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Assembleia Legislativa empossa 73 aprovados em concurso público

Publicado em 2 de março de 2015

26022015 - galdino empossa concursados - ©nyll pereira (4)Os candidatos aprovados no último concurso realizado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) tomaram posse em um ato solene nesta segunda-feira (2). A solenidade aconteceu no auditório do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Os 73 funcionários públicos tomaram posse completando as 110 vagas disponibilizadas no concurso aberto para cinco cargos.

Em sua primeira semana como presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino recebeu membros da comissão e firmou um compromisso de que empossaria os 73 candidatos, atendendo uma reivindicação antiga dos aprovados. “Acima de tudo esta posse é um ato de justiça. Hoje a Assembleia Legislativa reconhece o esforço destes candidatos que se dedicaram para passar neste concurso. Alguns me comunicaram que já tinham pedido demissão de seus empregos anteriores e estavam dois anos aguardando esse momento”, frisou o presidente.

26022015 - galdino empossa concursados - ©nyll pereira (8)Em seu discurso durante a solenidade, Adriano Galdino destacou que os concursados fazem parte de uma fase de renovação na Casa. “A Assembleia Legislativa passa por um momento de renovação e todos vocês fazem parte disso. Espero que seus trabalhos aproximem ainda mais a Casa da sociedade paraibana”, declarou.

Adalberto de Farias Falcão Júnior, 35 anos, foi um dos aprovados no concurso e recebeu o ato de posse das mãos do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino. Ele comemorou sua primeira aprovação em concurso na área, para a vaga de Procurador Legislativo. “Espero poder contribuir com a Assembleia Legislativa utilizando meus conhecimentos jurídicos e quero fazer a diferença. É o meu primeiro concurso na área, mas já trabalhei no TRE e no TCU, atuando em outra profissão”, comentou.

26022015 - galdino empossa concursados - ©nyll pereira (7)O graduando em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Thiago Cavalcanti de Oliveira, 23 anos, também assume sua primeira vaga em concursos públicos e espera que seu trabalho contribua com o funcionamento da ALPB. “Hoje estamos tomando posse e termina de vez essa expectativa que começou logo que saiu o edital. Aproveitei minhas horas vagas para me dedicar aos estudos, pois trabalhava e estudava e espero que meu trabalho seja uma via de mão dupla em que minha atuação sirva à Assembleia e que eu consiga crescer profissionalmente”, afirmou o candidato.

A solenidade contou com as presenças dos deputados Janduhy Carneiro, João Gonçalves, João Bosco, Edmilson Soares, Nabor Wanderley juntamente com a presidente da PPL, Eliane Galdino.

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Deputados tomam posse na CCJ e Orçamento e escolhem presidentes e vices

Publicado em 2 de março de 2015

2-3-25_JG CCJ (17)(1)A deputada Estela Bezerra assumiu, nesta segunda-feira (2), a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Ela foi empossada na tarde de hoje após eleição ocorrida na reunião ordinária realizada no plenário José Mariz, onde também foi eleito o deputado Edmilson Soares na Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, e empossados os deputados titulares e suplentes participantes das comissões.

Os dois deputados foram eleitos após indicações de representantes dos blocos partidários. De forma consensual, Estela Bezerra e Edmilson Soares foram eleitos, com o deputado Janduhy Carneiro na vice-presidência da CCJ e o deputado Frei Anastácio na vice-presidência da Comissão de Orçamento.

Na ocasião, o presidente Adriano Galdino prestigiou a reunião e parabenizou Estela Bezerra e Edmilson Soares pela eleição. “As duas comissões estão em boas mãos. Vamos ter uma produtividade muito maior nesse ano e tenho certeza que daremos o quanto antes respostas positivas do nosso trabalho ao povo paraibano”, garantiu.

A primeira reunião a ocorrer foi a da CCJ. Após indicação dos blocos, uma eleição conduziu Estela Bezerra à presidência da CCJ. A deputada tomou posse imediatamente no DSC_0782cargo e presidiu o restante da reunião. Na ocasião, ela afirmou que “é com grande alegria e responsabilidade que ela assume este desafio. Alegria de construir uma história junto com meus pares. Tenho a compreensão que vou aprender muito aqui e também trabalhar para que a população possa cada vez mais ser beneficiada com leis e tomar conhecimento das leis. Vamos utilizar a audiência pública como instrumento de ouvir os cidadãos e buscar o consenso social”, afirmou.

