Pular para conteudo principal

Notícias

CCJ aprova matérias sobre meio ambiente e saúde das gestantes

Publicado em 25 de agosto de 2016

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovou seis matérias na 16ª reunião ordinária realizada nesta terça-feira (23), no plenário “Deputado José Mariz”. Destaques para dois projetos de Lei Ordinária nas áreas de meio ambiente e saúde das gestantes.

O projeto 707/2016, de autoria do deputado Hervázio Bezerra, dispõe sobre o plantio obrigatório de árvores em empreendimentos imobiliários subsidiados ou financiados por recursos do Governo do Estado.

De acordo com Hervázio Bezerra, “o quantitativo de árvores e demais aspectos técnicos relativos ao seu plantio serão definidos pelo órgão estadual competente, observadas as condições de que, para cada empreendimento imobiliário, será plantada pelo menos uma árvore por unidade habitacional”.

O não atendimento às determinações do órgão estadual competente para o plantio de árvores acarretará em penalidades como sanções a aplicação das sanções disciplinares cabíveis aos agentes públicos e descumprimento do contratual, em caso de pessoas físicas e jurídicas.

Já o projeto de lei ordinária de autoria do deputado Renato Gadelha trata sobre a distribuição gratuita às gestantes de baixa renda, de repelente de insetos, de eficiência comprovada contra o mosquito Aedes Aegypti, no Estado.

As gestantes de baixa renda poderão ser beneficiadas da distribuição prevista neste projeto de lei. A distribuição dos repelentes será de acordo com o exame ou laudo médico comprobatório e da comprovação da sua condição de baixa renda.

A CCJ aprovou ainda a manutenção de três vetos do governador do Estado a projetos de lei de autoria dos deputados Frei Anastácio, Charles Camaraense, e veto parcial ao projeto de Adriano Galdino; além da aprovação da proposição de autoria do deputado Charles Camaraense.

Comissão de Administração

A Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança aprovou em reunião nesta terça, quatro matérias, sendo um projeto de lei complementar do Tribunal de Justiça; dois projetos de Lei, um do TJPB e outro do deputado Nabor Wanderley; além de um projeto de resolução do deputado Bruno Cunha Lima.

A matéria de autoria de Nabor Wanderley 727/2015, versa sobre a inexigibilidade de documentos impressos em processos administrativos por órgãos públicos, autarquias e fundações do Estado da Paraíba. O Projeto de Resolução 89/2015,  de autoria do deputado Bruno Cunha Lima, estabelece a renovação da Legislação Consolidada do Estado da Paraíba, distribuída nos gabinetes a cada início da Legislatura.

Multimídia

Imagens em alta resolução

23082016 -Comissão de Administração - ©nyll pereira 1 _DSC0201 23082016 -CCJ - ©nyll pereira 1 _DSC0002 23082016 -CCJ - ©nyll pereira 2 _DSC0004
≪ Voltar para a Agência de Notícias

Notícias

Assembleia vai realizar audiência sobre a Transposição do São Francisco em Cajazeiras

Publicado em 25 de agosto de 2016

24082016 -Sessão Ordinária - ©arnóbio costa 7 DSC_0516A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (24), debateu a questão hídrica do Estado e alertou para os problemas causados pela seca. O presidente da Frente Parlamentar das Águas, deputado estadual Jeová Campos, anunciou a realização de audiência pública denominada Grito das Águas, que será realizada no próximo sábado (27), no município de Cajazeiras, no Alto Sertão paraibano.

Jeová afirmou que a audiência pública busca discutir alternativas urgentes a fim de que a execução das obras do Projeto de Integração de Bacias do São Francisco, Eixo Norte, que estava sob a responsabilidade da empresa Mendes Júnior não seja paralisada. “Estaremos levantando a voz para que haja de fato uma solução emergencial por parte do Ministério da Integração Nacional nesse problema do abandono das obras da Transposição do Eixo Norte pela Construtora Mendes Júnior”, alertou o deputado.

24082016 -Sessão Ordinária - ©arnóbio costa 2 DSC_0470O parlamentar destacou que a audiência acontece em conjunto com diversas entidades da sociedade civil organizada. “Estamos realizando esta audiência em parceria com o Grito das Águas de Cajazeiras, universidades, sindicatos, igrejas, associações comunitárias e outras diversas instituições”, afirmou Jeová.

Jeová aproveitou a oportunidade para convocar os parlamentares e a população a participar também do seminário que será realizado pelo Tribunal de Contas do estado da Paraíba que visa debater a Crise Hídrica no Semiárido nos próximos dias 1º e 2 de setembro. “Essa questão da gestão das águas é um tema que tem que ser aprofundado por esta Casa. É importante que o Tribunal de Contas venha a fazer este debate. Saúdo a decisão do Tribunal de Contas do Estado pela iniciativa”, afirmou Jeová.

