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Assembleia Legislativa promove seminário para debater os caminhos da adoção no Brasil

Publicado em 21 de maio de 2015

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), promoveu nesta quinta-feira (21) um seminário21.05.15 - Seminário sobre adoção na alpb - ©nyll pereira (13) cópia para comemorar a Semana Estadual de Adoção. O objetivo do encontro foi debater o tema com apresentação de propostas para facilitar a adoção no Brasil.

O seminário contou com a participação de representantes de grupos e associações ligadas ao tema, do Poder Judiciário, ativistas, representantes de conselhos tutelares, pais que já realizaram adotação, além do casal referência em adoção no país, Luiz Schettini Filho, psicólogo, e Suzana Schettini, da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, do deputado Buba Germano, e a deputada Estela Bezerra, presidente da CCJ.

Para a deputada Estela, o tema da adoção é sensível no Brasil inteiro. “Nós temos hoje uma demanda enorme de crianças e adolescentes em condições de adoção, precisando de famílias e temos 4 vezes o número de famílias querendo adotar. Mas o Brasil tem vários impedimentos. São impedimentos burocráticos que não facilitam o acesso à informação, além de preconceito”, afirmou a parlamentar.

21.05.15 - Seminário sobre adoção na alpb - ©nyll pereira (145) cópiaA parlamentar disse ainda que a preferência de adoção é de crianças de até um ano de idade e que sejam meninas. “Existe 40% da população que não admite adoção de negros e outras etnias. Precisamos avançar para que as crianças que necessitam de família e as famílias que querem adotar consigam se encontrar. Esse ‘meio de campo’ é um trabalho da sociedade e de todos os Poderes”, ressaltou.

Já o deputado Buba Germano, falou sobre a necessidade de dialogar sobre o tema dentro da Casa de Epitácio Pessoa. Destacou também as ações que fez na área quando era prefeito de Picuí. “Temos a obrigação de criar políticas públicas em benefício da nossa população, em especial crianças e adolescentes”, resumiu.

O evento contou com uma palestra de Luiz Schettini Filho, que atua diretamente na temática com crianças e adolescentes há 45 anos. “Tenho chegado a uma conclusão: não existem crianças abandonadas. Existem crianças que nós abandonamos. Sou pai adotivo de cinco filhos. E precisamos entender que a adoção é incorporar o filho na nossa vida”, salientou.

O psicólogo disse ainda que é necessário que os pais se preparem para a adoção. “A adoção é a marca de um novo começo. Os pais precisam passa ir 21.05.15 - Seminário sobre adoção na alpb - ©nyll pereira (171) cópiapara os pequenos, que carregam marcas de rejeição e incorporá-los à nossa vida é transformar esse momento em algo sublime”, concluiu.

Para Lenilde Cordeiro, do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de João Pessoa (Gead), esse seminário tem o objetivo de lembrar a sociedade que existem crianças e adolescentes que estão vivendo sem direito a ter uma família. Temos aqui uma oportunidade de ajudar as crianças para facilitar o direito a uma família.

Lenilde revelou ainda que um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que o número de pretendentes é quase 6 vezes maior do que o número de crianças disponíveis para adoção. No entanto, lamentou que a restrição das famílias a crianças maiores de 1 ano e que 26% dos pretendentes procuram apenas por crianças brancas.

Suzane Schetini, que também é psicóloga, falou que levar essa discussão para ALPB é emocionante. “O que nos move é verificar os resultados, as sementes que plantamos sendo germinadas dentro dessa nova visão. Não há filho, pai e mãe se não tiver adoção. A adoção é um direito da criança. ela 21.05.15 - Seminário sobre adoção na alpb - ©nyll pereira (112) cópiaprecisa estar em uma família”, avaliou. Suzana revelou ainda que atualmente 6 mil crianças estão precisando de adoção no Brasil.

A promotora Soraia Escorel, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, parabenizou a iniciativa da ALPB e afirmou que o movimento tem crescido com a participação popular. “Precisamos que esse assunto paute mais vezes os políticos. Tem crescido o movimento para facilitar a adoção e isso demonstra a força dos trabalhos desses grupos”, celebrou.

Participaram ainda do seminário Ana Cananéa, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja); Sônia Aguiar, da Divisão de Cidadania da ALPB; e Viviana Sarmento, realizadora do seminário, e a vereadora da Capital Eliza Virgínia.