Após o encerramento da reunião da CCJ foi a vez da Comissão de Orçamento iniciar suas ações. Também de forma consensual, os deputados Edmilson Soares e Frei Anastácio foram eleitos e tomaram posse imediatamente. No seu pronunciamento, Edmilson agradeceu a confiança de ser eleito para presidir o Orçamento e ressaltou do compromisso que sempre teve à frente do Legislativo Paraibano. “Posso  garantir que vou continuar me empenhando nesta Comissão da mesma forma que sempre fiz na minha trajetória política”, resumiu.

DSC_0808Início dos trabalhos das comissões - Para o secretário Legislativo Washington Rocha, “a expectativa é a melhor possível, sobretudo pelos grandes temas que começam a chegar nesta Casa, como o problema hídrico, segurança e saúde. A comissão é o local adequado para tratar dessas matérias na essência. Só depois de esmiuçado, trabalhado e planejado essas matérias chegam no plenário. Por isso que essas comissões têm extrema valia, pois têm condições de fazer audiências públicas e ser esse canal e ouvir a sociedade”, comentou.

O secretário também garantiu que as reuniões das comissões vão ocorrer no período da tarde. “A orientação do presidente Adriano Galdino é que as reuniões das comissões ocorram no período da tarde, para evitar interferência das reuniões no horário regimental das sessões ordinárias que são realizadas pela manhã”, assegurou.

Formação das comissões – Para o 1º biênio da 18ª Legislatura, as indicações das lideranças dos blocos parlamentares formaram a seguinte composição para a CCJ: Titulares – Estela Bezerra, Branco Mendes, Jeová Campos, Gervásio Maia, Manuel Ludgério, Camila Toscano e Janduhy Carneiro. Suplentes – Ricardo Barbosa, Inácio Falcão, Hervázio Bezerra, Trócolli Júnior, Tião Gomes, Bruno Cunha Lima e Tovar Correia Lima.

A composição da Comissão Permanente de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária é a seguinte: Titulares – Edmilson Soares, Buba Germano, João Bosco Carneiro, Gervásio Maia, Frei Anastácio, Tovar Correia Lima e Bruno Cunha Lima. Suplentes –  Genival Matias, Anísio Maia, Doda de Tião, Raniery Paulino, Hervázio Bezerra, Janduhy Carneiro e Jutay Meneses.

Os atos de composição dos membros titulares e suplentes das duas comissões foram divulgados no Diário do Poder Legislativo do último dia 26 de fevereiro.

 

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TV Assembleia estreia telejornal matinal Assembleia Notícias

Publicado em 2 de março de 2015

02.03.15 estela bezerra.entrevista tv alpb (12)A TV Assembleia estreou nesta segunda-feira (2) a reformulação do telejornal “Assembleia Notícias”. Apresentada pela jornalista Cláudia Carvalho, a edição matinal do noticiário vai ao ar de segunda a sexta, sempre às 9 horas pelos canais 40.2 digital; 11 da Net ou 340.2 da GVT, com os principais fatos do dia antecipando temas que serão debatidos no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba.

A apresentadora Claudia Carvalho expressou sua satisfação em passar a integrar a equipe de comunicação da Assembleia com a proposta de cada vez mais aproximar o Legislativo da comunidade. “O ‘Assembleia Notícias’ tem esse perfil de levar informação logo no início do dia, além de entrevistas de interesse público, as principais votações, os assuntos em pauta no plenário e também dos jornais que pautam notícias de importância na vida dos cidadãos paraibanos”, declarou.

As entrevistadas da primeira edição do telejornal foram a deputada Estela Bezerra (PSB) e a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares.

De acordo com Estela Bezerra, suas expectativas com a gestão da comunicação na Assembleia Legislativa estão renovadas. “Eu espero que os instrumentos de transparência e de02.03.15 gilberta soares.entrevista tv alpb (20) democratização da informação sejam cada vez mais aperfeiçoados. A vinda da jornalista Claudia Carvalho, e a direção da comunicação através de Val França, com quem trabalhei na Secretaria de Comunicação do Governo, gera em mim uma expectativa extremamente positiva”, avaliou.