O deputado Trócolli Júnior também demonstrou preocupação com a seca que atinge a Paraíba. Segundo ele, o 24082016 -Sessão Ordinária - ©arnóbio costa 3 DSC_0490momento atual é o mais cruel que já atingiu o estado. “Esse é o maior problema que nós temos que enfrentar nos próximos meses. Acabou o período das chuvas, estamos em pleno verão e não choveu o que nós esperávamos. Estamos vendo uma população extremamente dizimada, com animais e plantações completamente sem esperança no que possa vire a acontecer. Trócolli alertou que, além do Sertão, o Brejo paraibano também está sofrendo com a estiagem. “A seca chegou também no Brejo. É uma coisa jamais vista na história climática do Nordeste na Paraíba. O Brejo, que era sinônimo de fartura de água e de verde, hoje está completamente seco e seus reservatórios de água praticamente a zero”, ressaltou Trócolli.

O deputado Janduhy Carneiro lamentou a não conclusão das obras da Transposição do São Francisco e classificou a situação de alguns municípios do estado, a exemplo de Campina Grande, como extremamente preocupante. “Não estaríamos enfrentando essas dificuldades se nós já tivéssemos as obras da Transposição efetivamente concluídas. Desde 2012 que se transmitia que as obras serão concluídas em 2013, depois em 2014 e assim sucessivamente. Efetivamente ainda não tivemos a conclusão das obras da Transposição do Rio São Francisco, o que é extremamente lamentável”, observou o deputado.

O deputado Renato Gadelha ressaltou o trabalho feito pela Frente Parlamentar das Águas e chamou a atenção para o relatório produzido pela Frente que retratou a situação hídrica da Paraíba. Renato disse que infelizmente não se obteve a atenção devida. “Estamos em uma situação de caos. Campina Grande, que é uma cidade que está chegando aos 500 mil habitantes, e mais 18 municípios se servem da água do Açude Boqueirão e hoje Boqueirão amanheceu com apenas 7,5% da sua capacidade total”, concluiu o deputado.

Multimídia

Imagens em alta resolução

24082016 -Sessão Ordinária - ©arnóbio costa 3 DSC_0490 24082016 -Sessão Ordinária - ©arnóbio costa 2 DSC_0470 24082016 -Sessão Ordinária - ©arnóbio costa 7 DSC_0516
≪ Voltar para a Agência de Notícias

Notícias

CPI da Telefonia garante investimentos na PB com assinatura de Termo de Compromisso

Publicado em 23 de agosto de 2016

23082016 -CPI da Telefonia - TIM Assina TAC - ©nyll pereira 6 _DSC0185A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (23), assinou Termo de Compromisso com a Operadora de Telefonia Móvel TIM, visando mais investimentos em sua infraestrutura no Estado para a melhoria dos serviços de telecomunicações. A assinatura do Termo aconteceu no Plenário da ALPB e contou também com a presença de diretores da Operadora.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, aproveitou a oportunidade para parabenizar os membros da CPI da Telefonia pelos trabalhos realizados. “Esta CPI trabalhou muito. Fez um trabalho muito importante e todos os seus membros estão de parabéns. Esta CPI não terminou em pizza, mas sim em investimentos para a Paraíba”, declarou o presidente. Adriano Galdino também elogiou a atitude da TIM por ter se prontificado a 23082016 -CPI da Telefonia - TIM Assina TAC - ©nyll pereira 4 _DSC0170assinar o termo que vai beneficiar a população paraibana. “Agradecemos também a operadora TIM que nesse acordo, chegamos ao resultado de melhorar os serviços de telecomunicação aqui na Paraíba”, destacou o presidente.

Já o presidente da CPI, João Gonçalves, fez elogios a todos os membros da Comissão e ressaltou a importância do presidente da ALPB Adriano Galdino por permitir a execução dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão. “O presidente Adriano Galdino não se curvou em nenhum instante com pressões que ocorreram”, disse João. O parlamentar lembrou que as investigações feitas pela CPI ainda não foram encerradas, no entanto, em relação à Operadora TIM, o Termo de Compromisso a exclui das 23082016 -CPI da Telefonia - TIM Assina TAC - ©nyll pereira 5 _DSC0180investigações em troca dos investimentos que a empresa se comprometeu em realizá-los. “Houve a disposição da TIM em querer conversar e trazer aquilo que a Comissão sempre pediu: resultados. A TIM será excluída das investigações e esta Casa vai fiscalizar os investimentos acertados no Termo de Compromisso”, destacou.