 

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Assembleia debate relatório preliminar da Frente Parlamentar da Água cobrando recursos e ações do Ministério da Integração Nacional

Publicado em 21 de maio de 2015

21.05.15 - Sessão Ordinária na Alpb - ©nyll pereira (120) cópiaA Assembleia Legislativa da Paraíba realizou na sessão desta quinta-feira (21) a apresentação do relatório preliminar da Frente Parlamentar da Água. Instalada no dia 3 de março, a Frente percorreu diversos municípios paraibanos em visitas a obras hídricas e mananciais além da realização de audiências públicas em Câmaras Municipais. O texto recebeu sugestões dos deputados e será finalizado para ser entregue ao Governo da Paraíba e ao Ministério da Integração Nacional.

O presidente da Casa avaliou que na atual legislatura a Assembleia cresceu com o trabalho e o conteúdo da Frente da Água, bem como também está maior com o trabalho da CPI da Telefonia. “Esse é o trabalho nosso, fico feliz e estou fazendo uma compilação do que nós produzimos nesses primeiro meses dessa legislatura, o que é muito importante para a Paraíba e agradeço a todos por estarmos terminando essa fase da Frente Parlamentar”, destacou Adriano Galdino. 

21.05.15 - Sessão Ordinária na Alpb - ©nyll pereira (13) cópiaO relatório da Frente Parlamentar contém 30 propostas, sendo 10 emergenciais, e todas serão encaminhadas, parte ao Governo do Estado e parte ao Ministério da Integração e Agência Nacional das Águas. “Nós precisamos construir adutoras de engate rápido em comunidades que estão sem água”, destacou Jeová Campos, presidente da Frente.

Os temas centrais do relatório foram expostos por Jeová Campos, presidente da Frente, Janduhy Carneiro e Renato Gadelha. Jeová ressaltou o apoio do presidente Adriano Galdino e da Mesa Diretora às atividades da Frente. O mesmo reconhecimento foi feito pelo deputado Janduhy Carneiro e o deputado Renato Gadelha, que inclusive registrou a cobertura da TV Assembleia e do Portal de Notícias da ALPB estão realizando nas viagens de trabalho da comitiva parlamentar. João Bosco Carneiro também registrou a correta posição do presidente Galdino no processo de atuação da Frente.

Na próxima terça-feira (25) os deputados integrantes da Frente, junto com outros parlamentares, estarão em Brasília para entregar o relatório final ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, solicitando providências, sobretudo, com relação às 10 propostas emergenciais.

Dentre as 10 propostas emergenciais da Frente Parlamentar da Água consta a mobilização política em defesa da urgente liberação de recursos para conclusão de obras de implantação e reforço dos sistemas adutores do Congo; Itaporanga, Nova Olinda e Pedra Branca; Conceição; Pilões e Serraria; Diamante e Boa Ventura; Imaculada; Serra Redonda; Riacho dos Cavalos e Mato Grosso; Emas; Santana de Mangueira; Mãe D’água; Carrapateira; Alagoa Grande; Distrito de Gravatá no Município de São João do Rio do Peixe; Nova Floresta; Arara e Casserengue, Areial e Montadas, com previsão de R$ 59,312 milhões de investimentos.

Outra proposta é a mobilização política e popular em defesa da conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco, bem como solicitar ao Ministério da Integração Nacional a elaboração de estudos imediatos para despoluir os rios que receberão as águas da transposição da bacia do Rio São Francisco.

Também consta no documento a mobilização política pela liberação de recursos para o Programa de Perfuração e Instalação de poços artesianos proposta pelo Estado da Paraíba (R$ 10 milhões); requerer urgentemente a construção da adutora do Pajeú que beneficiará os seguintes municípios da Paraíba: Princesa Isabel, Imaculada, Desterro, Livramento, São José dos Cordeiros, Taperoá, Teixeira e Cacimbas, os quais estão em colapso total e necessitam de forma urgente das águas do rio acima citado.

No final do debate em plenário ficou acertada uma reunião com alguns deputados na tarde desta quinta-feira para elaboração do texto final relatório.

Ricardo Barbosa destacou a presença do governador Ricardo Coutinho assumindo cada vez mais o papel de porta-voz dos governadores do Nordeste. “O governador pôde em sua fala defender o Pacto Federativo, propôs a imediata liberação de recursos para o combate à estiagem, dentre outros temas, portanto as nossas congratulações ao governador Ricardo Coutinho que se projeta nacionalmente e começa a despontar como liderança nacional”, comentou.