Um dos temas abordados na entrevista de Estela Bezerra foi a instalação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e da Comissão Permanente de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária.

A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, avaliou o “Assembleia Notícias” como mais um espaço democrático para se divulgar ações e, sobretudo, dialogar com a sociedade. “Acho que a Assembleia como a Casa do povo deve cumprir essa função de abertura de espaços na comunicação”, declarou.

O telejornalismo da TV Assembleia também terá a edição vespertina do “Assembleia Notícias”. A segunda edição do noticiário seguirá de segunda à sexta, às 18h, e com apresentação da jornalista Juliana Teixeira. E o “Jornal da Tarde”, antes apresentado ao meio dia, dá espaço definitivo para as transmissões das sessões plenárias da ALPB, que são reexibidas a noite, logo após o telejornal.

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Escola do Legislativo com matrículas abertas e aulas começam em março

Publicado em 28 de fevereiro de 2015

©nyll pereira - escolinha do legislativo - 20022015 (8)Quem pretende estudar na Escola do Legislativo “Félix de Sousa Araújo” já pode fazer as inscrições para as 300 vagas disponíveis neste semestre. As aulas começam no dia 2 de março para os cursos normais e no dia seguinte, para o cursinho pré-Enem.  Os alunos não pagam taxa de matrícula e devem ter idade a partir dos 16 anos para inscrever-se. A instituição é vinculada à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio de sua Mesa Diretora, e é supervisionada pela Secretaria Legislativa.

Para o primeiro semestre de 2015 são oferecidos cursos de línguas estrangeiras como inglês, espanhol e francês em diversos níveis, além de redação oficial. Também estão disponíveis o cursinho pré-Enem, curso de Informática, normas de cerimonial, procurador e técnico legislativo, taquigrafia e capacitações continuadas. A escola também oferta curso de Libras e as turmas de línguas são formadas, no máximo, com cerca de 25 alunos.

A Escola do Legislativo é a 5ª instalada no país e auxilia na capacitação dos servidores da ALPB e seus dependentes, além de atender a pessoas de baixa renda. A instituição funciona desde fevereiro de 2003 e está localizada no prédio do Anexo VI da Assembleia Legislativa, na avenida Dom Pedro I, 445, no Centro de João Pessoa.

De acordo com a diretora da escola, Maria Helena Toscano de ©nyll pereira - escolinha do legislativo - 20022015 (1)escoBarros, existe uma parceria com a Secretaria de Estado da Educação. “Por meio desta parceria, nós oferecemos também o EJA – Educação de Jovens e Adultos, nos níveis fundamental e médio, para alunos que saíram da blocagem. Então, eles nos procuram e fazem EJA em três semestres”, explica.

Há ainda os cursos voltados para a atividade fim da Assembleia Legislativa. “São os cursos de Cerimonial e Ordem de Precedência, Atendimento ao Cliente, Relacionamento Interpessoais, e existe ainda aqueles cursos quando há uma demanda dos gabinetes dos deputados, para capacitar seus assessores”, destaca a diretora da escola.

Também são oferecidos cursos com carga horária menor, nas áreas de secretariado, relacionamento interpessoal e higienização de ambientes, segundo Maria Helena Toscano. A cada semestre é feito um planejamento com base nas necessidades da Assembleia Legislativa então são elaborados cursos, minicursos ou palestras.

Até esta sexta-feira (20), a escola já registrava 128 alunos novatos. A previsão da direção da escola é de que os alunos que já cursam alguma capacitação renovem a matrícula na próxima semana. A Escola do Legislativo mantém uma boa média de aprovação em concursos vestibulares com cerca de 90% dos alunos, entre servidores e dependentes.

 

 

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TV Assembleia lança telejornal matinal a partir desta segunda-feira

Publicado em 28 de fevereiro de 2015

A partir da próxima segunda-feira (2), a TV Assembleia passará a contar com um novo telejornal na grade de programação. O “Assembleia Notícias”, telejornal apresentado pela jornalista Cláudia Carvalho, será exibido de segunda a sexta, sempre às 9 horas pelos canais 40.2 digital; 11 da Net ou 340.2 da GVT. O telespectador vai poder conferir os principais fatos do dia e saber, antecipadamente, os temas que serão discutidos no parlamento paraibano.