O relator da Comissão, deputado Bosco Carneiro, ressaltou que os resultados obtidos com a CPI são frutos dos trabalhos desenvolvidos pelos 36 deputados da Casa de Epitácio Pessoa. Bosco declarou que a empresa deve ampliar os investimentos que já vem realizando no serviço de telecomunicação no estado desde o início dos trabalhos da CPI. “Quero ressaltar que esses investimentos somam R$ 19.338.141,00 qais R$ 4 milhõe em equipamentos que já foram implantados na rede do estado da Paraíba de 2015 pra cá, desde que a CPI foi instalada. Esses investimentos correspondem a mais de R$ 23 milhões”, disse Bosco. O deputado alertou ainda que no Compromisso assinado com a operadora inclui a implantação do serviço 3G em 34 municípios. Até o fim de 2016, segundo Bosco Carneiro, a TIM investirá mais R$ 10 milhões que, somados ao que já foi investido pela empresa na Paraíba, chega ao valor de mais de R$ 33 milhões.

O representante da Diretoria de Relações Institucionais da TIM, Sérgio Brasilis Moreira de Oliveira, pontuou os itens23082016 -CPI da Telefonia - TIM Assina TAC - ©nyll pereira 2 _DSC0162 constantes no Termo de Compromisso assinado nesta terça-feira.  Sérgio Brasilis disse que a operadora se coloca à disposição da Paraíba para realizar tudo o que foi determinado em acordo com a CPI. “A TIM está a disposição da Paraíba para realizamos, não só o que já nos comprometemos nesta negociação, mas o que estiver ao nosso alcance para darmos o melhor atendimento possível ao estado da Paraíba, que é um estado bastante significativo e importante para a nossa empresa”, afirmou. Sérgio Brasilis também parabenizou o trabalho realizado pela Comissão. “A TIM se sente honrada em assumir esse compromisso com a CPI, com a população, com a Assembleia Legislativa e com o Governo do Estado,” disse.

De acordo com o Termo de Compromisso, a Operadora TIM realiza a implantação da tecnologia 4G nas cidades de Patos, Santa Rita e Soledade. João Pessoa e Campina Grande eram as únicas que contavam com esta tecnologia. O termo diz ainda que até o mês de dezembro deste ano a operadora deve investir R$ 10 milhões na expansão da sua cobertura 3G, contemplando 34 novos municípios paraibanos. Os municípios beneficiados serão Alagoa Grande, Alagoa Nova, Araçagi, Baía da Traição, Bananeiras, Bonsucesso, Boqueirão, Borborema, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Cacimbas, Cajazeiras, Condado, Conde, Gurinhém, Ingá, Itabaiana, Juazeirinho, Lagoa Seca, Lucena, Malta, Massaranduba, Matureia, Mojeiro, Olho D’água, Pedras de Fogo, Pitimbu, Pocinhos, Pombal, Riachão do Bacamarte, São Sebastião de Lagoa de Roça, Taperoá, Teixeira e Umbuzeiro. Após esta expansão, a TIM vai atender ao todo 103 municípios com a tecnologia 3G, desta forma, a empresa chega ao total de 132 cidades atendidas, correspondendo a 86% da população paraibana.

Também ficou acertado, mediante Termo de Compromisso, a confecção, por parte da TIM, de 15 mil exemplares de cartilhas contendo informações relacionadas aos direitos do cidadão e esclarecimentos a respeito do serviço de telecomunicação. Os exemplares serão entregues à Casa de Epitácio Pessoa e esta fará a distribuição. A TIM também realiza em parceria com o Governo do Estado e o Instituto TIM a implantação do Projeto Mapas Culturais, onde através de um aplicativo, a Secretaria de Estado da Cultura poderá mapear em toda a Paraíba as localidades onde haja alguma atividade cultural. “Outros estados já utilizam o Mapas Culturais. É uma experiência rica e tenho certeza que a Paraíba vai aproveitar ao máximo essa parceria com o Instituto TIM”, afirmou Sérgio Brasilis.