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Assembleia Legislativa debate aspectos do trabalho doméstico em Audiência Pública

Publicado em 20 de maio de 2015

20.05.15 - Audiência sobre questões dos empregados domésticos - ©nyll pereira (13) cópiaA Comissão dos Direitos da Mulher realizou na noite desta quarta-feira (20) uma Audiência Pública para debater aspectos do trabalho doméstico. O evento ocorreu no plenário José Mariz e contou com a presença das deputadas Camila Toscano, presidente da Comissão, e Estela Bezerra.

Para a deputada Estela Bezerra, que propôs a audiência, o horário extraordinário de realização da discussão foi para poder receber as empregadas domésticas no Plenário. “Enxerguei a necessidade de dar visibilidade à PEC das Domésticas e discutir com a categoria a importância que esta lei tem. Essa Casa tem obrigação de contribuir para consolidar essas conquistas”, afirmou.

A parlamentar disse ainda que é uma quebra de protocolo a presença das empregadas na ALPB. “O legislador não é só para produzir leis, mas também para fortalecer pactos sociais, consensos sociais. E o consenso que discutimos hoje é que a trabalhadora doméstica tem os mesmos direitos de qualquer trabalhador”, disse Estela Bezerra.

Já a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Camila Toscano, falou sobre a importância de discutir interesses da mulher paraibana no Poder 20.05.15 - Audiência sobre questões dos empregados domésticos - ©nyll pereira (140) cópiaLegislativo. “Tenho conhecimento dos direitos do trabalhador e dos domésticos, e nada mais justo do que a igualdade de direitos para todos”, ressaltou.

Paulo Marcelo, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PB), ressaltou as dificuldades que o sindicato das empregadas teve para ser constituída. “Esse mundo do trabalho doméstico não é fácil. A gente espera vencer esse desafio de fazer a lei acontecer, pegar. Não é fácil para o empregador doméstico aceitar esses ganhos para as trabalhadoras”, lamentou.

Glória Rejane Santos, presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas de João Pessoa, elogiou a iniciativa do Poder Legislativo em promover essa discussão. Além disso, destacou a discriminação que a categoria sofre. “Com muito esforço estamos trabalhando no nosso sindicato. Essa PEC foi aprovada em 2009 e teve 52 emendas. Ainda temos mais coisas a conquistar, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)”, avaliou.

20.05.15 - Audiência sobre questões dos empregados domésticos - ©nyll pereira (110) cópiaShirlene Santos Brito, presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas de Campina Grande, também elogiou a propositura para a Audiência e também falou sobre a igualdade de direitos. “Não queremos diferenciar de outras categorias. Queremos os mesmos direitos e juntas vamos lutar por isso”, ressaltou.

A Audiência também contou com a presença do secretário de Educação, Aléssio Trindade, que falou sobre o trabalho que a pasta tem feito na categoria no que diz respeito à educação de jovens e adultos. Já a secretária da Mulher e Diversidade Humana, Gilberta Soares, também elogiou a discussão e enalteceu a luta das trabalhoras com a implantação do sindicato e os avanços que a categoria teve nestes últimos anos.

Além das pessoas supracitadas, a audiência desta quarta também contou com a presença da delegada da Mulher, Maysa Félix, e Rodolfo Catão, superintendente Regional do Trabalho e Emprego.

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20.05.15 - Audiência sobre questões dos empregados domésticos - ©nyll pereira (33) cópia 20.05.15 - Audiência sobre questões dos empregados domésticos - ©nyll pereira (140) cópia 20.05.15 - Audiência sobre questões dos empregados domésticos - ©nyll pereira (110) cópia 20.05.15 - Audiência sobre questões dos empregados domésticos - ©nyll pereira (13) cópia
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Presidente da ALPB dialoga sobre mudança da sede do Poder Legislativo

Publicado em 20 de maio de 2015

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, recebeu na tarde desta quarta-feira (20) representantes de diversas entidades para dialogar sobre a mudança da sede do Poder Legislativo.

reuniaoO encontro, que ocorreu no Gabinete da Presidência, contou com a presença da Academia Paraibana de Letras, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), Associação Paraibana de Imprensa (API), Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet), dentre outras.

Para o presidente Adriano Galdino, a ideia é construir outra estrutura fora desse prédio para aperfeiçoar os trabalhos do Poder Legislativo. “Manteremos aqui muitos dos departamentos da Assembleia, a Escola do Legislativo e demais setores desta Casa que estão relacionadas com outros Poderes e instituições”, ressaltou.