Para o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, a TVAL tem uma grande responsabilidade na construção da cidadania e informação do povo paraibano. “A TV Assembleia conta com um equipe de excelente profissionais e com estrutura necessária para ser um canal voltado para cidadania e que discuta temas que dialoguem diariamente com a realidade do paraibano”, ressaltou o presidente.

TV_Assembleia (1)O novo telejornal terá como proposta antecipar os temas que estarão em pauta na Casa de Epitácio Pessoa, trazendo informações ao vivo sobre as sessões ordinárias, votações no plenário, audiências públicas, sessões especiais e comissões permanentes. Dialogando ainda sobre saúde, educação, segurança pública, meio ambiente, economia, defesa do consumidor, mobilidade urbana e todos os assuntos que fazem parte do expediente da ALPB.

O telejornalismo da TV Assembleia segue com a edição vespertina do “Assembleia Notícias”, Segunda Edição, de segunda à sexta, às 18h, e com apresentação da jornalista Juliana Teixeira. E o “Jornal da Tarde”, antes apresentado ao meio dia, dá espaço definitivo para as transmissões das sessões plenárias da ALPB, que são reexibidas a noite, logo após o telejornal. Toda programação da Assembleia é transmitida no canal 40.2 digital ou 11 da Net, 340.2 da GVT ou ainda pelo site da ALPB no endereço al.pb.gov.br.

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Assembleia Legislativa publica composição de Comissões Permanentes

Publicado em 27 de fevereiro de 2015

A Assembleia Legislativa da Paraíba publicou em seu Diário do Poder Legislativo (DPL) os atos do presidente Adriano Galdino que constituem duas comissões permanentes.

O Diário da edição de 26 de fevereiro circula nesta sexta-feira (27) com as definições dos deputados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e Comissão Permanente de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária.

De acordo com o presidente Adriano Galdino, os membros titulares  estão sendo convocados para reuniões de instalação e escolha dos respectivos presidentes e vice-presidentes.

Para o 1º biênio da 18ª Legislatura, as indicações das lideranças dos blocos parlamentares formaram a seguinte composição para a CCJ: Titulares – Estela Bezerra, Branco Mendes, Jeová Campos, Gervásio Maia, Manuel Ludgério, Camila Toscano e Janduhy Carneiro. Suplentes – Ricardo Barbosa, Inácio Falcão, Hervázio Bezerra, Trócolli Júnior, Tião Gomes, Bruno Cunha Lima e Tovar Correia Lima.

A composição da Comissão Permanente de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária é a seguinte: Titulares – Edmilson Soares, Buba Germano, João Bosco Carneiro, Gervásio Maia, Frei Anastácio, Tovar Correia Lima e Bruno Cunha Lima. Suplentes –  Genival Matias, Anísio Maia, Doda de Tião, Raniery Paulino, Hervázio Bezerra, Janduhy Carneiro e Jutay Meneses.

As reuniões para definição da presidência de cada comissão acontecerão já na próxima segunda-feira, 2 de março, no plenário “Deputado José Mariz”. A Comissão de CCJ reúne-se às 15 horas e a de Orçamento às 15h30.

 

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ALPB recebe projetos de lei do MPPB que visam modernizar atuação da instituição

Publicado em 26 de fevereiro de 2015

26022015 - galdino recebe bertrand asfora do MP - ©nyll pereira (3)O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, recebeu nesta quinta-feira (26) a visita do procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, que entregou diversos projetos de lei visando modernizar a atuação Ministério Público do Estado (MPPB) em diversos setores.

O encontro, que ocorreu no gabinete da Presidência, ainda contou com a presença de Carlos Romero Lauria Paulo Neto, secretário-geral do MPPB; do presidente do MP-Procon, Glauberto Bezerra; o coordenador do Centro de Apoio de Cidadania e Direitos Fundamentais do Ministério Público da Paraíba, promotor de Justiça Valberto Lira; e do promotor de Justiça Amadeus Ferreira.