Multimídia

Imagens em alta resolução

23082016 -CPI da Telefonia - TIM Assina TAC - ©nyll pereira 6 _DSC0185 23082016 -CPI da Telefonia - TIM Assina TAC - ©nyll pereira 5 _DSC0180 23082016 -CPI da Telefonia - TIM Assina TAC - ©nyll pereira 4 _DSC0170 23082016 -CPI da Telefonia - TIM Assina TAC - ©nyll pereira 2 _DSC0162
≪ Voltar para a Agência de Notícias

Notícias

CPI da Telefonia assegura investimentos na Paraíba e assina termo de compromisso com a TIM

Publicado em 23 de agosto de 2016

22082016 -CPI da Telefonia Móvel - ©nyll pereira 10 _DSC0026A Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia Móvel assina nesta terça-feira (23), às 10h, em plenário, um Termo de Compromisso visando mais investimento da Operadora de Telefonia Móvel TIM em sua infraestrutura no Estado. O anúncio foi feito pelo presidente da CPI da Telefonia, deputado João Gonçalves, após a 56ª sessão pública realizada na tarde desta segunda-feira (22).

“A CPI, após um ano e meio de investigação de atuação, chega numa fase muito produtiva. A CPI é de resultados. As empresas operadoras de telefonia móvel começaram a discutir um termo de compromisso, mostraram quanto já investiram durante o período da CPI e o que irão investir até o final de 2016 e pré-compromisso em 2017. Nesta terça a primeira empresa a firmar acordo com a Assembleia Legislativa através da CPI será a TIM e vamos celebrar esse ponto positivo. Com relação à OI e à VIVO, estamos bem adiantados nas negociações. O ponto positivo é que as três operadoras, a partir do diálogo com a Comissão Parlamentar de Inquérito, juntas, deverão realizar novos investimentos 22082016 -CPI da Telefonia Móvel - ©nyll pereira 9 _DSC0025que somam mais de R$ 100 milhões que não iriam se aplicados antes”, comemora João Gonçalves.

Na sessão desta segunda-feira os integrantes da CPI ouviram o diretor presidente da empresa REDETREL, Thiago Velasque Montier. A empresa é revendedora de recarga pré-paga de telefonia móvel. Na Paraíba a REDETREL atua desde 2008 e vende recargas pré-pagas em 750 pontos de vendas. A empresa vende hoje cerca de R$ 4 milhões mensalmente. A empresa opera como distribuidor nacional com as quatro operadoras de telefonia móvel.

O relator da CPI, deputado Bosco Carneiro, revelou que dados de 2013 apontam que o volume de recursos movimentados no país em termos de venda de recarga de telefone móvel de todas as operadoras foi de R$ 30 bilhões e que 85% desse total é de operação feita em dinheiro.  Bosco contestou o fato de que as empresas revendedoras de recargas recolhem o PIS COFINS para o governo federal mas no entanto não recolhem o ICMS para os estados. Esse ponto está sendo investigado.

22082016 -CPI da Telefonia Móvel - ©nyll pereira 4 _DSC0006Bosco Carneiro acrescentou que a oitiva foi produtiva, a CPI colheu mais informações sobre as transações comerciais, sobre a arrecadação de impostos e foi solicitado ao presidente da Redetrel uma série de dados que vão gerar mais esclarecimentos para os parlamentares. “Vamos continuar nessa linha para que possamos concluir os trabalhos”, ressaltou.

O diretor presidente de Redetrel afirmou que foi uma honra contribuir com os trabalhos da CPI e se compromete a enviar tudo o que foi solicitado a partir de perguntas feitas pelos deputados João Gonçalves, Jandhuy Carneiro e João Bosco Carneiro. O deputado Edmilson Soares também participou da sessão pública.

No início dos trabalhos o presidente da CPI da Telefonia, deputado João Gonçalves, fez um breve relato sobre as investigações ocorridas em um ano e meio, destacando que, apesar das tentativas das operadoras de telefonia móvel de barrar a CPI, a Assembleia Legislativa da Paraíba não recuará do propósito de defender os interesses dos usuários no Estado.

Multimídia

Imagens em alta resolução

22082016 -CPI da Telefonia Móvel - ©nyll pereira 4 _DSC0006 22082016 -CPI da Telefonia Móvel - ©nyll pereira 9 _DSC0025 22082016 -CPI da Telefonia Móvel - ©nyll pereira 10 _DSC0026
≪ Voltar para a Agência de Notícias