O jornalista Wills Leal entregou ao presidente da ALPB um documento defendendo o posicionamento das entidades. Ele destacou a importância do encontro com várias entidades e formalização do documento. “Nós estamos na Praça dos Três Poderes e, quando se derrubou o prédio do Jornal A União para construir a sede da ALPB, o argumento que o governador Ernani Sátiro utilizou na época justificou a criação desta praça. Dificuldade de estacionar existe em toda a cidade e vamos debater para o plenário continuar aqui”, disse.

Ao final do encontro, ficou acordado que será formada uma comissão para elaborar um projeto colocando as alternativas de viabilidade para manter a ALPB na Praça dos Três Poderes.

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ALPB instala Conselho de Ética e debate questão hídrica na sessão desta quarta

Publicado em 20 de maio de 2015

20.05.15 - Sessão Ordinária - ©nyll pereira (104) cópiaDurante a sessão ordinária desta quarta-feira (20), a Assembleia Legislativa da Paraíba, o presidente da Casa, Adriano Galdino, anunciou a instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, citando o deputado João Gonçalves como presidente e os demais integrantes titulares: Inácio Falcão, João Bosco, Jeová Campos, Edmilson Soares, Camila Toscano e Renato Gadelha. Ainda na sessão, os deputados discutiram a temática da seca e fizeram cobranças por recursos e ações do Governo Federal.

O deputado Frei Anastácio destacou a importância do pronunciamento feito pelo presidente Adriano Galdino, na última terça-feira (19), no qual cobrou do Governo Federal recursos para obras emergenciais e estruturantes no Estado.
O deputado Nabor Wanderley trouxe sua preocupação com a estiagem na Paraíba e na região de Patos. “Precisamos fazer um movimento mais forte que cobre do governo federal medidas emergenciais”, declarou.

No entendimento de Anísio Maia, é necessária uma luta mais forte por mais recursos do governo federal para obras e ações hídricas. O parlamentar avalia que a bancada federal paraibana deve ser unida na luta por recursos para a Paraíba e não com medidas individuais. “Já está na hora de enterrar a indústria da seca ainda existente entre nós”, pontuou.

Os deputados Jeová Campos e Janduhy Carneiro comunicaram os compromissos que têm nesta quarta-feira em Recife, com o Exército e na próxima20.05.15 - Sessão Ordinária - ©nyll pereira (8) cópia semana, em Brasília, com outros parlamentares, para a entrega do relatório da Frente Parlamentar da Água a diversas autoridades.

O líder do governo na ALPB, Hervázio Bezerra, destacou a importância do encontro dos governadores nesta que acontece nesta quarta-feira em Brasília, no Senado. “Nessa reunião de hoje nós temos que criar uma expectativa no sentido de que a presidente Dilma atenda os apelos do Nordeste, porque até agora as ajudas têm sido irrisória”, disse.

Telefonia Móvel

O deputado João Gonçalves anunciou que nesta quinta-feira (21) os trabalhos da CPI da Telefonia Móvel acontecerão na cidade de Patos, e que já foram realizadas nove reuniões. “Eu peço a vocês da mídia que convoquem o povo para denunciar o descaso das operadoras de telefonia móvel”, conclamou o parlamentar.  O deputado destacou ainda o apoio do presidente Adriano G20.05.15 - Sessão Ordinária - ©nyll pereira (77) cópiaaldino aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os serviços das operadoras no Estado.

Meio Ambiente

O deputado Ricardo Barbosa propôs uma sessão especial para discutir projetos de contenção e recuperação sobre a erosão da falésia do Cabo Branco. “Se a erosão continuar dilapidando a barreira do Cabo Branco, perderemos em breve o ponto mais oriental das Américas”, alertou. Branco Mendes também demonstrou sua preocupação com a erosão da barreira do Cabo Branco e sugeriu que todas as esferas de governo devem agir para fazer intervenção e amparar aquele ponto turístico.

Ordem do Dia 

Durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (20), os deputados aprovaram um total de 31 matérias versando sobre vários temas. Entre esses, quatro 20.05.15 - Sessão Ordinária - ©nyll pereira (7) cópiarequerimentos incluídos na pauta, dentre os quais um do deputado Jeová Campos para o relatório da final da Frente Parlamentar da Água, que será apresentado e analisado na sessão desta quinta-feira (21), podendo receber emendas.