Na ocasião, o presidente Adriano Galdino garantiu que estes projetos de lei do MPPB entram26022015 - galdino recebe bertrand asfora do MP - ©nyll pereira (1) na ordem do dia já na próxima semana. “Estamos dando celeridade a todos os projetos que chegam nesta Casa. A nossa marca é trabalhar para que possamos construir no menor tempo possível uma Paraíba melhor e mais justa para todos. Durante esta semana, já votamos diversas matéria e nosso objetivo é limpar a pauta o quanto antes”, disse.

Os projetos de lei entregues para apreciação da ALPB são para a atualização da Lei Orgânica do Ministério Público. “Estamos trazendo projetos de lei do MP que visam a modernizar a atuação da instituição. Estamos propondo a criação do núcleo de atuação no ambiente de mediação fiscal, e trazendo modificações no ambiente de aperfeiçoamento do MPProcon e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores”, ressaltou Bertrand Asfora.

Dentre os projetos de lei entregues hoje pelo procurador-geral de Justiça ainda constam aqueles que preveem a criação do Núcleo de Combate a Corrupção e outro que prevê modificações na realização do concurso de promotores.

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Deputados aprovam requerimentos e criação da Frente Parlamentar da Água

Publicado em 26 de fevereiro de 2015

26022015 - sessão ordinária alpb - ©nyll pereira (1)A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quinta-feira (26) os 15 requerimentos e cinco projetos de lei que estavam em pauta, e outros que foram acrescentados na ordem do dia durante a sessão. Entre os assuntos pautados pelos parlamentares, o destaque foi a aprovação da Frente Parlamentar da Água que será instaurada já na próxima terça-feira (3), em sessão às 15h no plenário da Casa.

Em sua 4ª sessão ordinária do ano, a Assembleia aprovou a criação de mais duas frentes parlamentares, uma em defesa do consumidor e outra que discutará questões relativas às micro e pequenas empresas. Um dos projetos que foram incluídos na pauta e aprovados em plenária foi o do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAIN) para servidores efetivos do TCE.

O criador do requerimento da Frente Parlamentar da Água, o deputado Jeová Campos, comemorou a criação da Frente e aprovação do requerimento DSC_0541que já convoca uma audiência pública com João Azevedo, secretário de Estado de Recursos Hídricos, Infraestrutura, Meio Ambiente e Tecnologia pública para debater o Plano Estadual de Segurança Hídrica. Jeová Campos também convidou os parlamentares interessados em fazer parte da Frente para que compareçam à reunião que acontecerá já na terça-feira (3).

“É um conjunto de tarefas que estão sendo postas para curto e médio prazo. Este ano debateremos o Plano Nacional de Segurança Hídrica no país e queremos movimentar a Paraíba com esta temática como garantir água nos próximos 50 anos”, afirmou Jeová Campos.

O presidente da Casa Epitácio Pessoa, Adriano Galdino também afirmou que na próxima segunda-feira (2) acontecerá a posse dos cerca de 73 concursados da ALPB, às 16h, no auditório do Ministério Público.

Ele comentou também a participação dos parlamentares na sessão desta quinta. “Foram 28 presenças e as ausências todas justificadas, isso em uma quinta-feira coisa que não acontecia anteriormente. Fico muito satisfeito”, afirma o presidente.

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Deputados decidem pela manutenção de onze vetos do Governador

Publicado em 25 de fevereiro de 2015

A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou nesta quarta-feira (25) a votação dos 17 vetos do Governador do Estado, Ricardo Coutinho, que estavam na ordem do dia. Os deputados votaram pela manutenção da maioria dos vetos do governador, com algumas retiradas de pauta.

©nyll pereira - sessão na alpb - 25022015 (40)Entre os 17 vetos que estavam na pauta, 11 foram mantidos, cinco foram retirados de pauta e apenas um foi derrubado. Os vetos de número 01, 02, 05, 06, 07,08, 13, 15, 18, 22 e 23 foram mantidos. Já os vetos 04/2015, 10, 11 e 17, 21 foram retirados da pauta e apenas o de número 19/2015 foi derrubado durante a sessão ordinária.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, comentou a disposição dos deputados em apreciar todos os vetos até o início da tarde. “Foi um esforço concentrado, mesmo, por isso estamos aqui até as 14h e amanhã estaremos aqui às 9h, em ponto. É uma atuação que mostra que esta legislatura está determinada a trabalhar, mesmo, em prol da população e estou satisfeito com a produção que tivemos hoje”, afirmou Galdino ao final da ©nyll pereira - sessão na alpb - 25022015 (4) adriano galdinosessão.