Notícias

Assembleia realiza Audiência Pública em alusão ao Dia do Estudante

Publicado em 22 de agosto de 2016
19082016 -Audiência em alusão ao Dia do Estudante - ©nyll pereira 7 _DSC0035A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou na última sexta-feira (19) Audiência Pública em alusão ao Dia do Estudante, comemorado no dia 11 de agosto, e ao Dia da Juventude na Paraíba, comemorado um dia depois. O evento aconteceu no auditório do Colégio Lyceu Paraibano, em João Pessoa.
De acordo com a deputada Estela Bezerra, autora do requerimento que solicitou a audiência, o intuito foi debater junto com os estudantes o projeto de lei denominado Escola Sem Partido, assim como, a violência contra a juventude negra do país.
Para a deputada, é necessário mobilizar a juventude e convidá-los a debater temas relevantes, principalmente, no atual momento político do país. “Os temas hoje da cena política atingem de imediato a juventude e seu futuro. Então, hoje nós temos duas variáveis, uma é a participação política e a outra são as condições de materiais de sobrevivência 19082016 -Audiência em alusão ao Dia do Estudante - ©nyll pereira 17 _DSC0062onde temos indicadores de genocídio da juventude negra”, alertou Estela.
A deputada demonstrou preocupação com o Projeto de Lei 193/2016, denominado Escola Sem Partido, que tramita no Senado e também em outras Casas Legislativas estaduais. “A escola sem mordaça é uma das coisas que estamos pautando. Não pode haver restrição de direito, restrição de pensamento. O pensamento crítico precisa cada vez mais estar ativado num momento como este”, declarou a parlamentar. Para a deputada, o projeto de lei é na verdade uma ‘mordaça’ colocada em alunos e professores e a aprovação da matéria fere a liberdade de expressão. “A formulação de uma legislação que tenta tirar da sala de aula a possibilidade de janelas pra enxergar o mundo no um louco e quer trancafiar a gente na escuridão. É uma lei que busca trancar janelas e as portas de uma escola e não permitir que o pensamento crítico se construa ali”, declarou.
Em relação a violência contra a juventude negra, o segundo tema debatido na audiência, Estela Bezerra destacou ainda que o racismo no país vem se apresentando de forma cada vez mais grave para a juventude negra, que tem tido 19082016 -Audiência em alusão ao Dia do Estudante - ©nyll pereira 6 _DSC0032sua vida interrompida e sofre com o processo de exclusão. “Das causas de mortes violentas, nosso país em 2010 teve 26,2% mortes para cada 100 mil habitantes, ou seja, acima do considerado aceitável. Nós temos no país uma guerra civil que mata todos os dias por homicídio ou por acidente de trânsito milhões de pessoas. Nesse indicador, 70,6% das vítimas, principalmente nos casos de homicídios, eram negros e destes 53,5% eram jovens entre 15 e 29 anos”, destacou.
O deputado João Gonçalves parabenizou Estela Bezerra pela iniciativa de convidar a juventude a debater temas tão relevantes e cobrou dos jovens maior envolvimento político. João disse que é preciso reivindicar por melhorias. “O alunado, a juventude tem que participar. Existe uma reforma política tramitando e a juventude tem que participar”, alertou o deputado.
O secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Bruno Roberto, ressaltou a importância de trazer os jovens para o debate e acrescentou que o fator determinante na atualidade é dar poder à juventude. Bruno Roberto disse que os dados apresentados por Estela revelam uma realidade alarmante e colocou a secretaria a disposição dos 19082016 -Audiência em alusão ao Dia do Estudante - ©nyll pereira 19 _DSC0071jovens. “Estes dados refletem uma condição extremamente preocupante. Na medida em que promovemos esses espaços de debate, nós podemos colher dados, podemos colher críticas, podemos colher sugestões para que possamos elaborar políticas públicas  com o objetivo de inibir essa segregação”, argumentou o secretário.
O diretor do Lyceu Paraibano, professor Olegário Vieira, diz que tem alertado os estudantes para que venham a participar e debater a respeito de temas importantes para a juventude. O professor afirmou que o colégio se sente honrado em poder realizar um evento tão importante para os estudantes. “Nós contamos com a nossa juventude. Temos uma grande representatividade da juventude e vamos insistir sempre nesta tecla: participar e perseverar. A falta de continuidade é o mau a ser atacado”.
A Audiência Pública foi aberta pela Banda Marcial do Lyceu Paraibano e, além de estudantes e funcionários do colégio, o evento contou também com a participação da secretária Executiva de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Priscila Gomes; do representante da Secretaria de Estado da Educação, Túlio Serrano; da representante da União Nacional do Estudantes, Élida Helena; diretor Político Sindical da Adufpb, professor Fernando José de Paula Cunha; do representante da Associação de Estudantes Secundaristas da Paraíba, André Alves; do presidente do Grêmio Estudantil do Lyceu Paraibano, Wesley Lourenço, do representante do DCE da Universidade Estadual da Paraíba, além de representantes da sociedade civil organizada.