De propositura do presidente Adriano Galdino foi aprovado requerimento solicitando que a secretária de Estado da Saúde, Roberta Abath, receba em audiência os profissionais de saúde do Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, de Campina Grande.

De autoria da deputada Estela Bezerra, foram aprovados requerimentos de Votos de Aplauso ao governador Ricardo Coutinho, pela criação e implantação do Programa SOS Mulher,  na cidade de João Pessoa, em proteção às mulheres em situação de violência e pela construção e entrega do Condomínio Cidade Madura, na cidade de Campina Grande.
Ainda de Estela, foi aprovada realização de audiência pública para debater a redução da maioridade penal.

Ainda foram aprovados requerimentos dos deputados Bruno Cunha Lima, Tovar Correia Lima, João Bosco Carneiro, Daniella Ribeiro, João Henrique, Zé Paulo, João Gonçalves e Ricardo Barbosa.

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Audiência Pública discute problemas enfrentados pela população de Santa Rita

Publicado em 19 de maio de 2015

19.05.15 audiencia publica santa rita ©roberto guedes (51)Uma Audiência Pública conjunta entre as comissões de Saúde, Educação e Administração debateu, na tarde desta terça-feira (19), problemas enfrentados pela população de Santa Rita. O evento contou com a participação dos deputados Anísio Maia, Frei Anastácio, Zé Paulo de Santa Rita e Ricardo Barbosa, que presidiu a audiência.

Além disso, o plenário José Mariz e as galerias ficaram tomados por médico, professores, vereadores, servidores e a população da cidade em geral que compareceu a sede do Poder Legislativo para participar da audiência.

Para o deputado Ricardo Barbosa, a discussão enriquece a atuação 19.05.15 audiencia publica santa rita ©roberto guedes (123)do poder legislativo. “Trazer a manifestação do povo de Santa Rita para esta Casa é de suma importância para melhorar a qualidade de vida deste povo”, afirmou o parlamentar.

Já o deputado Zé Paulo realizou pronunciamento defendendo a população da cidade. “O problema administrativo por que passa a cidade de Santa Rita tem causado graves danos à ordem pública na cidade. Estou aqui para discutir causas e soluções para tirar Santa Rita deste quadro em que se encontra”, pontuou.

O parlamentar santa-ritense também enumerou os diversos problemas enfrentados pela atual administração municipal, como atrasos de salários de médicos, atrasos na realização de exames, ruas sem calçamento e super faturamento na locação de veículos.

O deputado Frei Anastácio também ressaltou a importância de levar a discussão para a Casa de Epitácio Pessoa. “É importante que tomemos consciência de situações como esta”, disse. O deputado sugeriu ainda que a ALPB se junte ao Ministério Público e Tribunal de Justiça para discutir e melhorar a situação da cidade.

Anísio Maia destacou que o povo de Santa Rita deve cobrar da Câmara da cidade. “Temos que fazer política com as ideias e propostas e não com negociatas. Vocês têm nosso apoio”, salientou.

O presidente do Sindicato dos Funcionários de Santa Rita, José 19.05.15 - Solenidade em comemoração ao dia Defensoria Pública - ©nyll pereira (23) cópiaFarias, disse que a prefeitura tem orçamento de R$ 206 milhões, mas ninguém sabe onde esse dinheiro está. “Estamos em uma situação de calamidade e agradeço a iniciativa de vocês para discutir os problemas da nossa cidade”, disse.

Defensores Públicos e advogados

No Auditório João Eudes ocorreu a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia e Defensoria Pública, que tem como presidente o deputado Raniery Paulino. A solenidade contou ainda com a presença dos deputados Janduhy Carneiro, Renato Gadelha e Camila Toscano.

 

Para Raniery, a instalação da Frente foi feita neste momento para lembrar o Dia do Defensor Público. “Vamos buscar também, com esta Frente, mediar soluções para os defensores no diálogo com o Governo do Estado”, ressaltou.

A instalação da Frente foi prestigiada por representantes de diversos órgãos ligados aos defensores públicos e advogados.