Confira abaixo todos os vetos mantidos pela Casa

01/2015 dispõe sobre o direito das ONG’s e instituições sem fins lucrativos que possuem bens  imóveis por doação do Poder Executivo a fazer a alienação desses bens.

02/2015 dispõe sobre a isenção do ICMS para as saídas de motocicletas para mototaxistas e motoboys.

05/2015 dispõe sobre o Programa de Incentivo à investigação de prevenção da mortalidade materna no Estado.

06/2015 fala sobre instituição de campanha estadual permanente de prevenção dos acidentes de moto.

07/2015 dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa de vistoria cobrada pela Cagepa em casos específicos.

08/2015 dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de informações ao condutor sobre a pontuação de multas registradas na CNH.

15/2015 dispõe sobre o serviço de wi-fi e tomadas elétricas nos ônibus intermunicipais

18/ 2015 que versa sobre a proibição de revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais.

22/2015 dispões sobre a obrigatoriedade de missão gratuita de segunda via de bilhete de embarque em transporte rodoviário no Estado.

23/2015 que obriga os estabelecimentos comerciais a fixarem, em lugar visível, o endereço e o número dos telefones do Procon.

Voto aberto

Antes da votação, o líder do Governo, Hervázio Bezerra propôs que as apreciações dos vetos fossem feitas de forma aberta. Apesar de ser prerrogativa©nyll pereira - sessão na alpb - 25022015 (30) do presidente, Adriano Galdino decidiu colocar em votação em plenária para que todos os deputados presentes decidissem pela aprovação do voto aberto.

Após discussões entre os deputados, foi decidido que os parlamentares discutissem entre si para, posteriormente o assunto voltar à pauta. Os votos seguiram em segredo e a decisão sobre o voto secreto foi adiada para a próxima sessão.

“Tenho dito que minha gestão será marcada pelo diálogo, sempre que eu estiver em plenário e tiver uma discussão polêmica e vou abrir para o plenário decidir. É uma forma de ser mais democrático e uma maneira de escutar a Casa. O voto aberto será em breve uma realidade, se depender de mim e da maioria dos deputados da Casa”, afirmou Adriano Galdino.

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DPL publica proporcionalidade para composição das Comissões da Casa

Publicado em 25 de fevereiro de 2015

O Diário do Poder Legislativo (DPL) desta quarta-feira (25) publicou a proporcionalidade de partidos políticos e blocos parlamentares para a composição das comissões permanentes e temáticas da Assembleia Legislativa da Paraíba. A definição dos números segue o anúncio do presidente Adriano Galdino realizado na terça-feira (24).

De acordo com o presidente, o prazo para indicação da composição das comissões termina na próxima quinta-feira. “Os partidos e blocos têm agora o prazo de 48 horas (até quinta-feira à noite) para definirem e apresentarem os nomes dos parlamentares. Então, a partir dessas indicações a Mesa Diretora vai compor as Comissões e colocar em funcionamento todas elas”, destacou Adriano Galdino.

Com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, caberá ao 1º bloco parlamentar o número de 26 deputados. Esse bloco é integrado por parlamentares dos partidos PSB, PMDB, PEN, DEM, PT, PSD, PSL, PTdoB, PR, PTB, e PCdoB. O 2º bloco parlamentar será composto por oito deputados do PSDB,PSC, PTN, e PRB. O PP ficou com dois parlamentares.

As vagas não preenchidas serão destinadas aos partidos ou blocos, levando-se em conta as frações do quociente encontrado da maior para o menor.

Ainda de acordo com o Regimento Interno, a Assembleia Legislativa pode formar e colocar em funcionamento as seguintes comissões: Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária; Administração, Serviço Público e Segurança; Constituição, Justiça e Redação; Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente; Direitos da Mulher; Direitos Humanos e Minorias; Educação, Cultura e Desportos; Legislação Cidadã; Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional.

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