Multimídia

Imagens em alta resolução

19082016 -Audiência em alusão ao Dia do Estudante - ©nyll pereira 17 _DSC0062 19082016 -Audiência em alusão ao Dia do Estudante - ©nyll pereira 7 _DSC0035 19082016 -Audiência em alusão ao Dia do Estudante - ©nyll pereira 19 _DSC0071 19082016 -Audiência em alusão ao Dia do Estudante - ©nyll pereira 6 _DSC0032
≪ Voltar para a Agência de Notícias

Notícias

CCJ aprova projeto que obriga empresas a investirem em projetos sociais

Publicado em 16 de agosto de 2016

16082016 -CCJ - ©nyll pereira 1 _DSC0204A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei do deputado Anísio Maia, cujo objetivo é fazer com que as empresas beneficiadas pelo Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (FAIN) a destinem parte deste benefício a projetos sociais do Estado.

De acordo com o Projeto de Lei 691/2016, as empresas beneficiadas por recurso do FAIN devem investir o valor correspondente a 1% da isenção conferida pelo Estado no período de um ano em projetos sociais que atendam comunidades tradicionais indígenas, quilombolas, agricultores familiares ou pescadores. O propositor da matéria, Anísio Maia, destacou que o índice de 1% foi estabelecido por uma questão de justiça fiscal. “Uma grande empresa irá colaborar com uma parte maior e uma pequena empresa com uma parte pequena. Estamos tratando de uma lei que vai beneficiar comunidades carentes”, argumentou o deputado.

O deputado Jeová Campos também defendeu a recepção do projeto pela Comissão. “O projeto aponta uma pequena retribuição para os seguimentos que mais precisam ser incluídos. É o princípio da inclusão social”, destacou Jeová.

A CCJ apreciou ainda vetos a projetos de lei de origem do Governo do Estado. Também fizeram parte da reunião os deputados Branco Mendes, Gervásio Maia e Janduhy Carneiro.

Multimídia

Imagens em alta resolução

16082016 -CCJ - ©nyll pereira 1 _DSC0204 16082016 -CCJ - ©nyll pereira 2 _DSC0206 16082016 -CCJ - ©nyll pereira 1 _DSC0204
≪ Voltar para a Agência de Notícias

Notícias

Aprovado projeto que pune empresas que praticarem trabalho escravo

Publicado em 16 de agosto de 2016

16082016 -Sessão Ordinária - ©nyll pereira 12 _DSC0241A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a 47ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (16), projeto de lei que proíbe a utilização de benefícios fiscais por empresas que tenham feito uso de trabalho escravo. Ainda durante a sessão, os deputados aprovaram outras 100 matérias, entre as quais constam projetos de resolução e requerimentos.

O Projeto de Lei 629/2015, de autoria do presidente da ALPB Adriano Galdino, estabelece a proibição da utilização de quaisquer benefícios fiscais e a contratação pela Administração Pública estadual de pessoas físicas ou jurídicas, incluídos no cadastro de empregadores do Ministério do Trabalho e Emprego, que tenham mantido trabalhadores em condições análogas a de escravos.

Em sua matéria, o presidente Adriano Galdino ressalta que dentre os impedimentos às empresas infratoras constam ainda a proibição de utilizar quaisquer benefícios financeiros concedidos pelo Estado, abrangendo todos os tributos 16082016 -Sessão Ordinária - ©nyll pereira 16 _DSC0258estaduais, inclusive redução de multas, juros e outros encargos; proibição de realizar parcelamento de quaisquer débitos, tributários ou não, perante a Fazenda Estadual, entre outros. “Não podemos nos omitir diante da realidade que atinge inúmeros trabalhadores em nosso Estado e em todo País, até porque o respeito aos direitos humanos, extrapola qualquer fronteira, qualquer limite de cor, raça, de condição social ou crença. É um problema de todos os cidadãos, especialmente de seus governantes”, observa Adriano Galdino.

Os deputados aprovaram por unanimidade o Requerimento 5.711/2016, de autoria dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, que solicita a prorrogação da mencionada comissão por mais 120 dias com o objetivo de possibilitar a conclusão da sua fase de investigação.

Comissão de Educação

E na 4ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, os parlamentares apreciaram quatro 16082016 -Comissão de Administração - ©nyll pereira 3 _DSC0278projetos de lei de autoria dos deputados Tovar Correia Lima, Anísio Maia, Daniella Ribeiro e Nabor Wanderley.

Três projetos de lei foram aprovados por unanimidade pelos integrantes da comissão. De autoria do deputado Anísio Maia, o projeto de lei 565/2015 modifica a Lei 9.040, de 30 de dezembro de 2009, para aumentar o valor das multas aplicadas aos proprietários de bens históricos, artísticos e culturais por infração administrativa.

De autoria da deputada Daniella Ribeiro, o projeto de lei 617/2015 determina aos clubes de futebol sediados no Estado da Paraíba que assegurem matrícula em instituições de ensino aos jogadores menores de 18 anos, aos clubes vinculados. O projeto de lei 674/2016, do deputado Nabor Wanderley, dispõe sobre a Semana Estadual para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de alunos com necessidades educacionais especiais no Estado.