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19.05.15 audiencia publica santa rita ©roberto guedes (123) 19.05.15 - Solenidade em comemoração ao dia Defensoria Pública - ©nyll pereira (23) cópia 19.05.15 audiencia publica santa rita ©roberto guedes (51) 19.05.15 audiencia publica santa rita ©roberto guedes (99)
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 Presidente da Assembleia Legislativa cobra políticas federais urgentes contra a seca

Publicado em 19 de maio de 2015

13.05.15 Sessão Ordinária - ©nyll pereira (135) cópiaO presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, cobrou ações efetivas do Governo Federal no combate a seca, que chega ao quarto ano na Paraíba. “Para se ter uma ideia, o açude Boqueirão, na minha querida Campina Grande, está apenas com 19,1% da sua capacidade total. A cidade vai ter que aumentar ainda mais o racionamento para não ficar sem água de vez! Estamos falando de uma população de mais de 400 mil habitantes, que padece com a falta d’água. É uma situação de emergência, que precisa ser tratada com o devido respeito. No nosso Estado são 812 mil pessoas sofrendo com a seca”, ressaltou Adriano Galdino.

O presidente da ALPB também defendeu a urgência da conclusão das obras da Transposição do Rio São Francisco. “Nós precisamos de uma política pública permanente. Que chova ou faça sol precisamos de investimentos em obras de convivência com a seca”, afirmou.

O presidente fez um chamamento à sociedade e a todos os deputados da Casa de Epitácio Pessoa, para unificarem os discursos em tom único, em defesa da Paraíba. “Nosso povo precisa de água urgente. A Paraíba precisa discutir isso de uma maneira equilibrada, sensata e de uma maneira que a gente possa encontrar soluções para esse problema, que considero urgente”, defendeu.

O presidente da Assembleia concluiu sua fala cobrando da União a dívida que o país tem com o Nordeste. “Já chega de promessas. Está na hora da presidenta Dilma partir para ações concretas que possam melhorar a vida do povo paraibano e a vida do povo nordestino”, finalizou Adriano Galdino.

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13.05.15 Sessão Ordinária - ©nyll pereira (108) cópia
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ALPB debate questão hídrica e aprova 68 matérias na sessão desta terça-feira

Publicado em 19 de maio de 2015

19.05.15 30a sessao ordinaria ©roberto guedes (232)Na sessão ordinária desta terça-feira (19), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovaram 68 matérias, incluindo três projetos de lei ordinária; cinco requerimentos de sessão especial; nove requerimentos de indicação; um voto de aplauso e outros 50 requerimentos da ordem do dia.

Dentre as matérias aprovadas, consta requerimento do deputado Doda de Tião para que o Governo do Estado providencie a aquisição de caixas d’água para comunidades dos municípios de Pocinhos, Queimadas e Barra de Santana. Foi aprovado ainda requerimento do deputado João Gonçalves para que o Governo do Estado construa o Hospital Público Veterinário.

De autoria do presidente Adriano Galdino, foi aprovado requerimento para realização de sessão especial conjunta com o Tribunal de Contas do Estado para homenagear o sesquicentenário de nascimento do ex-presidente Epitácio Pessoa. Ainda foi aprovada proposta de sessão  especial para debater a situação do açude Epitácio Pessoa, manancial que abastece Campina Grande e região. O autor da propositura foi do deputado Tovar Correia Lima.

Recursos Hídricos – Antes da votação, os parlamentares, no pequeno expediente, se manifestaram sobre alguns temas relevantes com destaque 19.05.15 30a sessao ordinaria ©roberto guedes (28)para a questão hídrica no estado por conta da estiagem que já está no quarto ano consecutivo. Os deputados cobraram medidas emergenciais sobretudo por parte do governo federal.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, fez um pronunciamento na tribuna demonstrando sua preocupação com a escassez de chuvas e cobrou providências do governo federal para ações emergenciais em socorro aos municípios paraibanos que sofrem com a falta d’água.

De acordo com o presidente, 197 cidades paraibanas estão em situação de emergência. “O Governo do Estado tem feito seu papel na construção de obras e na realização de ações para que os paraibanos possam conviver com a estiagem. Mas, o Governo Federal precisa criar políticas públicas urgentes para a nossa região”, destacou Adriano Galdino.

Ainda se pronunciaram sobre a escassez de água, e de recursos, os deputados Tovar Correia Lima, Branco Mendes, Nabor Wanderley e Dinaldo Wanderley. O tema água também foi abordado no grande expediente por Jeová Campos e Anísio Maia.

