraíba e os desafios que precisou enfrentar para se estabilizar no estado. “Aqui na Paraíba enfrentamos os mesmos problemas que em qualquer outro mercado que é o de conciliar o tempo dos alunos com o trabalho e agenda corrida”, arrematou.

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Taquigrafia da Assembleia Legislativa da Paraíba completa 66 anos

Publicado em 17 de abril de 2015

25.03.15 taquigrafia_alpb_fotos roberto guedes (34)Em 180 anos de existência, a Assembleia Legislativa da Paraíba utiliza o serviço de taquigrafia há 66 anos. Hoje, o trabalho é realizado por uma equipe de 19 profissionais, sendo 11 taquígrafos parlamentares e oito revisores taquigráficos. A taquigrafia é responsável pelos registros dos anais da Casa. Esse material, após digitado e revisado também fica à disposição dos parlamentares para consultas.

O  taquígrafo parlamentar Jório Eduardo Maia, atua na Assembleia Legislativa desde 1990, porém, tem formação na área desde os anos 1980. Ele divide suas atividades entre os registros das sessões e a área pedagógica, formando novos taquígrafos. Atualmente, sete servidores concursados estão no curso de formação que tem duração de dois meses. Para atingir a aquisição da velocidade taquigráfica, que tem média ideal de 100 palavras por minuto, são necessários no mínimo dez meses exercitando a técnica, que é baseada em símbolos.

Jório Eduardo explica as etapas do serviço de taquigrafia. “A nossa atuação consiste em registrar por taquigrafia 25.03.15 taquigrafia_alpb_fotos roberto guedes (21)(escrita rápida através de sinais) o pronunciamento dos senhores deputados, feito isso nós transcrevemos o registro taquigráfico e digitamos. Depois ocorre a revisão ortográfica e gramatical do texto que é feita pela equipe de revisores. Finalizado o trabalho, os registros ficam disponibilizados aos parlamentares e arquivados nos Anais da Casa”.  Os taquígrafos parlamentares também gravam as sessões, porque, havendo necessidade, eles consultam os áudios para complementar algum trecho das falas.

A diretora da Divisão de Tradução e Revisão Taquigráfica, Clarice Marques, funcionária da Assembleia Legislativa da Paraíba há 33 anos, explicou que o cotidiano do taquígrafo é estressante devido ao ritmo dos pronunciamentos dos deputados, porém, é muito revigorante  pelos desafios diários. Para a funcionária, o trabalho é muito importante pois fica registrado nos anais da Casa, para a posteridade ter acesso às informações sobre as atividades do parlamento. “De alguma forma nós escrevemos a história do Poder Legislativo Paraibano”. Clarice Marques acrescenta que a taquigrafia é uma técnica antiga mas ainda não foi superada.

Sobre a taquigrafia

25.03.15 taquigrafia_alpb_fotos roberto guedes (3)De acordo com o site www.taquigrafos.com.br  a palavra “taquigrafia” vem do grego, ou seja, “taqui”, significa velocidade (rápido) e “grafia”, escrita, logo, é uma técnica de escrita com velocidade por meio de traços geométricos (chamados taquigramas). A técnica é fonética.

A taquigrafia surgiu na Antiga Roma, por volta do ano  63 antes de Cristo.  No Brasil, a taquigrafia coemeçou a ser utilizada em 1823 quando os primeiros profissionais brasileiros taquigrafaram os debates da Constituinte de 1824.

A técnica é muito utilizada em Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, Ministério Público e Tribunais,  além de empresas. Existem vários métodos de taquigrafia, como Duployé, Taylor, Gregg, Marti, Estenital, Maron, Leite Alves.

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Em reunião, ALPB garante apoio do MPF na CPI da Telefonia

Publicado em 16 de abril de 2015

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu, nesta quinta-feira (16), o apoio do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel. Uma reunião realizada na sede do MPF e que contou com a presença do procurador-chefe Rodolfo Alves da Silva definiu detalhes sobre a participação do órgão nas investigações.

Participaram do encontro o presidente da CPI, João Gonçalves; a vice-presidente, Camila Toscano; o relator da CPI, Boshoco Carneiro e o deputado Janduhy Carneiro.

“Viemos aqui hoje para oficializar a participação do MPF na CPI. Hoje temos uma cobertura falha das operadoras de celular e precisamos encontrar uma forma para fazer que esse serviço melhore. Os sistemas estão saturados e não podemos mais aceitar falhas na cobertura e impossibilidades de comunicação em um serviço que pagamos caro”, disse o presidente João Gonçalves.