Multimídia

Imagens em alta resolução

16082016 -Comissão de Administração - ©nyll pereira 3 _DSC0278 16082016 -Sessão Ordinária - ©nyll pereira 12 _DSC0241 16082016 -Sessão Ordinária - ©nyll pereira 16 _DSC0258
≪ Voltar para a Agência de Notícias

Notícias

CPI da Telefonia ouve dirigentes de empresa que atuam com recarga de celular

Publicado em 15 de agosto de 2016

15082016 -CPI da Telefonia Móvel - ©nyll pereira 1 _DSC0152A Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia Móvel, da Assembleia Legislativa da Paraíba, realizou na tarde desta segunda-feira (15) a 55ª sessão pública para ouvir depoimentos do diretor-presidente da RV Tecnologia e Sistemas S/A, Valmor Pedro Bosi e o diretor-financeiro da RV, José Santo Bastião, que falaram sobre operações de recarga de celular.

O relator da CPI, deputado Bosco Carneiro, avaliou a audiência pública como de grande importância, pois os depoentes explicaram como atuam com as operações de recargas de celulares, incluindo o processo comercial e fiscal da RV. “As informações são importantes, a RV é uma empresa nacional que trabalha com as quatro maiores operadoras de telefonia celular e obtivemos mais subsídios que nos ajudarão a concluir o trabalho da CPI”, comentou.

15082016 -CPI da Telefonia Móvel - ©nyll pereira 5 _DSC0163Na abertura da sessão, o relator Bosco Carneiro leu memorando da Procuradoria da Assembleia Legislativa da Paraíba comunicando a existência de Ação Civil Pública, ajuizada pelas operadoras de telefonia junto à Justiça Federal do Distrito Federal; Ação Civil Pública, contra o Estado da Paraíba; a União e a ANATEL, com o objetivo de suspender/extinguir a CPI da telefonia em curso. Mas Bosco afirmou que os trabalhos não serão interrompidos, a CPI não recuará. “O Estado e a Assembleia estão fazendo suas alegações na Justiça Federal e tenho certeza que as operadoras não vão lograr êxito porque a CPI aqui, desde o início, tem o objetivo de apurar os danos causados aos usuários de telefonia móvel. Sonegação fiscal de ICMS compete aos estados, então a CPI está obedecendo o que dispõe a Constituição Federal”, destacou.

Na Justiça da Paraíba as operadoras de telefonia móvel perderam todas as ações impetradas no sentido de barrar os trabalhos da CPI e agora recorrem à Justiça Federal e Brasília.

O diretor-presidente da RV Tecnologia e Sistemas S/A, Valmor Pedro Bosi, avalia que o trabalho da CPI da Telefonia em execução na Assembleia Legislativa é algo interessante, “principalmente a vontade de entender como funciona o sistema, é um direito do povo da Paraíba é dos deputados, acho que é muito válido o trabalho e demonstra o respeito que está se tendo com o consumidor e usuário. Para nós também somou, vimos que a gente pode contribuir para que essa relação das companhias de telecomunicação com o Estado tenha a oportunidade para ser melhorada”. No mês de julho a RV comercializou na Paraíba R$ 5,8 milhões em recargas de celulares. Foi solicitado à RV o envio das notas fiscais correspondentes às vendas de recargas de telefonia móvel na Paraíba.

Os dois representantes também responderam às perguntas feitas pelos integrantes da CPI, esclarecendo os procedimentos de operacionalização da RV com as operadoras de telefonia celular, na Paraíba.

 

Multimídia

Imagens em alta resolução

15082016 -CPI da Telefonia Móvel - ©nyll pereira 5 _DSC0163 15082016 -CPI da Telefonia Móvel - ©nyll pereira 1 _DSC0152
≪ Voltar para a Agência de Notícias