19.05.15 30a sessao ordinaria ©roberto guedes (1)No grande expediente os deputados Jeová Campos e Hervázio Bezerra, destacaram a trajetória do ex-deputado e ex-secretário de Estado, Edme Tavares, que faleceu no sábado (16). Na ALPB Edme Tavares foi deputado por três legislaturas.  Jeová propôs moção de aplauso ao ex-parlamentar. Ricardo Barbosa também se acostou às homenagens ao ex-deputado paraibano.

Ainda no grande expediente o deputado Buba Germano anunciou que estará em Brasília nesta quarta-feira (20), representando a Assembleia Legislativa na luta dos prefeitos e parlamentares paraibanos em reunião convocada pelo Senado, tratando sobre o Plano Nacional de Educação, liberação de recursos para várias áreas, Pacto Federativo, dentre outros temas nacionais.

No debate sobre a situação do Nordeste, o deputado Bruno Cunha Lima revelou que os governos, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma, têm cada um, sua parcela de culpa pela crise hídrica no semiárido nordestino, onde moram 12 milhões de pessoas. “Agora não é hora de procurar culpados, porque Dilma tem sua parcela de culpa, Lula tem, Fernando Henrique.  Os ex-presidentes têm todos sua parcela de culpa. O estado brasileiro, o ente federativo União, tem sua parcela de culpa com o Nordeste, com o pagamento dessa dívida histórica”, declarou.

 

 

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CPI da Telefonia recebe relatos sobre falta de investimentos das empresas na Paraíba

Publicado em 18 de maio de 2015

18.05.15 - Reunião da CPI da Telefonia - ©nyll pereira (43) cópiaA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel realizou sessão pública nesta segunda-feira (18) para ouvir o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Paraíba (Sinttel), Wallace de Oliveira Pereira. O tema da reunião foi sobre a falta de investimentos das companhias de telefonia móvel no Estado.

A sessão ocorreu no plenário José Mariz e contou com a presença do presidente da CPI, João Gonçalves, o relator Bosco Carneiro e a deputada Camila Toscano e o procurador da ALPB, Adalberto Falcão.

Wallace Pereira apresentou informações sobre o funcionamento das antenas, o crescimento das vendas de smartphones no Brasil e como isso interfere diretamente na qualidade do serviço, já que estes aparelhos requerem um maior acesso de dados e, consequentemente, prejudica os usuários.

O sindicalista também lamentou que ainda existam municípios no Estado em que apenas uma operadora funciona. 18.05.15 - Reunião da CPI da Telefonia - ©nyll pereira (24) cópia“Falta um compromisso maior dessas operadoras para ofertar este serviço que é tão caro para usuários e lucrativos para as empresas. Existem operadoras com apenas 60 funcionários, em 1998 tinha 1.050 funcionários trabalhando na Telpa. E, hoje, todas as operadoras juntas não chegam a 2 mil”, lamentou.

O presidente do Sinttel também sugeriu que a CPI solicite das operadoras histórico de reclamações, dados da base de clientes e apresentação de indicadores operacionais e de qualidade. Além disso, indicou que a Comissão tenha acesso ao volume de reclamações da Anatel e dos Procons, solicitando o plano de ação para os municípios. Também entregou um mapa de cobertura das operadoras na Paraíba.

Para o deputado João Gonçalves a reunião desta terça foi importante para ouvir a parte técnica e mostrar o quanto as empresas deixaram de investir. “As operadoras só visam vender mais e lucrar mais, sem investir na expansão do serviço. Isso traz danos aos consumidores”, pontuou. O deputado disse ainda que um grande problema identificado são cobranças por mensagens sem solicitação do consumidor.

18.05.15 - Reunião da CPI da Telefonia - ©nyll pereira (62) cópiaO presidente da CPI também enfatizou que os trabalhos realizados até esta 8ª reunião já foram suficientes para identificar que a Anatel, a quem cabe fiscalizar e regulamentar a telefonia no país, é parceira das empresas. “Precisamos envolver o Congresso Nacional na briga por melhores serviços de telefonia. A Anatel tem que sair do lado que está e cumprir o seu papel, para cobrir investimentos das empresas”, concluiu.

A CPI também recebeu também Humberto Carlos do Amaral Gurgel, que atuou como juiz leigo no 3º Juizado Especial da Capital. Ele falou um pouco da sua experiência com os consumidores prejudicados que procuram a Justiça e problemas com a legislação para coibir esses abusos. Citou também os problemas mais recorrentes que recebia no juizado, tais como queda e falta de sinal e cobranças indevidas. “As operadoras oferecem um serviço aquém dos planos e mesmo na Justiça não se comprometem a resolver o problema, apenas se livrar deles pagando pequenas indenizações”, completou.