Para o procurador-chefe, Rodolfo Alves, a iniciativa da ALPB é louvável visto que a telefonia móvel hoje em dia é essencial na vida das pessoas. “Vamos apresentar subsídios e manter interlocução com a ALPB na investigação da CPI”, disse. O chefe do MPF na Paraíba revelou ainda que existem vários procedimentos sendo investigados dentro do MPF sobre os serviços de telefonia. “Temos interesse em resolver esse problema e trabalhar de maneira coletiva”, afirmou.

Já para o relator Bosco Carneiro, é muito importante a participação de mais um importante órgão nesta Comissão. O deputado também sugeriu que um membro do MPF possa participar das sessões. A deputada Camila Toscano destacou que a união dos poderes só engrandece as discussões da CPI.

O deputado Janduhy Carneiro ressaltou que este é um antigo problema discutido na Casa de Epitácio Pessoa. “Nós coibimos essa má prestação dos serviços que estão sendo oferatdos pelas operadoras. A situação é extremamente grave. Quando fui presidente da CCJ, promovemos audiência pública para discutir esse assunto e os representantes das operadoras prometeram melhorar o serviço, mas até agora não vimos avanço”, concluiu.

Mais apoios – Na última quarta-feira, os componentes da CPI estiveram presentes no Ministério Público Estadual, onde se reuniram com o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, e Glauberto Bezerra, promotor de Justiça e diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon). Na ocasião, foi firmado o apoio do órgão na CPI.

Sessão com os Procons – A CPI da Telefonia Móvel já agendou uma sessão pública com a participação dos Procons Municipal e Estadual está marcada para ocorrer no próximo dia 22 de abril, às 15h.

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16.04.15 - CPI da Telefonia se reune com o MPF - ©nyll pereira (16) cópia 16.04.15 - CPI da Telefonia se reune com o MPF - ©nyll pereira (38) cópia
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Deputados se reúnem com MP e firmam parceria com investigações da CPI da Telefonia

Publicado em 16 de abril de 2015

15.04.15 - CPI da telefonia se reune com o MPPB - ©nyll pereira (29) cópiaA quarta-feira (15) foi marcada por reuniões propostas pelos deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel. Pela manhã, eles se reuniram com Glauberto Bezerra, promotor de Justiça e diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), para definir a participação do órgão nos trabalhos da comissão. A reunião continuou no período da tarde com a presença do procurador geral de Justiça, Bertrand Asfora, que formalizou uma parceria na condução das investigações da CPI, de autoria do deputado João Gonçalves.

Os deputados aproveitaram as reuniões para definir algumas estratégias que servirão de norte para as investigações, a exemplo da utilização do portal do Ministério Público: consumidor.gov.br, que tem recebido muitas denúncias de irregularidades sobre o serviço. A deputada Camila Toscano propôs a realização de um mapeamento da realização da CPI da Telefonia em outros Estados visando otimizar as ações na Paraíba.

Na segunda reunião, que aconteceu na sede do Ministério Público (MP), foi entregue um ofício que formaliza a 15.04.15 - CPI da telefonia se reune com o MPPB - ©nyll pereira (6) cópiaparceria com o MP e a designação do promotor Glauberto Bezerra para acompanhar os trabalhos da Comissão Parlamentar.

Bertrand Asfora elogiou os deputados pela criação da CPI da Telefonia Móvel e garantiu a contribuição do MP. “Parabenizo a iniciativa da Assembleia Legislativa e garanto que o Ministério Público está disposto a trabalhar junto com a Comissão para que ela tenha começo, meio e fim”, disse o procurador.

Para João Gonçalves, a participação do Ministério Público agrega confiabilidade e garante a lisura das investigações. “Recebemos um sinal positivo do Ministério Público e deveremos dar outros avanços. Essa parceria confere solidez e lisura à CPI nas suas investigações ”, afirma o parlamentar.

Já o promotor Glauberto Bezerra declarou confiança na CPI e espera que as ações tenham sucesso. “Com muito orgulho, parabenizo a Casa legislativa do Estado pela ação que, com certeza, redundará em sucesso e em benefícios para a população paraibana. A população possui o direito fundamental à informação e isso deve ser concretizado através das ações da CPI, com o apoio absoluto do MP-Procon que representa a política estadual de defesa do consumidor no Ministério Público”, confirmou Bezerra.

Além do presidente da CPI, João Gonçalves, participaram das reuniões a vice-presidente da Comissão Camila Toscano; o relator Bosco carneiro; o deputado Inácio Falcão e o deputado Janduhy Carneiro.

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