Notícias

Assembleia outorga medalha Epitácio Pessoa a Josué Sylvestre

Publicado em 14 de agosto de 2016
11082016 - Medalha de Epitácio Pessoa ao jornalista Josué Sylvestre - ©nyll pereira 11 _DSC0344A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu, nesta quinta-feira (12) uma Sessão Especial para a entrega da Medalha Epitácio Pessoa ao jornalista, escritor e conferencista Josué Sylvestre. O evento ocorreu no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
A propositura para entrega da mais alta condecoração da ALPB partiu do deputado Bruno Cunha Lima. Para ele, Josué em sua vida dedicada à história e memória política da Paraíba. “Josué Sylvestre é reconhecido como um dos historiadores que mais documentam nos seus livros a história da Paraíba”, destacou.11082016 - Medalha de Epitácio Pessoa ao jornalista Josué Sylvestre - ©nyll pereira 9 _DSC0321
O parlamentar também lembrou que a homenagem ao jornalista foi concedida pelo conselheiro do TCE Fábio Nogueira, na época em que ocupou uma vaga na Casa de Epitácio Pessoa.
Para o homenageado, essa homenagem é um reconhecimento pela sua vida dedicada aos interesses de Campina Grande e da Paraíba. “Recebo essa homenagem com humildade e responsabilidade. É um momento especial na minha trajetória”, resumiu.
11082016 - Medalha de Epitácio Pessoa ao jornalista Josué Sylvestre - ©nyll pereira 4 _DSC0286
Já o conselheiro Fábio Nogueira destaca o trabalho de Josué na imprensa e literatura paraibana. “Essa homenagem é fruto de um projeto de resolução que apresentei em 2006, quando exercia o mandato de deputado estadual. Josué reúne todas as condições para receber essa honraria. Ele é um ser humano de múltiplas virtudes e ao longo desses anos tem prestado um relevante trabalho para o nosso Estado”, definiu.
Também participaram da entrega da medalha o deputado Janduhy Carneiro, jornalistas, escritores, historiadores, familiares e autoridades de todo o Estado.

Multimídia

Imagens em alta resolução

11082016 - Medalha de Epitácio Pessoa ao jornalista Josué Sylvestre - ©nyll pereira 9 _DSC0321 11082016 - Medalha de Epitácio Pessoa ao jornalista Josué Sylvestre - ©nyll pereira 11 _DSC0344 11082016 - Medalha de Epitácio Pessoa ao jornalista Josué Sylvestre - ©nyll pereira 4 _DSC0286
≪ Voltar para a Agência de Notícias

Notícias

Alunos da Creche Assembleia participam de homenagem aos pais

Publicado em 13 de agosto de 2016
11082016 - Dia dos Pais na Creche do Legislativo - ©nyll pereira 11 _DSC0178Alegria e diversão foram as palavras chave para o momento de confraternização com os pais das mais de 170 crianças matriculadas na  Creche “Ângela Maria Meira de Carvalho”, da Assembleia Legislativa da Paraíba. O evento, que teve início na tarde desta quinta-feira (11), se estende até esta sexta e tem como objetivo promover a interação entre pais e filhos a partir de atividades lúdicas e pedagógicas promovidas pelos professores.
De acordo com a gestora escolar, Neidenalva Moura, a proposta de uma tarde de descontração surgiu para que os pais reconheçam a importância da presença paterna na vida dos filhos que estão no processo de formação do caráter, como também, estarem próximos do trabalho que é desenvolvido por todo os corpo docente da instituição de ensino.
Dentre as atividades propostas, estavam a pintura, dança, dinâmicas e brincadeiras que despertavam a 11082016 - Dia dos Pais na Creche do Legislativo - ©nyll pereira 19 _DSC0190competitividade, a união e o espírito olímpico através de uma gincana esportiva onde pais e filhos tinha um a série de provas à cumprir em um curto espaço de tempo.
Para Moacir Vale, que deixou o trabalho para estar com a filha nesta tarde, este um momento importante e significativo na vida de ambos. “É muito bom que a Creche realize atividades como estas, só assim podemos estar presentes na vida escolar dos nossos filhos, em uma época que somos marcados pela correria diária do trabalho, me sinto feliz em compartilhar dessa alegria e desse momento”, afirmou.
11082016 - Dia dos Pais na Creche do Legislativo - ©nyll pereira 24 _DSC0200A Creche Pré-Escola da Assembleia Legislativa da Paraíba é uma das mais modernas do país, com aparato tecnológico e a abordagem pedagógica utilizada pelos 25 educadores que emergem os estudantes em ambientes de dança, música, judô e inglês. Além disso, os mais de 170 alunos contam com uma assistência  psicopedagógica e também com a saúde através dos atendimentos de fonouadiologia, fisioterapia, enfermagem e pediatria.

Multimídia

Imagens em alta resolução

11082016 - Dia dos Pais na Creche do Legislativo - ©nyll pereira 11 _DSC0178 11082016 - Dia dos Pais na Creche do Legislativo - ©nyll pereira 19 _DSC0190 11082016 - Dia dos Pais na Creche do Legislativo - ©nyll pereira 24 _DSC0200 11082016 - Dia dos Pais na Creche do Legislativo - ©nyll pereira 16 _DSC0183
≪ Voltar para a Agência de Notícias