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ALPB instala Frente Parlamentar pelos Direitos LGBT

Publicado em 15 de maio de 2015

15.05.15 - Audiência LGBT - ©nyll pereira (152) cópiaDurante sessão que aconteceu nesta sexta-feira (15), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou a Frente Parlamentar pelos Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT). A sessão, de propositura da deputada Estela Bezerra, aconteceu dias antes do Dia 17 de Maio quando é comemorado do Dia Internacional do Combate à Homofobia.

A deputada Estela Bezerra afirma que a Frente tem o papel de discutir políticas públicas essenciais para os LGBTs. “É necessária muita organização e reivindicação já que o segmento LGBT está sendo um dos últimos a acessar os direitos básicos da sociedade. Esta Frente tem o papel de luta”, disse Estela Bezerra.

De acordo com o deputado Anísio Maia, para que a democracia seja de fato instalada no país os direitos dos LGBTs precisam ser instaurados. “A presença de todos aqui é muito importante para engrossar este movimento. Nosso país ainda não tem democracia, enquanto não forem estabelecidos os direitos à liberdade sexual. A liberdade sexual talvez seja a última barreira para que se instale a verdadeira democracia”, afirma o deputado.

Para Gilberta Soares, secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana a falta de tipificação dos crimes da homofobia prejudica os 15.05.15 - Audiência LGBT - ©nyll pereira (21) cópialegisladores e a Frente pode ajudar a melhorar a situação. “A instalação da Frente é de suma importância para firmar o espaço de direito e de lutas do LGBT no legislativo. Temos uma legislação sem nenhuma tipificação dos crimes homofóbicos e isso dificulta os trabalhos dos operadores de justiça e estes espaços são importantes para abrir a discussão com os parlamentares sobre as demandas da sociedade”, disse a secretária.

A secretária também apresentou as ações que os programas do Governo do Estado voltados para o público LGBT têm executado. “Temos dois serviços muito importantes como o Espaço LGBT, que é um centro de referência de enfrentamento à homofobia e para os direitos LGBTs, com mais de 1000 usuários cadastrados com atendimento psicossocial e jurídico, além de fazer divulgação, palestras e dialogar com a comunidade. Temos também um Ambulatório de Saúde Integral para Transexuais e Travestis, conhecidos como Ambulatório TT, que funciona no Hospital Clementino Fraga e acompanha a saúde deste público e o processo de mudança de sexo”, disse a secretária.

O delegado Isaías Gualberto, que representou o secretário de segurança da Paraíba, Cláudio Lima, também falou das ações do Governo do Estado em prol do segmento. “Poucos estados do Brasil possuem uma delegacia de crimes homofóbicos e a Polícia Civil da Paraíba possui. Somos parceiros das secretarias, nós trabalhamos para capacitar os policiais civis e oferecemos 33 cursos ano passado para melhorar o atendimento ao público LGBT”, afirmou o delegado

15.05.15 - Audiência LGBT - ©nyll pereira (39) cópiaO coordenador Roberto Maia, da Coordenadoria LGBT de João Pessoa, apesar de reconhecer que o caminho de luta é longo, afirma que o momento também é de alegria para o movimento. “Comemoro a assinatura do prefeito de João Pessoa, para a criação do Conselho Municipal LGBT do município”, anunciou o coordenador.

A presidente do Movimento Nacional de Mães pela Igualdade, Eleonora Pereira, defendeu que a família tenha um papel acolhedor dos filhos que se declaram LGBTs.  “O amor pelos nossos filhos deve ser incondicional. Não queremos nossos filhos sendo espancados nem humilhados. Infelizmente minha história é de dor, pois estou aqui defendendo a memória do meu filho que não tenho mais. Minha luta hoje é pela justiça social para que as políticas públicas dos LGBTs sejam implantadas”, defendeu a presidente.

Entre outras presenças que representaram os diversos movimentos na sessão estiveram Ayune Bezerra, do Conselho dos Direitos LGBTs e da Associação das Transfeministas da Paraíba; Wylliams Fernandes, do Movimento LGTB da Paraíba; Fernanda Benvenutty, presidente da Associação dos Travestis da Paraíba (Astrapa); o vereador de Campina Grande, Anderson Maia e o vereador de Cajazeiras, Jucinério Felix.

 

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